DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Vera Cruz/RS: PREGAO ELETRONICO 76/2026: AQUISICAO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES. Abertura dia 15/10/2026 as 13 h 30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vera Cruz/RS: CONCORRENCIA ELETRONICA N 16/2026: REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL. Abertura dia 20/10/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO

Contratante: Município de Vila Lângaro/RS. Contratada: San Marino Veículos Ltda., CNPJ: 90.446.618/0001-72. Licitação: Ata de Registro de Preços nº 001/2026 - Processo Cirenor nº 001/2026. Objeto: Alteração do modelo do veículo previsto no Contrato, que passa a ser Cronos Precision 1.3 AT Flex 4P 2027. A retirada do veículo será realizada pelo Município junto à sede da contratada, ficando o emplacamento sob responsabilidade da San Marino Veículos Ltda. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Assinatura: 30/9/2026.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2026, será realizada no dia 14/10/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

PROCESSO BJI- 030214/000169/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que após a análise da impugnação apresentada a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE MEIO-FIO E SARJETAS, CAPINA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, PINTURA DE MEIO-FIO, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE PODA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, FICA REMARCADA PARA: Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: Dia 19/10/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2026-PMBJI, FICA REMARCADA para o dia 19/10/2026 às 09:00 (nove horas). O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 38339208 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: Atas nº 637 a 642 e 644 a 647/2026 PROCESSO Nº 2418/2025-FME OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025-FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES E MATERIAIS HIDRÁULICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 09.011.200/0001-14, no valor total de R$ 149.627,24; 2- LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ 36.273.815/0001-91, no valor total de R$ 780,00; 3- MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ 11.450.903/0001-90, no valor total de R$ 14.442,40; 4- PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.599.636/0001-58, no valor total de R$ 28.727,35; 5- A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 20.473.312/0001-20, no valor total de R$ 3.388,20; 6- KAKA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 23.863.288/0001-23, no valor total de R$ 9.761,55; 7- M SILVA BATISTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 50.411.840/0001-15, no valor total de R$ 86.442,00; 8- VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, no valor total de R$ 3.480,04; 9- F A DE OLIVEIRA METAIS, CNPJ 58.924.171/0001-97, no valor total de R$ 6.037,56; 10- SUERALVA MARIA DA SILVA, CNPJ 49.280.184/0001-80, no valor total de R$ 1.710,00;. Assinatura: 08/09/2026.

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025-FME PROCESSO Nº 2418/2025 OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025-FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES E MATERIAIS HIDRÁULICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo Nº 2418/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº BJI-030206/001520/2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308/2026 E CONTRATO Nº 309/2026 CONTRATADA: LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 21.280.462/0001-80. OBJETO DO PROCESSO ORIGINÁRIO: na Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações. FUNDAMENTAÇÃO DA ANULAÇÃO: O presente ato fundamenta-se no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de ausência de robustez de justificativa e comprovação documental da exclusividade da ferramenta. EFETIVAÇÃO: Fica anulado o procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação supramencionado, bem como todos os atos dele decorrentes, resguardados os efeitos já produzidos a terceiros de boa-fé.

PROCESSO SEI Nº BJI-030209/000500/2026-FMAS

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabap o a n a - R J, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, SEM ACESSIBILIDADE DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/10/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.

LEONARDO GUALANDE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REABERTURA DE PRAZO

Objeto: contratação de empresa de engenharia, para execução da conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Justiniano de Souza, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cabo Frio/RJ, referente ao processo n° 32309/2025. Modalidade Concorrência, Tipo: Menor Valor Global, sob o regime de Empreitada por valor unitário. A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que em função de retificações no Edital, reabrirá o prazo da Concorrência Eletrônica sob o nº 008/2026, ficando a nova data de abertura da sessão para o dia 25/11/2026, às 9h00, a ser realizada no Portal de Licitações: Licitanet, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br/, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas das 09h00 às 17h00, de Segunda-feira à Sexta-feira, no endereço Praça Tiradentes s/nº - Centro - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-290, na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações (ADCL), ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. Proc. Adm. nº 5606 /2025. 7º Chamada O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE ABERTO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DESDE O DIA 16 de DEZEMBRO DE 2025.

A 7º ANÁLISE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO OCORRERÁ EM 19/10/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL TABOADO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197.https:// www.licitanet.com.br

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proc. Adm. nº 7464/2025

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 20 DE OUTUBRO ÀS 09H59MIN.

DATA DE ABERTURA: 20 DE OUTUBRO DE 2026.

ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, alimentação pronta (café da manhã, lanche e refeições) e itens de acomodação, destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social decorrente de situações de emergência e calamidade pública, no âmbito da política de Assistência Social do Município. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197.https:// www.licitanet.com.br

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 30 de setembro de 2026. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100249