DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60

Origem : CEAF/ COGEP/SMS Processo : P337257/2021 e outro

Assunto : Apuração de conduta de servidor público Sindicado : Francisco Naeff Oliveira Alves de Souza

Concordo com Conclusão do relatório da Comissão de Sindicância, às páginas 127 / 128 , instituída na Portaria nº 0 724 / 2026 – SMS , referente ao feito acima, por seus próprios fundamentos, motivo pelo qual determino imprescindível envio à SEPOG , para publicação da exoneração a pedido do sindicado , com posterior retorno a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SMS , em devida inserção no assento funcional eletrônico do mesmo, e demais expedientes postos.

Registre - se . Cumpra - se . Publique - se . Fortaleza/CE, data da assinatura. (assinado por certificado digital) Riane Maria Barbosa de Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA

Processo : P151601/2026 Sindicado : Antônio José Barroso de Sousa

Assunto: Apuração administrativa da conduta de servidor público

Concordo com a Conclusão do Relatório , nas páginas 69 / 70 , indicada na Comissão de Sindicância , instituída pela Portaria nº 0 717 / 2026 , referente aos autos acima, motivo pelo qual determino remessa dos fólios à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza – PGM /Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PROPAD , para providências quanto à imprescindível instauração de processo administrativo disciplinar, contra o sindicado supra ut.

Registre - se . Cumpra - se . Publique - se . Fortaleza/CE, data da assinatura. (assinado por certificado digital) Riane Maria Barbosa de Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA

Processo: P165786/2026 Origem : COGEP/SMS Sindicada : Tainar de Sousa Almeida

Assunto: Apuração de conduta de servidor público

Concordo com a Conclusão do relatório da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 0 720 / 2026 – SMS , referente aos autos acima, por seus próprios fundamentos, motivação pela qual determino necessária comunicação à COGERS , CORAPP , CORES II da SMS , e sindicada, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SMS , inserção no assento funcional eletrônico da sindicada, e os demais expedientes processuais.

Registre - se . Cumpra - se . Publique - se .

Fortaleza/CE, data da assinatura. (assinado por certificado digital) Riane Maria Barbosa de Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, e: CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Unidade de Gerenciamento do Programa para gerenciar e supervisionar o Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza – PROMURB, que será responsável pela coordenação, planejamento, monitoramento e execução de atividades relacionadas aos projetos e ações financiados com recursos da CAF e pela administração da execução financeira do projeto; RESOLVE: Art. 1º institui, nesta data, a Unidade de Gerenciamento do Programa para gerenciar e supervisionar o Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza – PROMURB, que será responsável pela coordenação, planejamento, monitoramento e execução de atividades relacionadas aos projetos e ações financiados com recursos da CAF e pela administração da execução financeira do projeto Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a citada Comissão: