DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 201/2026 – CEGOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P398897/2026O COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 176, de 19 de dezembro 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025; pelo Decreto Municipal Nº 16.241, de 09 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao CONTRATO 30/2023 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.237.585/0001-70, cujo objeto é o “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ARENINHAS, PISTAS DE SKATE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E A CONSERVAÇÃO DO PAISAGISMO E IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA”. RESOLVE: Art. 1°. Designar como Gestor(a) e Fiscal(is) do CONTRATO 30/2023 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, nos termos dos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados:
| NOME | FUNÇÃO | Local | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| RONALDO FIGUEIREDO LIMA FILHO | Gestor | CEGOR | 129278-05 |
| ANTÔNIO MARLON PINHEIRO NOBRE | Fiscal | SER 1 | 17287701 |
| YURI JIVAGO HOLANDA SOARES | Fiscal | SER 2 | 12818806 |
| LIA CARLA FERNANDES DOURADO | Fiscal | SER 3 | 132951 |
| ERIKA GOMES TEIXEIRA | Fiscal | SER 4 | 135861-05 |
| DANIEL GONÇALVES RODRIGUES | Fiscal | SER 5 | 6385302 |
| JOSENEAS SAMPAIO DE ALMEIDA FREITAS | Fiscal | SER 6 | 16825502 |
| DANIELLE ALESSANDRA DE VASCONCELOS BRUNO | Fiscal | SER 7 | 11329906 |
| FRANCISCO THIAGO ALBUQUERQUE DE SOUZA | Fiscal | SER 8 | 156538-02 |
| MATHEUS MAIA FELINTO | Fiscal | SER 9 | 172898 |
| DIEGO DOUGLAS PINHEIRO DE OLIVEIRA | Fiscal | SER 10 | 170565 |
| RENAN LEITE PAIVA | Fiscal | SER 11 | 73011 |
| ANA REBECA TEIXEIRA CARVALHO | Fiscal | SER 12 | 18091401 |
| CARLOS NUNES DOURADO | Fiscal | CEGOR | 17287901 |
Parágrafo Único . A presente Portaria passa a fazer parte integrante do mencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlio César Costa Brasil Sobrinho COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGORPORTARIA N° 202/2026 – CEGOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P398890/2026
O COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS - CEGOR, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar Nº 176, de 19 de dezembro 2014, alterada pela Lei Complementar Nº 422, de 20 de março de 2025; pelo Decreto Municipal Nº 16.241, de 09 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao CONTRATO 34/2023 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com a empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.290.912/0001-24, cujo objeto é o “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS E OU PLAYGROUND’S INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER E DAS 12 SECRETARIAS REGIONAIS SR 1, SR 2, SR 3, SR 4, SR 5, SR 6, SR 7, SR 8, SR 9, SR 10, SR 11, SR 12, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 9092 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 E NO