DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

está disponível no site da Prefeitura Municipal https://www.queiroz.sp.gov. br/portal/editais/1, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Contrato n.º 121/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículo VAN 15+1 Passageiros com DPM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SRP, Processo nº 037/2025 promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH- CIS-AVH. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 385.000,00. Data: 30/09/2026.

Contrato n.º 122/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículo tipo passeio - Chevrolet /Onix Plus 1.0 turbo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SRP, Processo nº 037/2025, item 02 promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚ D E AVH- CIS-AVH. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 113.890,00. Data: 30/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 168/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: J. D. COMIN & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 132/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: J. CARLOS FIORONI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 126/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: SARCOM COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 133/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: VERMELHINHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 131/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: UNIVEL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 135/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: EDUARDO LINARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 143/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: A.V. GRANZIOL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 145/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: 51.545.502 JOÃO ROBERTO VILA REAL. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 153/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: MATHEUS DE TONI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 29/09/2026.

Termo Aditivo ao Contrato N.º 064/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste de 2,16% pelo IGP-M, passando o valor global para R$ 214.619,52, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data: 30/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Para Atendimento das Demandas das Secretarias e Diretorias Municipais, Conforme Especificações e Quantitativos de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: At é às 08:00 do dia 13/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 13/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 13/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

Severínia-SP, 23 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção Civil Para Atendimento de Diversas Secretarias Municipais, Conforme Especificações e Quantitativos de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 do dia 13/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14:30 do dia 13/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:40 do dia 13/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

Severínia-SP, 23 de setembro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, Para Atendimento das Demandas das Secretarias e Diretorias Municipais, Conforme Especificações e Quantitativos de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 14/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 14/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 14/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Acessórios e Materiais Permanentes Destinados à Implantação da Sala Multissensorial, No Âmbito do Programa Cidade Acessível da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 19/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 19/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 19/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

Severínia-SP, 23 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência nº 007/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Recuperação de Pavimento (Recape) Em Diversas Vias Públicas do Município de Severínia/Sp, Conforme Relação de Vias, Condições e Especificações Constantes No Memorial Descritivo e Termo de Referência.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a SUSPENSÃO, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para processamento e análise de impugnação ao Edital apresentada por Kleyton Rafael Leite dos Santos

Severínia-SP, 23 de setembro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberta a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026, para a Contratação de Empresa para recuperação de deck em madeira, execução de estrutura base e instalação de monumento no Celtra e instalação de monumento na Praça Santo Antônio. Abertura dia: 19/10/2026, às 08h00min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 246, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 71/2026, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, com objetivo de atender às demandas do Departamento de Alimentação Escolar. Abertura dia: 15/10/2026, às 08h00min. Informações na Seção de Licitações, Tel. (19) 3673 9500 - ramal 038, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú/SP, 29 de setembro de 2026. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito

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