DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

nº 009/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis – Lote 01. Fornecedor: NS DA SILVA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 62.XXX. Valor registrado: R$ 199.999,50. O Município de Pardinho resolve rescindir unilateralmente e cancelar integralmente o registro do fornecedor e dos preços registrados, em razão da não assinatura da Ata e da aplicação das sanções previstas na Decisão Administrativa de 30/09/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Ficam vedadas novas contratações, empenhos ou adesões decorrentes da Ata. Data:

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS para a “AQUISIÇÃO DE TINTAS E SOLVENTE PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 02/10/2026 até as 8h do dia 15/10/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 15/10/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 15/10/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 46.753,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinqüenta e três reais) Fonte de Recursos: Próprios. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 30 de Setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃOEm conformidade com o que determina o Artigo 74, Inciso III, Alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.992/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: ECOLLEONI CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.160.782/0001-79, com sede na Rua Santos Dumon, nº 298, Bairro Centro, Cep: 16360-045, Município de Avanhandava/SP, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, Inciso III, Alíneas “c” da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 30 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 161/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMAData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 15/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 15/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 30 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal Pregão Eletrônico Nº 131/2026Protocolo Nº 21286/2026SC Nº 99/2026 – Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS EM TECIDO E NÃO TECIDOA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 30/09/2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022Protocolado nº 9683/2022S.Cs. nº 468/2022, 469/2022 e 516/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEObjeto: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULINIA”5ª DECISÃOA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, analisando as exigências do Edital referente ao item 7 – “Do Procedimento e Julgamento”, subitens 7.5 e 7.6, bem como o relatório de visita elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa e da Secretaria Municipal de Educação, decidiu que:A empresa NUCLEO EDUCACIONAL E TERAPEUTICO VIDA EM MOVIMENTO EIRELI, CNPJ: 04.829.754/0001-00, habilitada nos lotes 03, 05 e 08, atende as exigências previstas no Termo de

Referência.Paulínia, 30 de setembro de 2026.COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

A Câmara Municipal de Paulínia faz saber que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 006/2026, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO,
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, DE SISTEMAS WEB INFORMATIZADOS E
INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO E MIGRAÇÃO
DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DAS ÁREAS
ENVOLVIDAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Data da Realização da Sessão de Processamento do Pregão Eletrônico: 15 de outubro, às 09h30min, na plataforma eletrônica BLL Compras (www.bll.org.br) Local para retirada do Edital: A pasta completa relativa à licitação encontra-se disponível gratuitamente no site www.camarapaulinia.sp.gov.br, e também na plataforma eletrônica BLL Compras.

Paulínia, 29 de setembro de 2026. PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO PRESIDENTE

PAULISTÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Processo Licitatório nº 57/2025 – Credenciamento nº 02/2025 - Objeto: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale-alimentação, com taxa zero, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores do Município de Paulistânia. Considerando o teor dos documentos que integram o processo em epígrafe, bem como o resultado da análise da documentação apresentada pelas empresas credenciadas para fins de renovação e o transcurso do prazo recursal, HOMOLOGO, em 23 de setembro de 2026, o procedimento de renovação dos Certificados de Credenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, das empresas habilitadas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2025. Paulistânia/SP, 30 de setembro de 2026. Luiz Carlos Marques– Prefeito Municipal.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

EDITAL DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/2026PROCESSO Nº 23.056/2026Resolvo REVOGAR o processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA Nº 18/2026, referente à CONCESSÃO DESTINADA Á PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, a partir da data de publicação deste edital, e considerando que REVOGA-SE o que é legítimo, mas inoportuno ou inconveniente ao interesse público, conforme Artigo 71 Inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE EM 30 DE SETEMBRO DE 2026. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO PREFEITO MUNICIPAL

PINDAMONHANGABA

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

Contratado: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA. CNPJ/MF n.º 05.334.864/0001-63.

Contrato n.º 05/2026 – Dispensa de Licitação – PDC nº 38/2026. Lei Federal 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso dedicado à internet, com velocidade de 500 Mbps (megabits por segundo), acessível por meio de infraestrutura de fibra óptica, inclusos um range de 6 endereços IPv4 públicos, solução de segurança contra ataques DoS e DDoS, materiais, instalação, ativação, monitoramento e suporte técnico, conforme especificações.

Rescisão contratual: A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, torna pública a rescisão amigável do contrato emergencial com a empresa acima especificada, em razão da conclusão do procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) link de acesso dedicado à Internet, com velocidade de 1 Gbps (gigabit por segundo), objeto do Processo de Compra nº 29/2026 e do Pregão Eletrônico nº 04/2026, que resultaram na celebração do Contrato nº 10/2026.

CONTRATO N.º 11/2026 - MAQUIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

Contratado: MAQUIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. CNPJ/MF n.º 50.009.935/0001-07.

Contrato n.º 11/2026 – Dispensa de Licitação – PDC nº 67/2026. Lei Federal 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de energia ininterrupta mediante locação de equipamento no-break UPS (Uninterruptible Power Supply), inclusos instalação, testes e suporte técnico, conforme especificações. e condições do Termo de Referência.

Valor total: O valor total do presente contrato é de R$ 29.256,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais), durante seu período de vigência.

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA. Contratado: GF PADARIA ALTO DO CARDOSO LTDA.

CNPJ/MF n.º 64.119.120/0001-95.

Contrato n.º 12/2026 – Dispensa de Licitação – PDC nº 65/2026. Lei Federal 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de pães tipo Francês e tipo Nazaré, destinados ao consumo interno da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: O valor total estimado é de R$ 18.557,20 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), durante seu período de vigência. Prazo: 12 (doze) meses.

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 15/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 30 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (1ª) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 20/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 30 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, EMENDA 2356004, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 16/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 30 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 2572/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2025. Termo Aditivo de ARP: 3/2026. Ata de Registro de Preço nº: 149/2025. Contratada: COOK MARMITARIA E ALIMENTOS LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10/10/26. Assinatura: 29/9/2026. Objeto: Registro de Preços de Marmitex. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Edital: 61/26. Processo Administrativo: 3197/26. Pregão Eletrônico: 50/26. Objeto: Contratação de empresa para iluminação viária e instalação de postes. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 01 de outubro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 01 de outubro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2026. Pirassununga, 30 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 59/26. Processo Administrativo: 4745/26. Pregão Eletrônico: 48/26. Objeto: Contratação de empresa para reforma e readequação do Canil e Gatil Municipal. O Edital será disponibilizado nos sites

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