DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – J. CARLOS FIORONI - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SARCOM COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – VERMELHINHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – UNIVEL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – EDUARDO LINARES LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – A.V. GRANZIOL - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026.

Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 145/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 51.545.502 JOÃO ROBERTO VILA REAL - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MATHEUS DE TONI LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 29/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2021 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – TELEFONICA BRASIL S.A. - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste de 2,16% pelo IGP-M, passando o valor global para R$ 214.619,52, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 30/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - OBJETO – Acréscimo em 25% ao valor original do contrato, passando o valor de R$ 85.000,00 para R$ 106.250,00, e encontra amparo legal no inciso I, alínea b, do artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. Data – 28/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 121/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - OBJETO – Registro de Preços para aquisição de veículo VAN 15+1 Passageiros com DPM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SRP, Processo nº 037/2025 promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH- CIS-AVH - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR – R$ 385.000,00 - DATA – 30/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 122/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - OBJETO – Registro de Preços para aquisição de veículo tipo passeio - Chevrolet /Onix Plus 1.0 turbo, nas condições

estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SRP, Processo nº 037/2025, item 02 promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH- CIS-AVH - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR – R$ 113.890,00 - DATA – 30/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 30 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

CONTRATO 187/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoboy visando à coleta, transporte e entrega de documentos e/ou materiais, diariamente, disponibilizando veículo (motocicleta) próprio, de forma a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura do município de Santana de Parnaíba/ SP - (CPE 006/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA - DATA: 23/9/2026 - VALOR: R$ 291.446,04 – DOTAÇÃO: 0244-3.3.90.39.740412200952198 - VIGÊNCIA: 12 meses.

INSTRUMENTO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO 045/2022 – as partes neste ato resolvem de comum acordo rescindir parcialmente o referido contrato - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA – DETENTORA: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S.A.- DATA: 6/5/2026

EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2026 – Registro de preços para contratação de serviços especializados para instalação de usinas de geração de energia pelo sistema fotovoltaico - (PE 019/2026) - DETENTORA: ESG POWER COMERCIO E SERVICOS LTDA - DATA: 6/3/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 5.450.000,84 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 4290/2026 - VALOR: R$ 15.243,59 – VIGÊNCIA: 4 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 4293/2026 - VALOR: R$ 106.705,13 – VIGÊNCIA: 4 meses – DATA: 3/9/2026.

CONTRATO 009/2026 - PEDIDO - 4279/2026 - VALOR: R$ 206.966,28 – VIGÊNCIA: 6 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2026 – Registro de preços para execução de serviços de pintura geral e de manutenção de revestimentos nos prédios públicos do Município de Santana de Parnaíba - (PE 022/2026) - DETENTORA: DINAMICA L.A. MULTISERVICES LTDA - DATA: 14/04/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 21.488.888,06 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 058/2026 - PEDIDO - 4729/2026 - VALOR: R$ 333.197,15 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 10/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria: fornecimento e instalação de vidros, espelhos, acessórios, películas e outros reparos e substituições,- (PE 033/2026) - DETENTORA: GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DATA: 15/4/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 575.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 028/2026 - PEDIDO - 4292/2026 - VALOR: R$ 2.412,94 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 24/8/2026.

CONTRATO 029/2026 - PEDIDO - 4819/2026 - VALOR: R$ 4.664,48 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 14/9/2026. CONTRATO 030/2026 - PEDIDO - 4862/2026 - VALOR: R$ 1.062,60 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 14/9/2026.

CONTRATO 031/2026 - PEDIDO - 4863/2026 - VALOR: R$ 1.989,55 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 14/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 162/2026 – Registro de preços e serviços de buffet, incluindo o fornecimento de produtos e mão de obra especializada, visando o atendimento aos eventos das Secretarias do Município - (PE 035/2026) - DETENTORA: DOLLETO DOCES E SALGADOS LTDA - DATA: 15/4/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 970.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 013/2026 - PEDIDO - 2521/2026 - VALOR: R$ 5.803,75 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 11/6/2026. CONTRATO 014/2026 - PEDIDO - 4150/2026 - VALOR: R$ 11.607,50 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 14/8/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 245/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação) - (PE 053/2026) - DETENTORA: ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVICOS LTDA- DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 2.909.998,51 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 025/2026 - PEDIDO - 4734/2026 - VALOR: R$ 54.424,19 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 16/9/2026.

CONTRATO 026/2026 - PEDIDO - 4735/2026 - VALOR: R$ 9.947,05 – VIGÊNCIA: 3 meses – DATA: 16/9/2026.

CONTRATO 027/2026 - PEDIDO - 4736/2026 - VALOR: R$ 39.567,99 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 16/9/2026. CONTRATO 028/2026 - PEDIDO - 4741/2026 - VALOR: R$ 32.053,51 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 16/9/2026.

CONTRATO 029/2026 - PEDIDO - 4743/2026 - VALOR: R$ 34.384,64 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 16/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 246/2026 – Registro de preços para execução de serviços de manutenção, instalação e substituição de coberturas e correlatos nos prédios públicos do Município de Santana de Parnaíba, - (PE 062/2026) - DETENTORA: CM MULTISERVICOS LTDA - DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 13.199.199,98 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 4510/2026 - VALOR: R$ 42.938,44 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 27/8/2026. CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 4511/2026 - VALOR: R$ 141.054,06 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 4/9/2026. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 4513/2026 - VALOR: R$ 140.397,73 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 4515/2026 - VALOR: R$ 116.453,30 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATO 009/2026 - PEDIDO - 4517/2026 - VALOR: R$ 222.904,74 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATO 010/2026 - PEDIDO - 4518/2026 - VALOR: R$ 208.383,51 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATO 011/2026 - PEDIDO - 4519/2026 - VALOR: R$ 186.616,17 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATO 012/2026 - PEDIDO - 4686/2026 - VALOR: R$ 228.921,84 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 11/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 248/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação) - (PE 053/2026) - DETENTORA: VITAE – CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 747.499,96 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 010/2026 - PEDIDO - 4731/2026 - VALOR: R$ 10.485,16 – VIGÊNCIA: 2 meses– DATA: 11/9/2026.

CONTRATO 011/2026 - PEDIDO - 4737/2026 - VALOR: R$ 11.447,95 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 11/9/2026. CONTRATO 012/2026 - PEDIDO - 4744/2026 - VALOR: R$ 20.970,34 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 11/9/2026.

CONTRATO 013/2026 - PEDIDO - 4742/2026 - VALOR: R$ 13.096,55 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 14/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 269/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para fins de prevenção e segurança contra incêndio nas edificações públicas e renovação de AVCB - (PE 079/2026) - DETENTORA: T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, - DATA: 25/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 2.089.981,60 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 4269/2026 - VALOR: R$ 24.986,73 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026.

CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 4270/2026 - VALOR: R$ 32.619,77 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 4271/2026 - VALOR: R$ 9.653,37 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 4272/2026 - VALOR: R$ 42.636,64 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 4273/2026 - VALOR: R$ 153.477,60 – VIGÊNCIA: 3 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 4275/2026 - VALOR: R$ 3.856,43 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 4266/2026 - VALOR: R$ 2.793,51 – VIGÊNCIA: 3 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 4267/2026 - VALOR: R$ 185.824,57 – VIGÊNCIA: 3 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 009/2026 - PEDIDO - 4268/2026 - VALOR: R$ 4.037,92 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026.

CONTRATO 010/2026 - PEDIDO - 4274/2026 - VALOR: R$ 17.606,45 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 274/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de instalação, com fornecimento de persianas tipo rolô blackout, em atendimento às unidades da Prefeitura Municipal - (PE 073/2026) - DETENTORA: PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA - DATA: 13/7/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 123.900,00 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 3887/2026 - VALOR: R$ 1.286,25 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 4/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 275/2026 – Registro de preços para execução de manutenção predial dos equipamentos públicos de Santana de Parnaíba - (PE 074/2026) - DETENTORA: ENGEZ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - DATA: 13/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 16.828.996,96 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 001/2026 - PEDIDO - 4142/2026 - VALOR: R$ 24.723,33 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 002/2026 - PEDIDO - 4206/2026 - VALOR: R$ 514.474,93 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 4245/2026 - VALOR: R$ 163.788,72 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026. CONTRATO 004/2026 - PEDIDO - 4304/2026 - VALOR: R$ 111.931,40 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 2/9/2026.

CONTRATO 005/2026 - PEDIDO - 4140/2026 - VALOR: R$ 27.368,17 – VIGÊNCIA: 1 mês – DATA: 2/9/2026.

CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 4282/2026 - VALOR: R$ 77.435,63 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 3/9/2026. CONTRATO 007/2026 - PEDIDO - 4658/2026 - VALOR: R$ 286.157,64 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/9/2026. CONTRATO 008/2026 - PEDIDO - 4679/2026 - VALOR: R$ 194.150,37 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/9/2026.

CONTRATO 009/2026 - PEDIDO - 4702/2026 - VALOR: R$ 59.846,78 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/9/2026. CONTRATO 010/2026 - PEDIDO - 4704/2026 - VALOR: R$ 108.912,41 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 16/9/2026.

CONTRATOS DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 270/2026 – Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação) - (PE 053/2026) - DETENTORA: IC TREINAMENTOS LTDA - DATA: 13/7/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses

CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 4738/2026 - VALOR: R$ 5.759,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 11/9/2026.

CONTRATO 006/2026 - PEDIDO - 4745/2026 - VALOR: R$ 18.266,00 – VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 11/9/2026.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026. Processo Adm: Nº 1797/2026. Objeto: Prestação de serviços para aluguel de equipamentos para melhoria de segurança nas unidades escolares. Empresas vencedoras valor total: R$ 15.770,00 (quinze mil e setecentos e setenta reais): CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA (15412998000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 15.770,00 (quinze mil e setecentos e setenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima

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