DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), terça-feira, 29 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: CSI SOLUÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDAProcesso nº 5.429/26

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2026

Objeto: Aquisição de projetores multimídia e conjuntos de caixas de som ambiente, destinados ao

atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de São Carlos. Valor: R$ 64.674,84

Vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/09/26

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Contratação de empresa para, com fornecimentos de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, executar a obra de reforma e adequação da Estação Elevatória de Esgoto de Água Fria, do município de São Carlos – SP, localizada na Av. Tetracampeonato, s/n°, bairro Cidade Aracy, coordenadas: Longitude UTM: 198690 m E; Latitude UTM: 7557721 m S; Z 23K, (CONTRATO FEHIDRO Nº 021/2026). Abertura das propostas e início da sessão de disputa às 09h do dia 20/10/2026 (horário de Brasília). São Carlos, 30 de setembro de 2026. Setor de Contratos e Licitações.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2026

PROC. ADM. n.º 2279/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE 04 (QUATRO) MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS (CONTÊINERES), DESTINADOS AOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 21/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 30 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0024/2026- Processo nº. 8024/2026. Objeto:- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 12 meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 30/09/2026 pelos site: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

CONTRATANTE: Município de São Lourenço da Serra/SP.CONTRATADA: JF Construção e Pavimentação Ltda. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2026, visando à readequação técnica da planilha orçamentária e do projeto de execução, mediante acréscimos, supressões e adequações quantitativas e qualitativas dos serviços necessários à execução do objeto originalmente contratado. SUPRESSÕES: R$ 68.590,50, correspondentes a

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 São Pedro, 30 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

aproximadamente 22,41% do valor inicial do contrato. ACRÉSCIMOS: R$

65.615,86, correspondentes a aproximadamente 21,44% do valor inicial do contrato. REDUÇÃO LÍQUIDA: R$ 2.974,64.VALOR GLOBAL APÓS O ADITAMENTO: R$ 303.113,93. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, 125, 126, 127 e 128 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA/PRAZO: Permanecem inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 11/2026. São Lourenço da Serra/SP, 30/09/206 FELIPE GEFERSON SEME AMEDPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃO – CONC 08/2026

Comunicamos que está aberta a licitação da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, Processo: 465/2026, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO BELA SÃO PEDRO. As propostas serão acolhidas com início no dia 05/10/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 20/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:30 horas do dia 20/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 30 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

CONTRATANTE: Município de São Lourenço da Serra/SP. CONTRATADA: FOX Distribuidora de Máquinas Ltda. – CNPJ nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão-pipa com capacidade mínima de 9.000 litros. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Concessão administrativa de prazo suplementar, final e excepcional de 30 (trinta) dias corridos para conclusão e entrega do objeto contratado, com termo final em 08 de outubro de 2026, mantidas as demais condições do Contrato nº 12/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, Decisão Administrativa e Pareceres Jurídicos constantes dos autos. São Lourenço da Serra/SP, 30/09/2026 FELIPE GEFERSON SEME AMED -Prefeito

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos e recreativos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço da Serra/SP, para atender às E.M. Prof.ª Maria Nérea Rampim e E.M. Fazenda Vitória, com recursos do Prêmio de Excelência Educacional. O Município de São Lourenço da Serra torna público que o Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, Prefeito Municipal, adjudicou e homologou parcialmente o Pregão Eletrônico nº 16/2026, relativamente aos Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, em favor das seguintes empresas: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – LTDA, CNPJ nº 08.973.569/0001-45 – Item 01 – R$ 17.132,00; R M DORNELLES COMÉRCIO E TECNOLOGIA, CNPJ nº 15.674.842/0001-04 – Itens 02, 05, 10, 11 e 12 – R$ 16.601,00;THIAGO DA CRUZ CLEMENTE, CNPJ nº 31.329.483/0001-04 – Itens 03, 06 e 09 – R$ 6.740,00; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 50.125.548/0001-36 – Itens 07 e 08 – R$ 11.000,00. Valor total adjudicado e homologado: R$ 51.473,00.O Item 04 – Impressora multifuncional laser colorida permanece excluído da presente adjudicação e homologação, em razão da fase recursal em andamento, sendo objeto de decisão posterior.São Lourenço da Serra, 30 de setembro de 2026. FELIPE GEFERSON SEME AMEDPrefeito

Objeto: Construção da Creche Vila Nova 2 - Padrão FNDE tipo 2, à Rua José Rodrigues Martins, s/nº, em São Vicente/SP, para atender à SEDUC. Vencedor do Lote único: Primor Engenharia Construções e Serviços LTDA, no valor total de R$ 3.370.717,37. Adjudicado em 18/09/26. Homologado em 18/09/26. Just.: Art. 28, inciso I Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 1º de outubro de 2026. MÁRIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, comunica ao servidor ACÁCIO XAVIER COUTINHO, registro n.º 16998, de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo n.º 15360/2026-94, determinando o arquivamento da sindicância. Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024 (Adv. Susi Silva Campos - OAB/SP 441.684)

SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 016/2.026. PROC. Nº 118/2026.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PA n°: 3445/2019. Concorrência Pública 01/2021. Contrato Aditado: 120/2021 – 1° Termo Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: ELIANA AGASSI LANCHONETE. CNPJ/MF: 08.834.908/0001-02. Objeto: Termo aditivo tem como objetivo a renovação do prazo e do valor do contrato, que tem como objeto a concessão de uso remunerado de bens públicos municipais (Boxes existentes na Rodoviária de São Manuel; Boxes existentes no Mercado Municipal; Bar do Campo da Rua XV de Novembro; Bar do Campo de Bocha da Cohab III, Bar do Campo de Aparecida de São Manuel; Lanchódromo da Cohab I. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2031. Valor total renovado: R$ 172.060,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. ° 016/2.026. PROC. Nº 118/2026.

OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico n.º 016/2.026 foi RETIFICADO, razão pela qual, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas e designada nova data para a sessão pública, conforme segue:

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO – PE 50/2026

O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 50/2026, Processo: nº 653/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MAO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSARIOS EM VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS As propostas serão acolhidas com início no dia 05/10/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 20/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 20/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 30 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br

Sebastianópolis do Sul/SP, 29 de setembro de 2.026.

JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito Municipal

SERTÃOZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO – PE 51/2026

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 51/2026, Processo: nº 661/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR As propostas serão acolhidas com início no dia 05/10/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 20/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:00 horas do dia 20/10/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br.

AVISO DE COTAÇÃO

Edital Cotação n° 02/2026 – Processo n° 94/2026 – Dispensa de Licitação n° 08/2026

PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/10/2026 a 05/10/2026

E-mail para esclarecimentos e dúvidas e envio de propostas: [email protected] Link do Edital:

https://www.camarasertaozinho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispen sa/1/2026

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