DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1896/SEMEC/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações - DCL, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 13/DCL/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1896/SEMEC/2026.

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiários - Projeto Padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 17119, Convênio nº 8856, ID nº 1012939, firmado com o Ministério da Educação - MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 1.775.611,47 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos).

DA ALTERAÇÃO: Esta Administração Pública, em respeito aos princípios da eficiência, da celeridade e da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF), decide por retificar o instrumento convocatório para adequá-lo ao limite mínimo legal, promovendo, por conseguinte, a devida reabertura dos prazos de publicidade, conforme estipulado pelo Art. 55, § 1º, do mesmo diploma legal.

SUBITEM 1.1 DO EDITAL

Onde se lê:

"1.1 As documentações e propostas serão recebidos até AS 09 HORAS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 (Horário de Brasília) no PORTAL LICITANET..." Leia-se:

"1.1 As documentações e propostas serão recebidos até AS 09 HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026 (Horário de Brasília) no PORTAL LICITANET (https://licitanet.com.br/), oportunidade na qual se dará o início da sessão pública do procedimento licitatório na forma de Concorrência Eletrônica."

A presente alteração decorre da necessidade de adequação do cronograma do certame, visando à correta organização dos procedimentos administrativos e à ampla participação dos interessados.

As demais disposições constantes do Edital permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 042/2026 Processo Administrativo Nº 661/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem por objeto a Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Sendo: 01 (Um) Trator Agrícola, 01 (Uma) Colhedora De Forragem Frontal E 01 (Uma) Carreta Agrícola Tipo Caçamba Basculante, Com Capacidade Mínima De 12 (Doze) Toneladas. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 13/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 911.805,91 (novecentos e onze mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos). O edital está disponível nos sites: Portal da Transparência e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº 004590/2026 - SMLIC

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 143/2026 oriundo do Processo nº 004590/2026 - SMLIC, que tem por objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha. Cuja vencedora dos grupos 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 9 foi a empresa KOLINA SERV I CO S COMERCIO E REP LTDA, CNPJ: 61.467.586/0001-93, pelo valor total de R$ 979.894,53 (novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos); e grupos 4 e 8 foi a empresa R. H. GUEDES VIEIRA, CNPJ: 28.776.956/0001-07, pelo valor total de R$ 48.390,72 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Perfazendo o valor total dos grupos de R$ 1.028.285,25 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Em 29 de setembro de 2026. MARIANA PUCCI MIRÓ Secretária Municipal de Licitações e Compras

Processo n 040480/2025 - SMLIC

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 153/2026, oriundo do Processo nº 040480/2025, que tem por objeto a aquisição de acessórios para instalação de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) (correspondentes ao grupo 02, anteriormente fracassado no Pregão Eletrônico nº 90039/2026). O certame teve como vencedora do grupo 01 a empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.047.505/0001-93 pelo valor total de R$ 3.836,85 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Em 29 de setembro de 2026. MARIANA PUCCI MIRÓ

Secretária Municipal de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-SEMSA Processo Licitatório n° 041/2024 - SEMSA/PMC Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20

Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA CNPJ nº 00.376.437/0007-10

Objeto da Licitação: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25/09/2026 a 25/09/2027, tendo os seus efeitos válidos a partir de 25/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gestão/unidade: Secretaria Municipal de Saúde Programa de trabalho: 10.301.2107.2017.7001/10.301.2107.2017.0000/10.305.2107.2023.3002 Elemento de despesa: 3.3.90.30.01 Fonte de recurso: RP/INC./VIGILÂNCIA

Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026. Cantá - RR, 25 de setembro de 2026. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2026 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 90012/2026, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos destinados à Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Mucajaí/RR , pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 16/10/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/.

Mucajaí - RR, 29 de setembro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Processo Administrativo N° 061/2026

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento Água mineral em galão, garrafas pets, gelos em cubos e copo descartáveis para atender as demandas das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luiz- RR.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: J B GONÇALVES LTDA, CNPJ Nº 52.501.545/0001-85. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: 354.266,14 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos.); Data da Assinatura: 30 de setembro de 2026. São Luiz/RR, 30 de setembro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA. PREFEITO.

Errata referente ao Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2026, Seção 03, página 263; no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, em 04 de maio de 2026, página 20; e no jornal Folha de Boa Vista, edição 1894/2026, de 12 de maio de 2026, página 02.

ONDE SE LÊ: Número de contrato 018/2026 do Processo Administrativo 028/2026. LEIA-SE: Número de contrato 019/2026 do Processo Administrativo 028/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato anteriormente publicado. São Luiz do Anauá/RR, 29 de setembro de 2026. Elias Beschorner da Silva Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução das obras da macrodrenagem de Canasvieiras, norte da Ilha. Dia 10 de novembro de 2026, às 14h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código TCE: C5B7C834501C5AAB88D703658D7A351E48C67AC4. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

OBJETO Contratação de empresa para execução de passarela de madeira de acesso a praia - Florianópolis. Dia 10 de novembro de 2026, às 15h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código TCE: B57C62888C48C8A4 B 5 6 FC A A 9 6 1 F 3 E9704D57A162. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Execução de obras de macrodrenagem na região da bacia do Córrego Grande, no Município de Florianópolis. Dia 10 de novembro de 2026, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br Código TCE: DF9BF71585217F3F15A029A0C5653A5A755BA2C2.PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

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