DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 01 de outubro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 01 de outubro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026. Pirassununga, 30 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

Edital: 23/26. Processo Administrativo: 2763/26. Concorrência Eletrônica: 02/26. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias. Proponentes: 12. Gestor do Contrato: Thiago Irineu dos Santos. Cargo: Operador de Máquinas. Contrato n° 102/26. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 327.399,95 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30 (trinta) dias. Cristiano Faleiro Sandoval – Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 03/26. Processo Administrativo: 6361/25. Pregão Eletrônico: 03/26. Objeto: Aquisição de playgrounds para o parque/lago municipal. Proponentes: 07. Gestora do Contrato: Carolina Vianna Mancini. Cargo: Escriturária. Contrato n° 108/26. Contratada: MSC SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura 30/09/26. Vigência: 12 (doze) meses. Graziela de Cássia Villela – Secretária Municipal de Cultura / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 51/26. Processo Administrativo: 3562/26. Concorrência: 07/26. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Rua Antenor Benitendi e trecho da Rua José Rodrigues Sobrinho. Adjudicado para a empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, o item: 01. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 30 de setembro de 2026. Cristiano Faleiro Sandoval - Secretário Municipal de Obras e Serviços.

Edital: 54/26. Processo Administrativo: 3160/26. Pregão Eletrônico: 43/26. Objeto: Registro de Preços de mobiliário em geral. Adjudicado para as empresas: CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, os itens: 01, 04 e 11. EXX COMÉRCIO LTDA, os itens: 03 e 10. E TUDO BARATO COM ELETROELETRONICOS, o item: 05. GF DISTR DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA, os itens: 06, 9.1 e 9.2. BR 2000 INDUSTRIA E METALURGICA LTDA, o item: 07. VANESCA SILVA BATISTA, o item: 08. TB MOVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA, o item: 12. JWR MÓVEIS LTDA, o item: 13. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 30 de setembro de 2026. Fausto Victorelli Junior – Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2026, tipo menor preço POR ITEM, que tem como objeto a Locação de Aparelho para Ventilação Mecânica Domiciliar Portátil com Suporte à Vida, No-break, Umidificador e Base Aquecedora, com insumos inclusos, para atendimento a ordem judicial nº 000155791.2009.8.26.0459.

Tipo: Menor preço por item PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de outubro de 2026.

Data e hora do início da disputa: 07 de outubro de 2026, às 09h00. Duração da disputa: 02 horas

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br

Pitangueiras, 30 de setembro de 2026

_____ Dimas Tadeu Bolzan Prefeito Municipal

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO Nº 10.703/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 059/2026 - PROCESSO Nº 10.703/2026 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização de motoristas, operadores, ajudantes e combustíveis, conforme o caso, visando a execução de serviços inerentes a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 16 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o

recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, CONTRATAÇÃO Nº 453330-28/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 30 de setembro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

CONTRATO N°: 105/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 50/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.154/2026 – CONTRATADA: Flora Recanto das Plantas Ltda – VALOR: R$ 55.483,98,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) - OBJETO: Aquisição de Itens de paisagismo, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. – ASSINATURA: 24/09/2026.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 66/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.367/2026 - CONTRATADA: Evotronic Tecnologia - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 136/2025, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 25/09/2026. TERMO ADITIVO CONTRATUAL 64/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.928/2026 - CONTRATADA: Euclides dos Santos - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação nº 501/2016, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 24/09/2026.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 65/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.574/2026 - CONTRATADA: Georges Antonios Jreige Filho e Jucelia Correa Jreige - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação nº 223/2018, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 24/09/2026.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 61/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.194/2026 - CONTRATADA: Santos Brasil Comercial e Serviços Ltda - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 303/2022, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 21/09/2026.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 62/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.448/2026 - CONTRATADA: Indrel Care Serviços Ltda - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 284/2024, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23/09/2026.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL 63/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 11.482/2026 - CONTRATADA: Seguros Sura S.A. - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 116/2025, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23/09/2026.

POLONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

O Município de Poloni torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 74/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EM FORMATO DE OFICINAS COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIAS E IDOSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/10/2026 – 09h00min – LOCAL: Sede da Prefeitura de Poloni, situada na Rua José Poloni, nº 274, centro, Poloni/SP. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site “http://www.poloni.sp.gov.br” e poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Para mais informações, telefone: (17) 3819-9900. Poloni/SP, 30 de setembro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT. PREFEITA MUNICIPAL

O Município de Poloni torna público a reabertura de licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – PROCESSO Nº 62/2026 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio educacional, compreendendo a disponibilização, gestão administrativa, supervisão técnica e substituição de profissionais qualificados para atuação como Agente de Apoio Educacional I e Agente de Apoio Educacional II, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Poloni/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência. O certame, que se encontrava suspenso para modificações no Edital e no Termo de Referência, terá continuidade após as devidas alterações, garantindo o cumprimento do princípio da publicidade e da ampla concorrência.

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 19/10/2026 – 09h00min – LOCAL/PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. O Edital retificado encontra-se na íntegra encontra-se disponível nos sites “ http://www.poloni.sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.br” maiores informações pelo fone: (17) 3819-9900. Poloni/SP, 30 de setembro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT. PREFEITA MUNICIPAL.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO Nº 045/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026. O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA – DHS torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO de estabelecimentos de saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de otorrinolaringologia – Adenoidectomia, Amigdalectomia e Amigdalectomia com Adenoidectomia. O Edital entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 12 meses, permanecendo o credenciamento aberto durante todo esse período. Edital e anexos disponíveis no site do DHS e no PNCP. Informações: [email protected] ou (14) 3405-2828. Pompeia/SP, 30 de setembro de 2026. Juliana Angelica Cardoso – Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria e consultoria técnica em contabilidade pública, para a realização de análises e orientações nas áreas orçamentária, financeira, econômica e patrimonial, incluindo capacitação de servidores e atuação junto aos órgãos de controle, como o TCE/SP, com natureza preventiva e consultiva, para atender a demanda do DHS de Pompeia/SP. Abertura a partir das 09h do dia 27/11/2026. Edital completo nos sites do DHS Pompeia – www.dhspompeia.sp.gov.br, PNCP (portal nacional de contratações públicas) ou através do telefone (14) 3405-2828, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Pompeia/SP, 28 de setembro de 2026. Juliana Angelica Cardoso, Superintendente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 (INEXIGIBILIDADE) – PROCESSO Nº 44/2026. O DHS DE POMPEIA, por sua Superintendente, torna pública a AUTORIZAÇÃO da Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90, para aquisição de suprimentos para Sistemas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, pelo valor total de R$ 74.300,00. Pompeia/SP, 28/09/2026. JULIANA ANGELICA CARDOSO – Superintendente.

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 028/2.026.PROC. Nº 119/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; Pontes Gestal/SP, 29 de setembro de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Modalidade: Pregão Eletrônico 74/2021

Contratante: Prefeitura do Município de Porto Feliz

Objeto: “Contratação de serviço de fornecimento de mão-de-obra para execução dos serviços de assistência médica e odontológica básica da população carcerária de Porto feliz/SP”

Contratada: MEDSERV BAURU SERV. E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME Valor: R$ 200.471,84 (Duzentos Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos). 06 meses Data da Assinatura: 25/09/2026

PRATÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1907/1/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B – SUPORTE BÁSICO E TIPO D – SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL)SESSÃO DE ABERTURA: 19/10/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] JOSÉ FELIX - PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP

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