DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, suas alterações, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22 de outubro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília).LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000.EDITAL da Chamada Pública na íntegra poderá ser consultado na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Natividade da Serra – SP, localizada na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/SP, CEP 12.180-000, ou retirado GRATUITAMENTE no site www.natividadedaserra.sp.gov.br.

NOVA CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040-26 - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado perante a Junta Comercial competente, para prestação de serviços de organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos promovidos pelo Município de Nova Castilho. O CREDENCIAMENTO será realizado a partir das 08h00m do dia 05 de Outubro de 2026, permanecendo o recebimento aberto durante toda a vigência do credenciamento, por uma das seguintes formas: a) presencialmente, mediante protocolo junto ao Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Castilho/SP, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 282, Centro, Nova Castilho/SP; ou b) por meio eletrônico, mediante encaminhamento para o endereço de e- mail [email protected]. O Edital e seus Anexos, poderão ser retirados junto ao Setor de Licitações, dentro do horário regulamentar de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, solicitados por e-mail [email protected], ou obtido através do site www.novacastilho.sp.gov.br. Maiores informações pelo fone: (17) 3831-7090. Nova Castilho (SP). Nova Castilho, SP, em 30 de setembro de 2026. MAICON GARCIA PIROLA. Prefeito Municipal.

NOVA EUROPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 Processo Licitatório nº 127/2025 – Credenciamento nº 05/2025 A Prefeita Municipal de Nova Europa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026, realizado em 11 de setembro de 2026 pela Leiloeira Oficial Sra. Amanda Tomazelli Pereira (JUCESP 1115), do tipo MAIOR LANCE, para a alienação de veículos e bens inservíveis municipais, e ADJUDICA os respectivos lotes aos arrematantes vencedores, conforme discriminado abaixo:

LOTE 12 CONSERVADO - SEM MOTOR (COM DIREITO A DOCUMENTO) - FIAT/DOBLO 1.8 ATENA AMB - PLACA EOB8251, REVAVAM 00598091491, CHASSI 9BD223156D2036184, MOTOR SEM MOTOR, R$ 12.300,00, ANGELO VITORINO ALVES JUNIOR, CPF 158.790.618-09

LOTE 14 MATERIAL INSERVÍVEL - PÁ CARREGADEIRA CLARK MICHIGAN 45C, R$ 49.000,00 ROGERIO APARECIDO DOS REIS CPF 250.187.058-17 LOTE 15 CONSERVADO - (COM DIREITO A DOCUMENTO) - PEUGEOT/BOXER M330M 23S - PLACA DBA3839, REVAVAM 00450798836, CHASSI 936ZBXMMBC2080818, MOTOR F1AE0481T7118321, R$ 33.500,00, ROSEANI CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, CPF 154.887.628-33 LOTE 16 CONSERVADO - MOTOR INSERVÍVEL (COM DIREITO A DOCUMENTO) - VW/KOMBI LOTAÇÃO - PLACA EOB8247, REVAVAM 00466966040, CHASSI 9BWMF07X1CP024683, MOTOR INSERVÍVEL, R$ 13.000,00, RODOLFO VERISSIMO BARBOSA, CPF 741.714.107-20 LOTE 17 CONSERVADO - MOTOR INSERVÍVEL (COM DIREITO A DOCUMENTO) - VW/KOMBI LOTACAO - PLACA DBA3831, REVAVAM 00285108280, CHASSI 9BWMF07X0BP017089, MOTOR INSERVÍVEL, R$ 7.500,00, HELVYS FERNANDES CORREA, CPF 275.381.478-37 LOTE 19 CONSERVADO - MOTOR INSERVÍVEL (COM DIREITO A DOCUMENTO) - PEUGEOT/BOXER MARIMAR A - PLACA DBA3822, REVAVAM 00977999734, CHASSI 936ZCPMNC82026858, MOTOR INSERVÍVEL, R$ 26.000,00, DIEGO CASARIM OLIVEIRA, CPF 426.539.618-65 LOTE 20 CONSERVADO - (COM DIREITO A DOCUMENTO) - CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ - PLACA GIT5226, REVAVAM 00598091491, CHASSI 9BGJC7520JB266242, MOTOR GFM053059, R$ 37.000,00, GIOVANA ZAVANELLA MARIANI, CPF 360.601.838-08 LOTE 21 MATERIAL INSERVÍVEL - PÁ CARREGADEIRA XCMG ZL30H R$ 60.000,00, HELDER IZIDORO MIGALETTO, CPF 425.767.908-52 LOTE 22 CONSERVADO - (COM DIREITO A DOCUMENTO) - FIAT/DOBLO RONTAN AMB - PLACA DJP6033, REVAVAM 00936541423, CHASSI 9BD22315582012203, MOTOR J40323796, R$ 14.500,00M, ANGELO VITORINO ALVES JUNIOR, CPF 158.790.618-09

LOTE 23 CONSERVADO - (COM DIREITO A DOCUMENTO) - VW/SAVEIRO - PLACA BFY5714, REVAVAM 00705093719, CHASSI 9BWZZZ376WP026909, MOTOR UNF014633, R$ 15.000,00, EDNALDO DA SILVA, CPF 196.818.638-79 LOTE 24 MATERIAL INSERVÍVEL - MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, BICICLETA ERGOMÉTRICA, REFRIGERADORES/FREEZERS, FATIADOR DE FRIOS, BALANÇA DIGITAL, FORNOS MICRO-ONDAS, ENTRE OUTROS BENS DIVERSOS, R$ 2.200,00 JOAO, CIRINEU GOMES DE JESUS, CPF 015.742.088-45 LOTE 25 MATERIAL INSERVÍVEL - REFRIGERADOR, BEBEDOURO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DIVERSOS, R$ 800,00, ALTAMIRO EDMUNDO, CPF 177.670.638-28 LOTE 26 MATERIAL INSERVÍVEL - APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BALANÇA E OUTROS ITENS DIVERSOS, R$ 4.000,00, ALTAMIRO EDMUNDO, CPF 177.670.638-28

LOTE 27 MATERIAL INSERVÍVEL - MESAS, ARMÁRIOS, CADEIRAS DIVERSAS E OUTROS ITENS DIVERSOS, R$ 500,00, ANDERSON SOUSA ALMEIDA ANDRADE, CPF: 417.683.868-03

LOTE 28 MATERIAL INSERVÍVEL - IMPRESSORAS, COMPUTADORES, MONITORES, TELEVISÃO E OUTROS ITENS DIVERSOS, R$ 1.600,00, SAMUEL JORGE PIRES FORTESKI, CPF: 027.296.819-65

LOTE 29 MATERIAL INSERVÍVEL - LUMINÁRIAS/REFLETORES E COMPONENTES DIVERSOS, R$ 800,00, ALTAMIRO EDMUNDO, CPF: 177.670.638-28

LOTE 30 MATERIAL INSERVÍVEL - TOTENS DE HIGIENIZAÇÃO DE MÃOS, R$ 30,00, ANDERSON SOUSA ALMEIDA ANDRADE, CPF: 417.683.868-03

LOTE 31 MATERIAL INSERVÍVEL - ESTANTES E ARMÁRIOS DIVERSOS, R$ 800,00, JOAO PAULO MOREIRA, CPF: 338.231.108-96

LOTE 32 MATERIAL INSERVÍVEL - IMPRESSORAS, COMPUTADORES E OUTROS ITENS DIVERSOS, R$ 800,00, SAMUEL JORGE PIRES FORTESKI, CPF: 027.296.819-65

LOTE 34 MATERIAL INSERVÍVEL - ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, R$ 140,00, ANDERSON SOUSA ALMEIDA ANDRADE, CPF: 417.683.868-03

Valor Total Arrematado e Homologado: R$ 279.470,00 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais).

Nova Europa/SP, 30 de setembro de 2026.

LIDIANE LUIZE RODRIGUES Prefeita Municipal

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 23/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (portal de compras) Nº 23/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 63/2026 Aberta em 30/09/2026 Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO E MARMITEX, DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO E CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o ilustríssimo Diretor Municipal De Higiene e Saúde, sr. Israel Rezende de Lima homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: FERNANDA DE LOURDES MARTINS 33868495800 CNPJ: 43.909.218/0001-76. Itens e valores unitários: item 1-R$ 33,00; item 2- R$ 30,00. FERNANDA DE LOURDES MARTINS 33868495800. Perfazendo o valor total de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). OCAUÇU ,30 de setembro de 2026 ISRAEL REZENDE DE LIMA DIRETOR MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 133/2026. Objeto: Aquisição de guias de calçada / guias pré-moldadas de concreto, destinadas à execução, manutenção, recuperação e adequação de calçadas, passeios públicos, vias urbanas, canteiros centrais, praças, áreas institucionais e demais logradouros públicos do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 15/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 15/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 30 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 134/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manejo arbóreo urbano (poda em altura, corte raso/supressão e destocamento mecânico ou manual) e diagnóstico fitossanitário avançado não destrutivo por tomografia sônica de impulso, para atender às necessidades do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 19/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 19/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 30 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

PARAGUAÇU PAULISTA

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-IMSS, CONVOCA TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E OS SERVIDORES ATIVOS DA AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA PARA EFETUAREM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

O Instituto Municipal de Seguridade Social-IMSS - localizado em Paraguaçu Paulista/SP Convoca todos os aposentados e pensionistas e os servidores ativos da autarquia de previdência para efetuarem atualização cadastral. É necessário levar os seguintes documentos : Cédula de Identidade – RG Cpf Certidão de Casamento Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos ou incapaz (se houver) Comprovante de endereçoO recadastramento será realizado no período de 01 de Agosto à 15 de Dezembro de 2026, nasede do IMSS- localizado na rua Pedro de Toledo, 380- Centro. No horário das 07:00h às 1500h.Maiores informações pelo telefone 183362-283

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Processo Adm: Nº 1435/2026Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA FORNECIMENTO PARCELADO POR 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDEEmpresas vencedoras valor total: R$ 444.757,45 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)JENIFFER CAROLINE DA SILVA LTDA com os lotes: 12, 17 no valor total de R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais). Ata Nº 075/2026.CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA com os lotes: 9 no valor total de R$ 31.301,10 (trinta e um mil e trezentos e um reais e dez centavos). ATA Nº 073/2026.SOROMED MARILIA LTDA com os lotes: 4, 14, 15, 16 no valor total de R$ 95.882,94 (noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). ATA Nº 072/2026 LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA com os lotes: 13 no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). ATA Nº 077/2026LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA com os lotes: 18 no valor total de R$ 14.840,00 (quatorze mil e oitocentos e quarenta reais). ATA Nº 076/2026LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. com os lotes: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10 no valor total de R$ 187.009,01 (cento e oitenta e sete mil e nove reais e um centavo). ATA Nº 070/2026 CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA com os lotes: 3 no valor total de R$ 30.704,40 (trinta mil e setecentos e quatro reais e quarenta centavos). ATA Nº 071/2026 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI com os lotes: 11 no valor total de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais). ATA Nº 074/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO – SPTERMO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIALATAS DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº:1435/2026 Pregão Eletrônico nº:017/2026Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA FORNECIMENTO PARCELADO POR 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.TERMO DE RETIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Pardinho, Estado de São Paulo, por meio da servidora responsável pela condução do procedimento licitatório, considerando a necessidade de correção de erro material identificado na numeração das Atas de Registro de Preços decorrentes do procedimento licitatório acima identificado, vem, por meio deste, RETIFICAR exclusivamente a numeração das referidas Atas, tendo em vista que, por equívoco material ocorrido na emissão dos instrumentos, foram atribuídos números diversos daqueles correspondentes à sequência correta de registro.As Atas de Registro de Preços foram devidamente assinadas pelas respectivas empresas, permanecendo inalterados o objeto, os fornecedores, CNPJs, lotes, quantitativos, valores, condições de fornecimento, vigência, obrigações e demais disposições constantes dos instrumentos originalmente firmados.Dessa forma, fica estabelecida a seguinte correspondência:NUMERAÇÃO CONSTANTE NA ATA ASSINADA NUMERAÇÃO CORRETA EMPRESA ARP nº 070/2026 ARP nº 014/2026 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ nº 49.228.695/0001-52 ARP nº 071/2026 ARP nº 015/2026 CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA – CNPJ nº 08.580.826/0001-89 ARP nº 072/2026 ARP nº 016/2026 SOROMED MARILIA LTDA – CNPJ nº 06.230.386/0001-04 ARP nº 073/2026 ARP nº 017/2026 CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA – CNPJ nº 53.968.717/0001-98 ARP nº 074/2026 ARP nº 018/2026 BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ nº 06.175.908/0001-12 ARP nº 075/2026 ARP nº 019/2026 JENIFFER CAROLINE DA SILVA LTDA – CNPJ nº 50.388.425/0001-98 ARP nº 076/2026 ARP nº 020/2026 LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 57.111.717/000128 ARP nº 077/2026 ARP nº 021/2026 LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 50.694.319/0001-32 DA RETIFICAÇÃOOnde se lê:Ata de Registro de Preços nº 070/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 014/2026;Ata de Registro de Preços nº 071/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 015/2026;Ata de Registro de Preços nº 072/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 016/2026;Ata de Registro de Preços nº 073/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 017/2026;Ata de Registro de Preços nº 074/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 018/2026;Ata de Registro de Preços nº 075/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 019/2026;Ata de Registro de Preços nº 076/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 020/2026;Ata de Registro de Preços nº 077/2026, leia-se Ata de Registro de Preços nº 021/2026;A presente retificação refere-se exclusivamente à correção de erro material de numeração, não implicando alteração do conteúdo das Atas de Registro de Preços, dos fornecedores registrados, dos lotes adjudicados, dos valores registrados, das condições de fornecimento ou de quaisquer direitos e obrigações delas decorrentes.Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes das Atas de Registro de Preços originalmente assinadas, que permanecem válidas em todos os seus demais termos.O presente Termo de Retificação será juntado aos autos do respectivo processo administrativo, para fins de regularização e rastreabilidade documental. Pardinho, 30 de setembro de 2026._______GISLEINE PONTES DOS SANTOSPREGOEIRA

Processo 1735/2026 - Pregão eletrônico 019/2026 - Contratada: Elite Comércio de Máquinas e Veículos Ltda - Contrato 076/2026 - Data de assinatura: 24/09/2026 - Objeto: aquisição de ambulância tipo a – simples remoção, nova (zero quilômetro), incluindo veículo, transformação, equipamentos, acessórios, documentação e regularização necessária, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência - Valor R$ 289.000,00

Processo n.º 2099/2026 – Dispénsa n.º 2040/2026 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de pavimentação asfaltica em vias publicas - Adjudicação e Homologação em favor da empresa: MAYCON WILLIAM ANTUNES BARBOSA MEI -Valor Total R$ 32.000,00 - Data da Adjudicação e Homologação 30/09/2026

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