DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto resumido: Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades das Diretorias Municipais de Planejamento e Administração, Saúde, e Assistência Social, conforme as especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 18/2.026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis.

Contrato Nº 41/2.026. Contratado: OC Informática Ltda, CNPJ nº 51.933.016/0001-98. Endereço: Rodovia SC 154, Lote 02, Quadra 204, Ita-SC. Valor global: R$ 173.189,77 (Cento e setenta e três mil cento e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Prazo: Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesas: 32, 58. 193 e 211; fonte de recurso: 1; nome da categoria econômica: equipamentos e material permanente. despesas: 376 e 389; fonte de recurso: 5; nome da categoria econômica: equipamentos e material permanente. Areiópolis, 29 de setembro de 2026.

Contrato Nº 42/2.026. Contratado: Elite Digital Ltda, CNPJ nº 57.410.545/0001-93. Endereço: Rua Luiza Ebling, nº23, Bairro Progresso, São Lourenço do Oeste-SC. Valor global: R$ 8.640,00 (Oito mil seiscentos e quarenta reais). Prazo: Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52. despesas: 376 e 389; fonte de recurso: 5; nome da categoria econômica: equipamentos e material permanente. Areiópolis, 29 de setembro de 2026.

Contrato Nº 44/2.026. Contratado: Digitalpar Informática Ltda, CNPJ nº 18.861.730/000142. Endereço: Avenida 25 de janeiro, nº 2460, Jardim Menino Deus, Quatro Barras-PR. Valor global: R$ 19.572,77 (dezenove mil cento quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Prazo: Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesas: 32, 58 e 211; fonte de recurso: 1; nome da categoria econômica: equipamentos e material permanente. despesas: 376 e 389; fonte de recurso: 5; nome da categoria econômica: equipamentos e material permanente. Areiópolis, 29 de setembro de 2026.

Contrato Nº 45/2.026. Contratado: Nova Company Ltda, CNPJ nº 63.720.770/0001-29. Endereço: Rua Idalina Maria de Jesus Silva, nº 126, Jardim Abatia, Sorocaba-SP. Valor global: R$645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais). Prazo: Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 376; fonte de recurso: 5; nome da categoria econômica: equipamentos e material permanente. Areiópolis, 29 de setembro de 2026.

Contrato Nº 46/2.026. Contratado: Josiane do Rocio Michaloski, CNPJ nº 46.318.775/000100. Endereço: Avenida Expedicionário Edmundo Arrabar, nº 1546, Santa Rosa, Porto UniãoSC. Valor global: R$9.194,60 (Nove mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Prazo: Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 389; fonte de recurso: 5; nome da categoria econômica: equipamentos e material permanente. Areiópolis, 29 de setembro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA

Processo 017/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ compreendendo o fornecimento de material asfáltico (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), bem como mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários, visando à recuperação do pavimento asfáltico em vias públicas do Município de Ariranha/SP, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas nos documentos constantes nos Lotes 1 e 2. A Comissão de Contratação, usando de suas atribuições legais ADJUDICA e o Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório supracitado a empresa CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR LTDA, CNPJ n° 31.275.491/0001-07, pelo valor no Lote 1 de R$ 333.779,45 (trezentos e trinta e três mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e no Lote 2 de R$ 438.151,71 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

EDITAL Nº. 017/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ariranha/SP CONTRATADO: CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ compreendendo o fornecimento de material asfáltico (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), bem como mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários, visando à recuperação do pavimento asfáltico em vias públicas do Município de Ariranha/SP, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas nos documentos constantes nos Lotes 1 e 2. Valor Total Lote 1: R$ 333.779,45 (trezentos e trinta e três mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Valor Total Lote 2: R$ 438.151,71 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). Vigência: 12 (dose) meses, contados da sua assinatura, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses, contados da ordem de serviço. Ariranha, 25 de setembro de 2026. EMERSON ANTONIO TROVÓ-PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Aditamento nº 01 de 24/09/2026 ao Contrato nº 3.963 de 25/06/2026; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA TORRES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. JOÃO MANOEL - JARDIM VITÓRIA, ARUJÁ - SP; Constitui objeto do presente Termo Aditivo a redução do valor contratual, decorrente do desconto concedido pela CONTRATADA sobre os preços unitários dos itens 1.1 e 2.2 da planilha orçamentária, sem alteração dos quantitativos, das especificações técnicas e do prazo de execução do objeto. Passam a integrar o Contrato, para todos os fins, o novo quadro de preços unitários e o novo cronograma físicofinanceiro de desembolso apresentados pela CONTRATADA e juntados aos autos do processo. Em razão do desconto concedido, o valor total do Contrato fica reduzido em R$ 9.029,51 (nove mil e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 1,2295% (um inteiro e dois mil, duzentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento) do valor inicial, passando de R$ 734.381,76 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) para R$ 725.352,25 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). O item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: "2.2. Para o contrato dá-se o Valor Total de R$ 725.352,25 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)." As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 7125/26, classificação orçamentária 02.10.01 15 452 0038 2098 4.4.90.51.99 Contrato nº 3.989 de 11/09/2026; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA T O R R ES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SANITÁRIOS PNE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJÁ-SP; Valor Total de R$ 1.123.653,33 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); Vigência: 10 (dez) meses. Arujá, 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSIS torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Assis, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 e no site www.sumareleiloes.com.br. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública terá início após a publicação deste Edital, na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro Administrativo Guilherme Baleeiro Almeida, designado pelo Decreto nº 10.116 de 21 de setembro de 2026, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 02 (dois) dias da realização do certame. O encerramento do leilão ocorrerá no dia 30/10/2026, às 09h00min. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 05/10/2026 ao dia 29/10/2026, somente nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 - Processo nº 164.248/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 17/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto - AMPLA PARTICIPAÇÃO.-

Objeto: Concessão do Sistema de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Bauru/Sp Para A Viabilização de Soluções Tecnológicas Para O Tratamento dos Resíduos. - Interessada: Secretaria Municipal Do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Notificamos os interessados que a Sra. Prefeita Municipal na data de 30/09/2026, decide PELA ANULAÇÃO da presente licitação por razões de interesse público, de acordo com o art. 71, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para ampla defesa e contraditório, nos termos do artigo 165, I, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, transcorreu in albis.

Bauru - SP, 30 de setembro de 2026. JEAN CARLOS CARDOSO Gerente de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, 0 km, cor branca, motorização a diesel, original de fábrica e devidamente transformada e adaptada, conforme especificações técnicas e condições do Termo de Referência e da ficha padronizada RENEM/SIGEM. SESSÃO DE DISPUTA: 15/10/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346 - 8080 / (14) 996986686 - E-mail: [email protected] .A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL Compras - http://www.bll.org.br/.

WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

Processo Licitatório N° 078/2026

Torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, para Registro de preços com reserva de cota reservada de até 25% para aquisição de materiais e equipamentos de informática, com entrega parcelada, para atender os diversos setores da municipalidade, pelo período que compreende até 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência Dados do pregão eletrônico: Início de acolhimento das propostas: 02/10/2026 às 09:00 Recebimento de propostas: até às 09:00 horas de 15/10/2026 Abertura de propostas: 15/10/2026 às 09:10 horas Início da fase de lances: 15/10/2026 às 09:15 horas Modo de disputa: aberto Local da sessão pública: plataforma de licitações fiorilli software - http://170.84.218.4:8079/comprasedital/ Critério de julgamento: menor valor por item Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu/SP, 30 de setembro de 2026. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Objeto: Contratação de Profissionais Habilitados para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Análise, Avaliação e Emissão de Pareceres sobre Projetos Culturais Inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo 2, no Âmbito do Município de Cajuru/SP. As inscrições estarão abertas no período de 05/10/2026 a 15/10/2026. Inscrições pelo Link: https://forms.gle/6QHrcc d m 3 T C o Lw c 1 6 .

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru - SP, 30 de setembro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100254