DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Proponente Michelly Guszak, selecionada. Proponente Tiago Medeiros Antunes, suplente e recurso indeferido. Proponente Jean Aurélio Nascimento Borges, suplente e recurso deferido. Proponente Daniel Mustafa Timoteo, suplente e recurso indeferido. Proponente Bruno Vieira, suplente e recurso indeferido. Proponente Gilberto de Souza Junior, suplente e recurso indeferido. Proponente Ralph Mira Marques Bayer, suplente e recurso indeferido. Proponente Rafael Antonio Possobom, suplente e recurso indeferido. Proponente Andréa Bernardino Policarpo de Oliveira, suplente. Proponente LD Casas das Artes Ltda, suplente e recurso deferido. Proponente Gerson José Costa, suplente. Proponente Antonio Amarildo da Silva, suplente e recurso deferido. Proponente Gilmar Henrique Marquez Galdino, não selecionado. Proponente Gabriela Fernanda Em, não selecionada. Proponente Paulo Sergio Gomes (representante do Luan Miguel cantor), não selecionado. Proponente Luciana Bittencourt Moreiras, não selecionada. Proponente Raquel Fink, não selecionada. Proponente Carolina Bernardino, não selecionada. Proponente Aloisio Arantes Toledo Junior, não selecionada. CATEGORIA C - R$ 10.000,00 - Proponente Gabriel Zeferino Pacheco, não selecionada. CATEGORIA NÃO IDENTIFICADA - Proponente Célia Maria da Conceição, não selecionada. Proponente Luana Isabelly Domingues Aguiar, não selecionada. Proponente Cristiane Severino, não selecionada.

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para Reforma do Estádio de Futebol no Município de Adolfo/SP, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 45.241.905/0001-91, pelo valor global de R$ 526.979,00. Adolfo/SP.

Penha - SC, 29 de setembro de 2026. ALINE FERNANDA CAVACO Superintendente da Fundação Cultural Municipal Picucho Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA

O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Castro de Souza, informa que realizará licitação, tipo "Menor Preço Global" visando a "Prestação de serviços de reforma da escola EEB Neri Mendonça de Souza, com área total de 865,05m², localizada na Rua Waldemar Geraldino Boa Hora, no bairro Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina." Abertura: 16/10/2026 às 08h30. Edital: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações: telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia SC 437, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava - SC, 30 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 133/2026

Código registro TCE: 7CEAA49FC007D11B5496D3A41965328F51BBE5CA

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Construção de uma Arena Multiuso e Parque Infantil na Comunidade KM 13, anexo a Escola Local, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 19 de outubro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

Processo Licitatório nº 029/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, CNPJ nº 82.836.818/001-03. Contratada: PARANA EQUIPAMENTOS S A, CNPJ nº 76.527.951/0001-85. Objeto: "O Presente Contrato tem por objetivo a para futura e eventual aquisição de até 04 (quatro) retroescavadeiras novas, zero hora de uso, ano/modelo mínimo 2026, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Martinho/SC". Valor estimado do Contrato: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 25/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. São Martinho/SC, 28 de setembro de 2026. ANELISE WIEMES - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

Processo Licitatório n. 20/2026

Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FÍSICA MÉDICA E ASSESSORIA EM RADIO PROTEÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 16/10/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Contratante: Prefeitura Municipal De Adolfo-Sp, Cnpj 45.140.431/0001-91. Contratada: R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 45.241.905/0001-91. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para Reforma do Estádio de Futebol no Município de Adolfo/SP, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2027. Valor Global: R$ 526.979,00. Pagamento: Até 30 dias após emissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

O Município de Altinópolis Torna Público A 1ª Retificação do Edital da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2026 Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar Rural, de Natureza Essencial, Em Conformidade Com A Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Legislações Correlatas.

Recebimento das Propostas: Até às 09:00 Horas do Dia 15 de Outubro de 2026. Início da Disputa de Preços: Dia 15 de Outubro de 2026 A Partir das 09:10 Horas. Obtenção do Edital Altinopolis.Sp.Gov.Br/Licitacoes. Endereço Eletrônico No Qual Ocorrerá A Sessão Pública: Www.Licitanet.Com.Br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO

Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2026, do tipo menor preço global, para execução de serviços de substituição de lâmpadas comuns por luminárias de LED, em diversos logradouros públicos; nos termos da Emenda Parlamentar Individual nº 202440350003-LUIZ CARLOS MOTTA (Transferência Especial), do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, mediante o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, mais contrapartida do Município; com entrega dos envelopes e credenciamento até às 8h50min e abertura da sessão às 9h do dia 16 de outubro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2026/160 ou no site: https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/6114. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 03/2026. Contratado(a): BRUMAT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de iluminação LED com o emprego de materiais e mão de obra em diversas vias do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos". Valor: R$ 1.100.000,00. Vigência: 24 (Vinte e Quatro) Meses. Data Assinatura: 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

Rafael Gimenez Marioto, Prefeito do Município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Leilão Eletrônico nº1/2026 destinada a presente licitação tem por objeto do presente leilão de bens imóveis, pertencente ao município de Américo de Campos - SP, e demais detalhes/informações constantes nos documentos (Anexo I), que é parte integrante do presente edital, conforme condições, quantidades e exigências abaixo descritas, maior lance ou oferta; será realizado as 09 horas do dia 04 de novembro de 2026. Os interessados em obter a cópia do Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados gratuitamente na página da internet: https://www.americodecampos.sp.gov.br ou pelo site da Leiloeira Oficial: www.bidmax.com.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 03 de novembro de 2026. Informações poderão ser obtidas no endereço da Prefeitura Municipal Américo de Campos (SP) - Tel.: (17) 96623-6848, através de e-mail [email protected] ou junto a Leiloeira Oficial: (17) 99680-6004 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

Processo Nº 63/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, conforme solicitação do departamento competente. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar os itens 4, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22 e 25 a empresa MM Brasil Alimentos Ltda, Cnpj: 15.577.225/0001-82, pelo valor global de R$ 110.555,00; e homologar e adjudicar os itens 2, 3, 5, 10, 12, 16, 20 e 23 a empresa Adriana De Fatima Cristoforo Herculano, Cnpj: 68.759.199/0001-70, pelo valor global de R$ 44.689,00, e homologar e adjudicar o item 01 a empresa Adolfo Comercio De Alimentos Ltda, Cnpj: 08.235.282/0001-18, pelo valor global de R$ 3.464,00.

RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito

Contrato n.º 40/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 07/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Terra Forte Brasil Construtora Ltda. Cnpj: 10.412.300/0001-31. Endereço: Rua Antônio Rodrigues da Silva, n.º 540 - Sala 2, Jardim Paulista, Barrinha - SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, guias e sarjetas extrusadas, pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal na Rua Coronel Francisco Rodrigues, Centro, no Município de Areiópolis, conforme as especificações deste edital e de seus anexos. Valor global: R$ 548.000,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 296, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalação. Areiópolis, aos 25 de setembro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

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