DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

TERMO ADITIVO Nº 1/2026-CONTRATO Nº 43/2025

Contratado: Magnani Engenharia E Construções Ltda - Objeto: Acréscimo De Serviços Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-Processo Administrativo Licitatório Nº 142/2025. O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder o acréscimo de serviços, conforme planilha apresentada, devidamente justificada e emitida pelo engenheiro Responsável pela fiscalização da obra, mediante o artigo 124 inciso I, alínea b e 125 da Lei Federal nº 14.133/21.Valor: R$62.517,81 (41,4025%), alterando o valor do contrato para R$213.517,70. Data assinatura: 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

Processo n.° 65/2026 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão n.º 04/2026 - Processo n.º 65/2026, que objetiva o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT (HI-WALL E PISO/TETO), realizado conforme Ata de Sessão Pública, do dia 29/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, ADJUDICO E HOMOLOGO todo o procedimento realizado referente aos itens abaixo as respectivas empresas: O item 03 do objeto deste Pregão à empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais); Os itens 01, 02, e 04 do objeto deste Pregão à empresa GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, com o valor total de R$ 103.990,00 (Cento e três mil, novecentos e noventa reais); Valor total da licitação: R$ 120.990,00 (Cento e vinte mil, novecentos e noventa reais), para pagamento na condição estabelecida no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação.

Ibirarema -SP, 29 de setembro de 2026. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Objeto: Aquisição, Com Entrega Única, de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Roçadeira, Grade Niveladora, Plantadora, Etc). Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 01/10/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 14/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 14/10/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 14/10/2026. Valor estimado da licitação: R$ 261.808,84 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 01/10/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA:-TECNOJAD CONSTRUTORA LT DA CNPJ: 10.292.398/0001-30 CONTRATO N°178/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal. Concorrência Eletrônica-n°009/2026 - Data25/09/2026 VIGÊNCIA:Validade do presente Contrato -24 (vinte e quatro) meses período de 25/09/2026 a 24/09/2028.EXECUÇÃO: Será de no máximo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da Ordem de serviço. VALOR:- R$ 4.479.000,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e nove mil reais).

A Prefeitura Municipal de Iguape torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 025/2026, com fundamento no artigo 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, anteriormente marcado para o dia 29/09/2026, às 9h00, em decorrência de erro insanável relacionado à data de realização da disputa, uma vez que, no momento do cadastramento do certame, foi inserido, equivocadamente, o ano de 2029.

Considerando que a plataforma BLL não permite a alteração da referida informação após o cadastramento, faz-se necessária a suspensão do certame, a fim de possibilitar a adoção das providências necessárias para a regularização e posterior realização do procedimento licitatório.

O certame tem por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, Pelo Período de 12 (Doze) Meses.

Encontra-se REABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO - n.º 025/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Smads, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 01/10/2026 até às 08h00min do dia 14/10/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá às 08h30min do dia 14/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 14/10/2026. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape-SP, 29 de setembro de 2026. ISABELLE MARTINS BENETTI

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Encontra-se Aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2026 - PROC. Nº 243/2026. Objeto: execução de obra de revitalização e requalificação da Orla Marítima, com reestruturação do Campo de Futebol Durval Marietto Junior (Campo do Caju). Tipo: Menor Preço Global. Sessão Pública: 13/11/2026, às 10h00. Edital e informações: www.ilhacomprida.sp.gov.br.

Encontra-se Aberta na Prefeitura Municipal de Ilha Comprida/SP - EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2026 - PROC. ADM. Nº 237/2026. Objeto: contratação de Instituição Financeira para pagamento da Folha (Exclusividade) e Arrecadação de Tributos e Receitas Municipais, em Lote Único, mediante Outorga Onerosa, por 60 meses. Critério: Maior Valor de Outorga; Sessão: 23/10/2026, às 10h, informações no site oficial do Municipio www.ilhacomprida.sp.gov.br.

ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 PROCESSO Nº 70/2026

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na aquisição de medicamentos para unidade básica de Saúde Armando Cenedesi para Municipio De Inúbia Paulista entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 13 de outubro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal), site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado final do Edital nº 02/2026, após o encerramento do prazo recursal, sem interposição de recursos, mantendose o resultado preliminar. CREDENCIADOS: João Pedro de Queiroz Morales - Música; Alexsandro Rocha dos Santos Guedes - Teatro, Literatura, Cultura Popular e Música; Henrique Masera Lopes - Música; Neuma Carina de Souza Nascimento Soares - Cultura Popular e Cultura de Matrizes Africanas; José Luis de Freitas - Audiovisual; Guilherme Laureano Coelho de Moura - Música; Ivanelia Moraes Lins - Cultura Popular; Darnes da Silva Porto - Literatura; Lincoln Spada da Silva - Teatro; Maria Rafaella Marques de Paiva - Literatura; Reginaldo Ronnie dos Reis Silva - Cultura Urbana; Anthony Bernardo Baruffi Buqui - Audiovisual; Eduardo Soares de Borba - Dança; Dayanne Rodrigues Ananias - Artes Visuais. INABILITADOS: Welington Vila Nova; Patricia Pereira de Souza; Marina Maria Dias; Maria Fernanda de Barros Batalha; Patricia Gueller Vivian.

Itapevi-SP, 30 de setembro de 2026. ROGÉRIO MOREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2026

PORTAL DE COMPRAS.

ADEMIR MANTOVANELLI, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo licitatório nº 57/2026 objeto do presente pregão, que visa a Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral, Para Atuação Na Unidade Básica de Saúde (Ubs) Lauro Borges, Visando Atender às Necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Lucianópolis, Conforme Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa, o lote 01 e seu valor total ( critério de julgamento): EDUARDO BENTO LOPES NETO LTDA, CNPJ 56.171.856/0001-84 : lote 01 (único), pelo valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Lucianópolis-SP, 30 de setembro de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, para a "Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Por Empreitada Global, das Obras de Construção do Centro de Múltiplo Uso No Município de Lutécia, Conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo", conforme especificações constantes do Edital nº 006/2026 e anexos.

DATA DA REALIZAÇÃO: 20/10/2026, às 09h00. Site da realização da sessão: http:// pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 30 de setembro de 2026. LAUDEMIR LEATI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9029/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2.026 - EDITAL Nº 17/2.026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 9029/2.026, Processo Licitatório nº 53/2.026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2.026, que tem por

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