DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: EDITORIA GRALHA AZUL LTDA. Objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA. Valor global: R$ 3.000,00( Três mil reais), Prazo 60 dias.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL (ÓLEO DIESEL S10, ETANOL COMUM HIDRATADO E GASOLINA COMUM), COM A DISPONIBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS MEDIDORAS ELETRÔNICAS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP, BASEADOS NO PREÇO DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) DA MÉDIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo critério “maior desconto” em favor das empresas: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIV.- CNPJ: 02.924.588/0010-96, os itens 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 2.361.308,74 com percentual de desconto: 1,6%(um vírgula seis por cento); PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -CNPJ: 02.684.965/0002-57, o item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.183.596,42, com percentual de desconto: 3%(três por cento). E CONVOCA as referidas licitantes para que no prazo de 05 dias, compareçam perante a Administração, para a assinatura das respectivas atas de registro de preço. Rancharia, 30 de setembro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Dispensa Eletrônica N.º 011/2026, Processo Eletrônico n.º 5- 000303/2026, que trata da Aquisição de mobiliário e colchão destinados ao serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes (SAICA), fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Orthovida Ind. e Neg. Dig. Ltda: Item 05 pelo valor total estimado de R$ 358,72; 2 – Quercus Com. e Serv. Ltda: Itens 01, 02, 03 e 04 pelo valor total estimado de R$ 14.860,00. Leonardo Penna de Biazi - Secretário de Assistência, Participação e Inclusão Social.

RINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização da Concorrência Pública Nº 06/2026. ÓRGÃO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos destinados à análise e adequação do enquadramento e dos parâmetros tarifários aplicáveis às unidades consumidoras municipais de Rinópolis/SP, com a consequente redução das despesas futuras com energia elétrica, bem como à recuperação ou restituição monetária de valores pagos indevidamente às concessionárias de energia elétrica, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 e suas alterações.

ENCERRAMENTO: 10.11.2026 às 08:30 horas.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 10.11.2026 às 09:00 horas.

Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis, 30 de setembro de 2026 Graziela de Lima Tomé Trevisan Prefeita Municipal.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Registro de preço para a aquisição de materiais escolares para os escola municipal EMEIEF. ENCERRAMENTO: 14.10.2026 às 08:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 14.10.2026 às 08:45. horas.

Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis – 30 de setembro de 2026 – Graziela de Lima Tomé Trevisan - Prefeita Municipal.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Registro de preço para a aquisição de materiais escolares para os centros educacionais. ENCERRAMENTO: 16.10.2025 às 08:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 16.10.2025 às 08:45. horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas.

Rinópolis – 30 de setembro de 2026 – Graziela de Lima Tomé Trevisan - Prefeita Municipal.

RUBINEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA

Extrato Termo De Prorrogação De Prazo ContratualContratante: Prefeitura Municipal De Rubinéia - Sp.Contratada: Gente Seguradora S/AAssinatura: 01/09/2026Objeto: Constitui Objeto Do Presente Instrumento Prorrogação Contratual, Ao Contrato Nº 138/2023, Com Fundamento Artigo 57, Inciso Ii Da Lei 8.666/93 E Suas Posteriores Alterações.Valor Global: R$ 172.523,30 (Cento E Setenta E Dois Mil E Quinhentos E Vinte E Três Reais E Trinta Centavos).Modalidade: Contrato Nº 138/2023, Pregão Presencial Nº 008/2023, Processo Nº 063/2023.Vigência: Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) MesesRubinéia - Sp, 01 de setembro de 2026.Alex Olivo, Prefeito MunicipalEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUALCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - SP. CONTRATADA: JP PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA ASSINATURA: 02/09/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do respectivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA E DISTRITO DE ESMERALDA, com fundamento na Lei nº 14.133 de 2021. Valor global: R$ 199.992,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais).MODALIDADE: PROCESSO Nº 56/25, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/25, CONTRATO nº 052/2025VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Rubinéia, 02 de setembro de 2026.ALEX OLIVO PREFEITO MUNICIPAL

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.527/2026

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em locação de caminhões pipas com motoristas e ajudantes para transporte e abastecimento de água potável para atender as zonas do município de Salto - SP, inclusos insumos de operação nos termos da tabela constante no ANEXO-I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de ata de registro de preços O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 16 de outubro 2026, às 09 horas.

O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected]. Estância Turística de Salto/SP, 30 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 918/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de serviços para substituição de rede de água PEAD ¾ para rede de 60 mm, 550 metros de rede PVC e 25 ligações que serão refeitas na nova rede, em favor da LFG ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 47.233.773/0001-81), no valor total de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais). Estância Turística de Salto/SP, 30 de setembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 OBJETO: Aquisição de Uniformes. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 28.538,40 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp).

PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2026 Processo N° 107/2026 O Município De Santa Cruz Da Esperança, Estado De São Paulo, Torna Público Através Do Setor De Compras E Licitações, Sediado Na Rua Angelina Reghini Fontanette, N°457, Centro – Cep 14.250-000, Santa Cruz Da Esperança-Sp, Realizará Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Regime De Execução: Indireta; Critério De Julgamento: Maior Desconto Sobre A Tabela Cmed; Que Tem Como Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Medicamentos De “A” A “Z”, Constantes Da Tabela “Cmed – Anvisa (Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos), Destinados Às Unidades Farmacêuticas Gerenciadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Santa Cruz Da Esperança, Com Entregas Parceladas, De Acordo Com A Necessidade, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, De Acordo Com As Especificações Contidas No Termo De Referência. Município De Santa Cruz Da Esperança/Sp, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Nos Termos Da Lei Federal Nº14.133 De 1º De Abril De 2021 E Do Decreto Municipal Nº 2.038, De 11 De Dezembro 2023, E Demais Legislações Aplicáveis, Ainda De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital.Data De Abertura Da Sessão: 15/10/2026 Entrega Das Propostas: Até Às 08h00min Do Dia 15/10/2026 Início De Abertura Da Sessão: Às 09h00min Do Mesmo Dia.Local: Bll Compras ttps://Bll.Org.Br/Universo-Bll-Compras O Edital Completo E Demais Informações Poderão Ser Obtidos Na Prefeitura Municipal – Departamento De Compras E Licitações Sito À Rua Angelina Reghini Fontanetti, Nº 457, Centro, Santa Cruz, Cep 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, E-Mail: [email protected]. Extrato de ata de registro de preços Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Carlos E. Silva Panificadora Ltda CNPJ Nº: 13.177.402/0001-08 Ata De Registro De Preço N° (De Origem): 032/2026 Data Da Assinatura: 28 De Setembro De 2026.Vigência: 12(Doze) Meses Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futuro Fornecimento De Alimentos De Panificação, Lanches E Marmitas, Destinados A Atender Todas As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança/Sp, De Acordo Com A Necessidade, Para O Período De 12 (Doze) Meses. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Jacira Dos Santos Abaqui - Me CNPJ Nº: 07.848.281/0001-86 Ata De Registro De Preço N° (De Origem): 033/2026 Data Da Assinatura: 28 De Setembro De 2026 Vigência: 12(Doze) Meses Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futuro Fornecimento De Alimentos De Panificação, Lanches E Marmitas, Destinados A Atender Todas As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança/Sp, De Acordo Com A Necessidade, Para O Período De 12 (Doze) Meses. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: 51.568.748 Zelia Pereira Dos Santos Souza CNPJ Nº: 51.568.748/0001-26 Ata De Registro De Preço N° (De Origem): 034/2026 Data Da Assinatura: 28 De Setembro De 2026 Vigência: 12 (Doze) Meses Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futuro Fornecimento De Alimentos De Panificação, Lanches E Marmitas, Destinados A Atender Todas As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança/Sp, De Acordo Com A Necessidade, Para O Período De 12 (Doze) Meses.Santa Cruz Da Esperança, 30 De Setembro De 2026 Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA MARIA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA

Aviso de Reabertura de Chamada Pública: Chamada Pública nº 004/2026 - Edital nº 057/2026 - Processo nº 0884/2026. O Edital e foi alterado. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para implantação de serviços de emissão, utilização e administração de cartão alimentação com chip, destinados aos servidores municipais. Início do cadastro das propostas: Dia 28/09/2026 às 14h, com período de credenciamento permanente. Primeira data de corte para cadastro: 15/10/2026 às 14h. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail [email protected]. Santa Maria da Serra, 30 de setembro de 2026. Josias Zani Neto – Prefeito Municipal.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 168/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – J. D. COMIN & CIA LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026.

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