DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato Administrativo nº 047/2026, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa MERCADO MILANI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.328.030/0001-33. Licitação: Processo Administrativo nº 067/2026 - Dispensa de Licitação 08/2026. Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuitas em ação de resposta as famílias atingidas pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência. Valor Total da Contratação: R$ 57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 29/09/2026 a 29/12/2026.

Espécie: Contrato Administrativo nº 048/2026, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa EDSON PIZZI, inscrita no CNPJ sob nº 29.616.342/0001-12. Licitação: Processo Administrativo nº 067/2026 - Dispensa de Licitação 08/2026. Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuitas em ação de resposta as famílias atingidas pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de Emergência. Valor Total da Contratação: R$ 128.582,00 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Vigência: 29/09/2026 a 29/12/2026.

Espécie: Contrato Administrativo nº 049/2026, firmado entre o Município de Liberato Salzano e a empresa AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.864.190/0001-23. Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2026. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola para o Município de Liberato Salzano/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 958765/2024 - TransfereGov.Br nº 007544/2024. Valor Total da Contratação: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 30/09/2026 até 30/12/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

CONTRATO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. OBJETO: Termo Aditivo de Supressão para a obra de "Pavimentação, Microdrenagem, Passeio Público, Acessibilidade e Sinalização Viária da Rua José de Paula e Silva - Trecho 01 e Trecho 02". CONTRATADA: F.S OBRAS LTDA ALTERAÇÃO: Item 01 PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM, PASSEIO PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ DE PAULA E SILVA - Trecho 01 - CONVÊNIO 943324 do Ministério das Cidades - supressão de R$ 18.897,05

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA

Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de palco multifuncional para eventos no Parque Municipal Lothario Cornelius, conf. Memorial Descritivo e Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 12/11/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 331/2026 - PROCESSO 26.0.000069403-6, para Contratação de empresa para execução dos serviços de Assessoria de Contabilidade, Assessoria de Comunicação e Serviços relacionados ao Esporte (Educação Física), para a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027 (SECOPA 2027- GP), conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para revisão do Termo de Referência.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 353/2026 - PROCESSO 26.0.000144618-4, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS - FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO CARRINHOS DE CARGA, CINTAS CATRACA DE POLIÉSTER, CONEXÕES DE PVC PARA ESGOTO, ESCADAS DE FIBRA DE VIDRO, ESMERILHADEIRA A BATERIA, LUVAS PARA ELETRICISTA, MOTOPODA, MOTOSSERRAS, ROÇADEIRA, CORRENTES E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE PODA E CORTE E TENDAS/GAZEBO, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 15 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 355/2026 - PROCESSO 26.0.000144913-2, para a aquisição de materiais personalizados - canetas, bolsa/pasta, mochila, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 16 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 359/2026 - PROCESSO 26.0.000145060-2, para aquisição de mobiliário hospitalar para a Administração Pública Municipal de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 15 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097/2026. CONTRATADA: Santa Fe Comercio de Brinquedos, CNPJ: 59.907.427/0001-10. OBJETO: Aquisição e instalação de playgrounds, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, atendimento ao Convênio Ministério do Esporte n°1054/2025 - Transferegov.br n°980948/2025.. VALOR TOTAL: R$ 235.100,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.

Santo Antônio da Patrulha, 30 de Setembro de 2026 Marcelo Santos da Silva Prefeito Municipal, em exercício.

PNAB - Premiação Cultural "Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra", das candidaturas inscritas. Relação dos homologados disponível no site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br/publicacoes. Informações: fone: (51) 3645-1050.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 16 de outubro de 2026 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N° 165-2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos para o fomento da agricultura familiar, com a utilização de recursos remanescentes provenientes das Emendas Parlamentares Impositivas nº 202428670004, a de nº 202443530003 a de nº 202443320020, e a de n° 202328670003, destinados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

O Município de Teutônia, torna público que a Concorrência nº 02/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e recuperação da infraestrutura viária, compreendendo a drenagem da Rua Maurício Cardoso, no trecho entre a Rua Lino Weirich e a divisa entre os municípios de Teutônia e Westfália, a execução da galeria aberta Edmundo Carlos Berwig e a execução da galeria na Rua Adolfo Hunsche, na passagem do arroio Welp, Teutônia/RS, incluindo material e mão de obra, com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2261/2026, Processo nº 26/2600-0000611-2, teve como vencedora a empresa Vincere Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 27.559.090/0001-01. Valor: R$ 1.450.531,52. Informações adicionais obtidas na Prefeitura ou pelo tel. (51) 3762-7747.

Teutônia, 30 de setembro de 2026. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Lic. 296/2026. Pregão Eletrônico 173/2026. Obj. Locação de estrutura temporária (palco, tendas, estandes, pórticos, tablados e balcões) para o Fe s t i v a l Gastronômico de Três Passos, nos dias 14 e 15 de novembro de 2026. Recursos da emenda parlamentar federal nº 28630007/2026, plano de ação 09032026-094332. Julgamento: Menor valor Global. Cred. e receb. propostas até às 08h10min do dia 19/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2026. Informações Fone 55 3522 0403.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE RÉGUAS LINIMÉTRICAS PARA A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE T R I U N FO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 14 de outubro de 2026, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100248