DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site da Prefeitura de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link (https://forms.gle/AyXhMZE5YHWD5pMu5), a partir do dia 01 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810000, a partir da publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 986831/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 065033/2025. Data/hora/local: 13 de outubro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ Nº: 02.867.473/0001-16. Pelo valor global de R$2.393,75 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e lubrificantes para realização da manutenção da garantia de 20.000 km rodados do veículo Van Master de placa TSW-3C04, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação. Base legal: Art. 75, inciso IV, alínea a. Processo Nº 3270/2026 - PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 60/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDA D E : PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0086.2055 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica. FONTE DE RECURSOS: 166000000 - Transferências do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 30 de setembro de 2026. Mizael Oliveira de Souza - Agente de Contratação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ Nº: 02.867.473/0001-16. Pelo valor global de R$920,00 (novecentos e vinte reais). OBJETO: contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de mão de obra para realização da manutenção da garantia de 20.000 km rodados do veículo Van Master de placa TSW-3C04, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação. Base legal: Art. 75, inciso IV, alínea a. Processo Nº 3272/2026 - PMSS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 61/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0086.2055 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica. FONTE DE R EC U R S O S : 166000000 - Transferências do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 30 de setembro de 2026. Mizael Oliveira de Souza - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e demais programas e documentos de saúde ocupacional, com a finalidade de viabilizar a emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e prestação de serviços de Junta Médica Municipal. Período de credenciamento: de 01/10/2026 a 02/11/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026

Processo Administrativo: 18100.000029/2026; Concorrência Eletrônica: nº 05/2026 - Contratante: Município de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 - Contratado: Rocha Engenharia LTDA - CNPJ: 37.579.814/0001-32 - Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a Construção de Espaço Esportivo no Município de Touros/RN, conforme projeto padronizado pelo Ministério do Esporte, relativo ao Termo de Compromisso nº 987387/2025. Vigência: 29/09/2026 até 25/02/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Touros/RN, 28 de setembro de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e capacitação de servidores para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Data, horário e local da disputa de preços: dia 29 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para obra comum de engenharia para construção de sala de espera junto à UBS, conforme Edital e anexos. Data: dia 16/10/2026, às 9h. Informações: Prefeitura, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

SILVIO LUIZ SCHMIDT CONTE Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios diversos. ABERTURA: Dia 16.10.2026, às 09h. LOCAL: Prefeitura, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara - RS, 30 de setembro de 2026. ZÍLIO ROGGIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 10 de novembro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação e microdrenagem, incluindo os serviços afins e correlatos, na Rua Santa Maria, no Município de Campo Bom/RS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de veículos automotores destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelo Serviço de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa, conforme Portaria GM/MS nº 7.715, foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 15 de outubro de 2026 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à conclusão das etapas construtivas remanescentes do Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Alexandre da Motta, bairro Centro, no Município de Carazinho/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma, e com as especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos. A sessão ocorrerá no dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min. Editais disponíveis no site do Município https://carazinho.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3331-2699 - Ramal 2107 e-mail [email protected].

Carazinho - RS, 24 de setembro de 2026. JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital republicado e seus anexos retificados podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1912/2026, para a aquisição de Lâminas de Patrola e Parafusos, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 07/10/2026 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 07/10/2026 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 07/10/2026 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 30 de setembro de 2026. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária

246

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100246