DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONTRATO Nº 04/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025- PROCESSO INTERNO Nº 45.924/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.005/2025 - Contratada: GRP SANEAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - CNPJ nº 09.010.807/0001-80. Objeto: Construção de Complexo Esportivo no Município de Caraguatatuba/SP. Objeto do Apostilamento: Registro da prorrogação automática do prazo, nos termos do artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do item 8.2.1 da Cláusula Oitava do Contrato nº 04/2026, para conclusão integral do objeto contratado. Prazo de execução: prorrogado por mais 120 dias, passando seu término de 25/07/2026 para 22/11/2026. Prazo de vigência: prorrogado por mais 90 dias, passando seu término de 15/10/2026 para 13/01/2027. Caraguatatuba, 24 de julho de 2026. GILSON MENDES DE SOUZA. Secretário Municipal de Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 visando a Aquisição de Solução Integrada de Pesagem Rodoviária Para Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Incluindo Equipamento, Componentes, Software, Instalação, Configuração, Testes, Comissionamento e TreinamentO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 01/10/2026 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 15/10/2026 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 15/10/2026 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 15/10/2026 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública Municipal. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 14/10/2026. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis - SP, 30 de setembro de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 12.904/2026-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP. Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública. Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 29/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 21/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 25 de setembro de 2026. MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES"

Processo administrativo: 9.891/2026-D

Data e hora do pregão: 21/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br

Critério de julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Ampla Concorrência"/ "Cota Reservada de 25% Para ME e EPP"/ Cota Exclusiva

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: 47/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Educação, da Subsecretaria de Ações de Cidadania, da Secretaria de Transporte, da Secretaria de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Serviços Urbanos, da Secretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Saúde Pública, da Secretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Administração e da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 28 de setembro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

EDITAL Nº 59/2026 PROCESSO Nº 10.703/2026

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização de motoristas, operadores, ajudantes e combustíveis, conforme o caso, visando a execução de serviços inerentes a Secretaria - Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, CONTRATAÇÃO Nº 453330-28/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

OBJETO: Seleção de fornecedores para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros hortifrúti, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Estrela d'Oeste pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 15/10/2025 às 08h00min(Horário de Brasília) AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP.

Estrela d'Oeste/SP, 29 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

Objeto: A PMG torna público a 2ª Retificação do edital do Pregão Eletrônico supra, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, conectividade, apoio didático-tecnológico e mobiliários, destinados à implantação do laboratório maker informática e robótica no Centro de Educação e Inovação do Município de Garça/SP, utilizando Convênio Transferegov.br nº 989165/2025 e Recurso Próprio, sofreu alteração no Anexo I - Termo de Referência, com relação ao descritivo dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15, bem como com o acréscimo do croqui do mobiliário. Diante do exposto fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 16/10/2026.

O Termo de Retificação e edital já alterado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 25/09/2026 - José Alcides Faneco - Prefeito Municipal. - Departamento de Contratos e Licitações.

JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Proc. Admin. 61/26, Menor Preço Global

Obj: Contr. empresa p/ execução obra construção da Unid. Básica Saúde (UBS) Porte 1, realizando obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações, c/ fornec. material, conf. proj. arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçam., cronograma físico-financeiro, BDI, ART e demais doc(s) técnicos do processo. Receb propostas: 01/10/26, 8h até 10/11/26, 8:30h. Abertura: 10/11/26, 9h. Edital: (www.bnc.org.br), (www.generalsalgado.sp.gov.br) e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

PROCESSO Nº. 039/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Veterinarios Destinados A Realização de Procedimentos de Ovariohisterectomia Em Fêmeas Câninas e Felinas, Pretencentes A População Residente No Municipio de Guaranid'Oeste. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 20 de outubro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

Guarani D'Oeste-SP, 30 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100255