DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa COMERCIAL JOMAR MIRANDÓPOLIS LTDA. M.E. - CNPJ. 72.961.972/0001-53, Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9824/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 - PR EG ÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2026 - EDITAL Nº 18/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO.

Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 9824/2026, Processo Licitatório nº 54/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de pintura, para serem utilizadas pelo Departamento de Obras do Município de Mirandópolis; em favor das empresas: ISRAEL SERENO FERREIRA ME - CNPJ: 07.336.044/0001-36, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17 e 18. PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP - CNPJ: 64.676.778/0001-06, Itens: 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9122/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - EDITAL Nº 19/2026. A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, com utilização de Recurso Estadual e Próprio, que tem por objeto a "aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR), que serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, relativos à Emenda Parlamentar Estadual n.º 2025.057.75269 - SEI 024.00140750/2025-01 - Resolução SS Nº 197, de 29/10/2025", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07 de outubro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22 de outubro de 2.026. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 22 de outubro de 2.026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected].

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10796/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2.026 - EDITAL Nº 20/2.026 .

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de bebidas, lanches e congêneres que serão destinados ao atendimento da demanda de cursos, oficinas e reuniões de diversos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 07 de outubro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27 de outubro de 2.026. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 27 de outubro de 2.026. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected].

Mirandópolis/SP, 30 de setembro de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

FÍSICA - SDW 0118663088402109220821. Item; Item 01 - Banana Nanica. Valor Total: R$ 16.650,00. Recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Alimentação E Nutrição Merenda Escolar - Gestão Da Merenda Agricultura familiar Material De Consumo - Merenda FNDE 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30-070. Datas de Assinaturas: 22/09/2026. Vigência dos Contratos: 22/03/2027. Monte Azul Paulista-SP, 22 de setembro de 2026. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município

Reabertura de Prazo

Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Registro De Preço N° 09/2026. Processo Nº 055/2026A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista-SP, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados que o Edital Do Pregão Eletrônico Nº 015/2026, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) Cestas Básicas, com entrega parcelada, foi RETIFICADO. Em virtude da retificação que promoveu ajustes nas especificações técnicas dos produtos, fica REDESIGNADA as datas para recebimento e abertura das propostas conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02 de outubro de 2026, às 00h00, até 15 de outubro de 2026, às 08h59 (horário de Brasília). Abertura Das Propostas E Realização Da Sessão Pública: 15 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). O Edital Retificado na íntegra encontra-se disponível para consulta e download no endereço eletrônico: www.monteazulpaulista.sp.gov.br, http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

(MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 6203/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção de Creche de Educação Infantil - Projeto Padrão FNDE - Proinfância Tipo 2, no Bairro Centro, Município de Nazaré Paulista/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I (TERMO DE COMPROMISSO Nº 979406/2025/FNDE/CAIXA). Retifica-se o Cronograma Físico-Financeiro. Início da sessão será no dia 16 de outubro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO EIRELI - OBJETO: MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS - Processo Administrativo Nº 7946/2026 - Decido pela Inexigibilidade de Licitação para contratar: JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO EIRELI FUNDAMENTO: art. 74, I, da lei federal 14133/2021.

Presidente Prudente - SP, 28 de setembro de 2026. RODNEI RENA RODRIGUES Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 48/2026 — M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. OBJETO: prestação de serviços de radiografia panorâmica e tomografia dos maxilares. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 20/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

Presidente Prudente-SP, 30 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026.

Extrato Do Contrato Nº 036/2026, referente - Chamada Pública Nº 003/2026 - Dispensa De Licitação Nº 020/2026- PROCESSO Nº 047/2026. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA (inscrita no CNPJ sob o nº 05.047.086/0001-21. Contrato nº 036/2026. itens: 01 - Arroz Agulhinha Beneficiado; 02 - Leite em Pó Integral; 03 - Leite U H T / U AT tipo Integral, Valor Total: R$ 119.797,00. Recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Alimentação E Nutrição Merenda Escolar - Gestão Da Merenda Agricultura familiar. Material De Consumo - Merenda FNDE 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30-070. Data de Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 18/03/2027. Monte Azul Paulista-SP, 18 de setembro de 2026 Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município

Extrato dos Contratos Nº 037/2026, E 0 038/2026, referente - Chamada Pública Nº 002/2026 - Dispensa De Licitação Nº 019/2026- PROCESSO Nº 046/2026. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE Contrato nº 037/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: GILSOMAR BENIGNO BARBOSA, nº do CAF física: SP102025.0100423378CAF, itens: 02 -Abobrinha; 03 - Repolho Liso Extra; 04 - Mandioca Descascada e Picada; 05 - Tomate Molho: 06Tomate Salada, Valor Total: R$ 9.996,00 Contrato nº 03/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: PAULO HENRIQUE PUGLIERI, DAP

A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Farmácia Municipal, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Valor estimado: R$ 797.153,48. A obra será custeada com Repasse da União (OGU) - Operação nº 09032025-2 / TransfereGov nº 086284, no valor de R$ 495.000,00, e contrapartida municipal de R$ 302.153,48. Recebimento das propostas: de 05/10/2026, às 08h, até 20/10/2026, às 17h. Sessão pública: 21/10/2026, às 08h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. Informações: (14) 3458-1137 e [email protected].

PROCESSO Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cuidador para Crianças e Adolescentes e para Serviços Gerais, destinados a casa de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano do município de Queiroz/SP. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Início da apresentação das propostas: 01/10/2026 às 00h. Término da apresentação das propostas: 19/10/2026 às 13h30min. Abertura das propostas: 19/10/2026, às 14h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O Edital completo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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