DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

Pregão Presencial nº 016/2026. Proc. Lic. 111/26. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para as competições organizadas pelo CMD, cfe., especificações técnicas e quantitativos do edital/anexos. Dia: 16/10/2026 às 14h30 na Sala de Licitações no Centro Adm. Municipal, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro. Cadastramento: das 14h às 14h30 do dia 16/10/26, no Centro Adm. Municipal. Infs., e edital endereço acima, f: 54-3363.8100, site: www.constantina.rs.gov.br, Licitacon e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

Processo de Licitação nº 1482/2026

Menor Preço. Objeto: Prestação integral e continuada de serviços de captura, transporte, abrigamento, manejo e cuidados básicos de cães encaminhados pela Administração Municipal. Data: 19/10/2026, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (55) 2120-2779, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviço de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal p/ a Prefeitura (menor preço por lote preço global). Abertura: 16/10/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção do Novo CRASS. Abertura: 21/10/2026 às 9h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, [email protected] ou www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER

Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para obra de muro de contenção no Arroio Simão. Realização: dia 12/11/2026, às 8h. Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra asfáltica em ruas e pontes do Município. Realização: dia 18/11/2026, às 8h. Para obtenção dos editais e demais informações, os interessados devem acessar o Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS

O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Triturador de Pedras agrícola, para acoplamento a trator, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 975990/2025, conforme descrito e especificado em edital. A abertura das propostas será no dia 14 de outubro de 2026, às 08h30min. Cópias do edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e/ou tel. (51) 3120-5671/ 5672.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção e ao fornecimento de alimentação escolar para as Escolas Municipais e APAE do Município. ABERTURA: Dia 30/10/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. ABERTURA: Dia 26/10/2026 às 08h30min. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA

Objeto: Aquisição de mobiliário para estruturação do Centro de Convivência Adão Preto. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202636660012. Recebimento das Propostas no Sistema BLL das 7h de 01/10/2026 até às 7h de 15/10/2026. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 15/10/2026. Sessão de Disputa de Preços às 8h30 de 15/10/2026. Esclarecimentos: até às 8h30 do dia 9/10/2026, fone: (55) 3743-1122, e-mail: [email protected]. Jaboticaba/RS, 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS

EDITAL COLETIVO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2. O Município de Júlio de Castilhos/RS, por meio do Departamento de Cultura, torna público o Extrato Coletivo dos Termos de Execução Cultural celebrados no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 01/2026 - Fomento de Ações Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. VALOR: R$ 7.910,00-TEC nº 01/26-Cont. Adm. nº 123/26 TIAGO ANTUNES MELLO. Customizando a Comunidade; TEC nº 02/26-Cont. Adm. nº 124/26 IVANE DA SILVA GOULARTE. Bordando Sonhos; TEC nº 03/26-Cont. Adm. nº 125/26 GUSTAVO BRASIL DA SILVA. Entre o Pampa e a Tradição; TEC nº 04/26-Cont. Adm. nº 126/26 PATRÍCIA COTTA BASTOS. Artes da Paty-Resgatando Fios da Memória - Módulo II; TEC nº 13/26-Cont. Adm. nº 135/26 CLAUDIA BRAGA LEITE VESTENA. Tecendo novos caminhos- Transformando fios em aprendizado e novas oportunidades. VALOR DO FOMENTO: R$ 10.000,00-TEC nº 05/26-Cont. Adm. nº 127/26 JOSE MARCOS MELO DA SILVA. Trova Gauchesca - Tradição, Técnica e Improviso; TEC nº 06/26-Cont. Adm. nº 128/26 ROSAURA BASTOS BELLINASO. Quando as peças se encontram; TEC nº 07/26-Cont. Adm. nº 129/26 CARLA ELISETE DOS SANTOS PEREIRA. Dar Asas à Imaginação; TEC nº 08/26-Cont. Adm. nº 130/2026 LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEITE. A transição da Luz. VALOR DO FOMENTO: R$ 15.000,00. TEC nº 09/26-Cont. Adm. nº 131/26 JONI MARCOS FAGUN D ES DA SILVA. A Gaita como Instrumento de Integração Cultural Gaúcha; TEC nº 10/26-Cont. Adm. nº 132/26 JÂNEO MANOEL VENTURINI DOS SANTOS. Val Feira: Cultura em Movimento. VALOR DO FOMENTO: R$ 20.000,00-TEC nº 11/26-Cont. Adm. nº 133/26. DANIEL ROCHA DA SILVA. Vidas: Memória e Identidade no Centro do Rio Grande do Sul; TEC nº 12/26-Cont. Adm. nº 134/26 LILIANE MOREIRA DE MOREIRA. Costura que Acolhe. Valor: R$ 149.550,00. Data: Júlio de Castilhos, 24 de setembro de 2026. Assinatura: Bernardo Quatrin Dalla Corte/ Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico nº 13/2026 cujo objeto é a Aquisição de Equipamento Agrícola para o Município de Liberato Salzano/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 958765/2024 - TransfereGov.Br nº 007544/2024, o qual obteve seu objeto ADJUDICADO à licitante: AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, CNPJ 45.864.190/0001-23, pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), conforme processo licitatório nº 055/2026.

R AT I F I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, TORNA PÚBLICO, a Ratificação do Processo Licitatório nº 065/2026 - Dispensa de Licitação 06/2026. Objeto: Aquisição de materiais de construção para restabelecimento de telhados danificados ou destruídos pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, diante das ações de resposta, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência, o qual obteve seu objeto ADJUDICADO às licitantes: CONSTRUFORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.226.209/0001-55. Valor Total: R$ 270.600,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos reais) e, VALDECIR DELLALIBERA inscrita no CNPJ sob nº 92.155.472/0001-31. Valor Total: R$ 97.296,00 (noventa e sete mil, duzentos e noventa e seis reais).

GILSON DE CARLI Prefeito

R AT I F I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, TORNA PÚBLICO, a Ratificação do Processo Licitatório nº 067/2026 - Dispensa de Licitação 08/2026. Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuitas em ação de resposta as famílias atingidas pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência, o qual obteve seu objeto ADJUDICADO às licitantes: EDSON PIZZI, inscrita no CNPJ sob nº 29.616.342/0001-12. Valor Total: R$ 128.582,00 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais) e a empresa, MERCADO MILANI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.328.030/0001-33. Valor Total: R$ 57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).

Espécie: Contrato Administrativo nº 045/2026, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa CONSTRUFORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.226.209/0001-55. Licitação: Processo Licitatório nº 065/2026 - Dispensa de Licitação 06/2026. Objeto: Aquisição de materiais de construção para restabelecimento de telhados danificados ou destruídos pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, diante das ações de resposta, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência. Valor Total da Contratação: R$ 270.600,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos reais). Vigência: 29/09/2026 a 29/12/2026.

Espécie: Contrato Administrativo nº 046/2026, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa VALDECIR DELLALIBERA inscrita no CNPJ sob nº 92.155.472/0001-31. Licitação: Processo Licitatório nº 065/2026 - Dispensa de Licitação 06/2026. Objeto: Aquisição de materiais de construção para restabelecimento de telhados danificados ou destruídos pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, diante das ações de resposta, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência. Valor Total da Contratação: R$ 97.296,00 (noventa e sete mil, duzentos e noventa e seis reais). Vigência: 29/09/2026 a 29/12/2026.

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