DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 48/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: prestação de serviços de radiografia panorâmica e tomografia dos maxilares. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 20/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 01 de outubro de 2026.

Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Farmácia Municipal, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Valor estimado: R$ 797.153,48. A obra será custeada com Repasse da União (OGU) – Operação nº 09032025-2 / TransfereGov nº 086284, no valor de R$ 495.000,00, e contrapartida municipal de R$ 302.153,48. Recebimento das propostas: de 05/10/2026, às 08h, até 20/10/2026, às 17h. Sessão pública: 21/10/2026, às 08h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. Informações: (14) 3458-1137 e [email protected]. Queiroz-SP, 30 de setembro de 2026. Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 48/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA SERVIÇOS GERAIS

A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cuidador para Crianças e Adolescentes e para Serviços Gerais, destinados a casa de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano do município de Queiroz/SP. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Início da apresentação das propostas: 01/10/2026 às 00h. Término da apresentação das propostas: 19/10/2026 às 13h30min. Abertura das propostas: 19/10/2026, às 14h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O Edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 30 de setembro de 2026 – WALTER RODRIGO DA SILVA – Prefeito Municipal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, aplicação, correção e resultado final de Concurso Público, conforme Termo de Referência.MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 08/2026PROCESSO: n.º 45/2026.CONTRATO: n.º 120/2026.CONTRATADA: IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA - ME, CNPJ n.º 22.538.299/000175.VALOR TOTAL: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026

WALTER RODRIGO DA SILVA - Prefeito Municipal de Queiroz – SP

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº: 58/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 26/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 580 cestas de Natal para os servidores da Prefeitura Municipal de Quintana. Considerando que o valor da proposta apresentada no presente certame permaneceu acima do valor estimado pela Administração, não sendo possível obter preço compatível com o orçamento estimado;

Considerando o disposto no art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021;

DECLARO FRACASSADA a presente licitação, em razão da impossibilidade de contratação pelo valor estimado pela Administração. Determino o encerramento do certame e a adoção das providências administrativas cabíveis.Quintana-SP., 30 de setembro de 2026.Glaumir Fernandes da Silva-Agente de Contratação

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

CONTRATO Nº 11/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: JHB ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS. Valor global: R$ 2.849.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil reais), Prazo: 9 (nove) meses.

CONTRATO Nº 08/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM PLUVIAL. Valor global: R$ 3.690.000,00 (três milhões seiscentos e noventa mil reais), Prazo: 9 (nove) meses.

CONTRATO Nº 14/2025, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Tipo de Aditamento: de prazo. Prorroga-se por 6 MESES, vigorando até 18/08/2026 (Termo nº 28/2026).

ATA Nº 66/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: ERICA MARIA AZANHA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE LAJÃO BRITADO, Valor global: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 67/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, Valor global: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 68/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, Valor global: R$ 350.540,42 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 70/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, Valor global: R$ 20.483,04 (vinte mil quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 71/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, Valor global: R$ 343.392,00 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e dois reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 72/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: 59488802 WELLINGTON FERREIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, Valor global: R$ 6.604,32 (seis mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 73/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: ULTRAMAX COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, Valor global: R$ 107.886,10 (cento e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 74/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: SANCRIL TINTAS E SINALIZADORAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, Valor global: R$ 10.824,00 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 75/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, Valor global: R$ 51.514,59 (cinquenta e um mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 76/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: MARINGA FULL MARKETING E LOGISTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, Valor global: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 77/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, Valor global: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 79/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: TALITA MARIANE FERRAZ ARSUFFI. Objeto: CORTE E RELIGAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, Valor global: R$ 323.760,00 (trezentos e vinte e três mil setecentos e sessenta reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 80/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: V.CALLEGARI SUPERMERCADO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS, Valor global: R$ 154.452,80 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 105/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: AIR PLANET GASES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, Valor global: R$ 143.596,20 (cento e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 69/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: JOAO PEDRO DE LIMA. Objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ATA Nº 78/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: MY LICITA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, Valor global: R$ 71.220,00 (setenta e um mil duzentos e vinte reais), Prazo: 12 (doze) meses.

ARP Nº 32/2025, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: ANA VALERIA TONELOTTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, Tipo de Aditamento: renovação. Prorroga-se por 12 MESES, vigorando até 23/04/2027 (Termo nº 33/2026).

ARP Nº 41/2025, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: POSTO PAVÃO RAFARD LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Tipo de aditamento: reequilíbrio (Termo nº 25/2026).

ARP Nº 34/2025, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS. Tipo de aditamento: reequilíbrio (Termo nº 38/2026).

ARP Nº 46/2025, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, Tipo de Aditamento: renovação. Prorroga-se por 12 MESES, vigorando até 29/08/2027 (Termo nº 54/2026).

CONTRATO Nº 09/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: EF ENGENHARIA LTDA. Objeto: MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO REMOTA (TELEMETRIA). Valor global: R$ 52.149,96 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), Prazo: 12 (doze) meses.

ARP Nº 20/2026, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Tipo de aditamento: reequilíbrio (Termo nº 36/2026).

ARP Nº 24/2025, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: A.N.S.E. EDUCACIONAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO, Tipo de Aditamento: renovação. Prorroga-se por 12 MESES, vigorando até 27/02/2027 (Termo nº 23/2026).

CONTRATO Nº 02/2022, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.. Objeto: FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, Tipo de Aditamento: de quantidade. Quantidade acrescida: 663 serviços (Termo nº 02/2026).

CONTRATO Nº 06/2023, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Tipo de Aditamento: de prazo. Prorroga-se por 6 MESES, vigorando até 16/11/2026 (Termo nº 37/2026).

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