DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90.990–01, no encargo de membro, todos com exercício funcional nesta Secretaria. Art. 3° - A sindicância a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica)

atribuições que lhe conferem o artigo 37 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.353, de 04 de julho de 2022, suas alterações seguintes, e tendo em vista o disposto nos art. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir a necessária Comissão de Sindicância para devida apuração dos fatos constantes no processo: P222375/2026, e ainda, apurar atos e omissões que porventura venham a surgir no curso das suas averiguações e diligências, ora conexos as irregularidades. Art. 2° Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores públicos municipais, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA , matrícula nº 45.335–16, no encargo de presidente, ALEXANDRA STUDART DE ANDRADE SOBRAL , matrícula nº 178.622–01, na qualidade de secretária e VERUSKA QUEIROZ DE CASTRO , matrícula nº 90.990–01, no encargo de membro, todos com exercício funcional nesta Secretaria. Art. 3° - A sindicância a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica)

PORTARIA Nº 0820/2026 - SMS - PROCESSO: P222392/2026 - A Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 37 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.353, de 04 de julho de 2022, suas alterações seguintes, e tendo em vista o disposto nos art. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir a necessária Comissão de Sindicância para devida apuração dos fatos constantes no processo: P222392/2026, e ainda, apurar atos e omissões que porventura venham a surgir no curso das suas averiguações e diligências, ora conexos as irregularidades. Art. 2° Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores públicos municipais, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA , matrícula nº 45.335–16, no encargo de presidente, ALEXANDRA STUDART DE ANDRADE SOBRAL , matrícula nº 178.622–01, na qualidade de secretária e VERUSKA QUEIROZ DE CASTRO , matrícula nº 90.990–0 1 , no encargo de membro, todos com exercício funcional nesta Secretaria. Art. 3° - A sindicância a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica)

ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS .

OBJETO : SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH - TORNEIRA DE 3 (TRÊS) VIAS E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 11670 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 40/2026 - SMS , se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:

NO TERMO DE REFERÊNCIA:

“FILME PARA MAMOGRAFIA 28X35CM COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DRYVIEW 5700 LASER - CARESTREANS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.” Leia-se:

“FILME PARA MAMOGRAFIA 28X35CM COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DRYVIEW 5950 LASER - CARESTREANS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.”

Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 2028-0462 | SELIFOR.

Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente)