DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES”. RESOLVE: Art. 1°. Designar como Gestor(a) e Fiscal(is) do CONTRATO 34/2023 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, nos termos dos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados:

Parágrafo Único. A presente Portaria passa a fazer parte integrante do mencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nº 422, de 20 de março de 2025; pelo Decreto Municipal Nº 16.241, de 09 de abril de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao CONTRATO Nº 35/2023 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.600.131/0001-97, cujo objeto é o “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS E OU PLAYGROUND’S INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER E DAS 12 SECRETARIAS REGIONAIS SR 1, SR 2, SR 3, SR 4, SR 5, SR 6, SR 7, SR 8, SR 9, SR 10, SR 11, SR 12, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 9092 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 E NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES”. RESOLVE: Art. 1°. Designar como Gestor(a) e Fiscal(is) do CONTRATO 35/2023 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, nos termos dos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados: