DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Egisto Sicchieri, n° 1289, bairro Jardim Diamante, Sertãozinho (SP), CEP: 14.177-131, COTAÇÃO para DISPENSA DE LICITAÇÃO que prevê a possibilidade de contratação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais leis aplicáveis, para o objeto abaixo:

Objeto: cotação de preços para contratação de Seguro Predial para o edifício sede da Câmara Municipal de Sertãozinho, inclusive dos bens móveis que o guarnecem, conforme Edital e Termo de Referência. Nilton Cesar Teixeira Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho

SEVERÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, CONFORME RELAÇÃO DE VIAS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a SUSPENSÃO, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para processamento e análise de impugnação ao Edital apresentada por Kleyton Rafael Leite dos Santos. Severínia/SP, 23 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 19/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 19/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 19/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 23 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba informa aos licitantes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00080176/2026-22, destinado a Seleção de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento mediante locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem da decoração e iluminação natalina destinada ao projeto natal iluminado 2026 que por razões de interesse público e se utilizando do seu poder discricionário resolve esta administração SUSPENDER a abertura da licitação em epígrafe, que seria realizada dia 13/10/2026 às 09:00 horas, para readequação do edital e anexos. O Termo de Suspensão assinado por autoridade competente se encontra disponível nos sites https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/46JZq1i (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 30 de Setembro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica a que se acha publicada no Sistema compras.gov.br, à Abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2026 - Processo SEI nº 3552205.404.00013088/2026-15, destinado à Aquisição de microcomputador 16 GB 480 GB M.2, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA, dia 16/10/2026, às 10:00 horas. - Informações pelo site www.gov.br/compras/pt br, pelo telefone: (15) 3224- 5825 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações, Suprimentos e Contratos. Sorocaba, 30 de setembro de 2026 – Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral.

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 488/2026 ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, NO DIA 19/10/2026, ÀS 09:00h. ENDEREÇO: RUA BÁRBARA BLUMER, NÚMERO 41 - JARDIM ALVORADA - SUMARÉ/SP. TELEFONE: (19) 3883-8828. E-MAIL: [email protected] O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos oficiais da Câmara Municipal de Sumaré: www.camarasumare.sp.gov.br e no do PNCP (Portal Nacional de Contrações Públicas): https://www.gov.br/pncp/pt-br

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços cerimoniais em sessões solenes previstas na legislação da Câmara Municipal de Sumaré, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

SUMARÉ, 30 DE SETEMBRO DE 2026

LUCAS VIEIRA AGOSTINHO

1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2026

ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO)

O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO,

NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ NO DIA 09/10/2026 ÀS 09:00 H

ENDEREÇO: RUA BÁRBARA BLUMER, NÚMERO 41 - JARDIM ALVORADA - SUMARÉ/SP

TELEFONE: (19) 3883-8816 E-MAIL: [email protected]

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ. SUMARÉ, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCAS VIEIRA AGOSTINHO

1º. VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP comunica a abertura do Credenciamento Nº 05/2026, para a Recebimento de Propostas TécnicoFinanceiras Apresentadas por Instituições Financeiras Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, com a Finalidade de Subsidiar o Poder Executivo Municipal na Identificação da Proposta mais Vantajosa para a Estruturação de Futura Contratação de Operação de Crédito Destinada ao Financiamento de Investimentos Públicos. Início do Credenciamento: 01/10/2026, às 09h00min. O Aviso de Abertura e Edital estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Chamada Pública. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL - PREFEITO MUNICIPAL.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA

PROC n° 004/2024 - DISPENSA n° 004/2024 - ORGÃO ORGANIZADOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAPIRATIBA/SP. CONTRATADO: 57.103.815 ESTEFANIA DE FATIMA PEREIRA NOGUEIRA, CNPJ: 57.103.815/0001-13. OBJETO: Contratação de serviços de Apoio Administrativo do TAPIRATIBAPREV voltados a atendimento específico de demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba – TAPIRATIBA PREV, compreendendo consultoria e assessoria. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00, sendo em 12 parcelas de R$ 2.500,00. VIGÊNCIA: 01/10/2027. NELSON LUIZ KÁ DE SOUZA - Diretor Presidente

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALExtrato de Revogação – Pregão Eletrônico nº 22/2026Processo Licitatório nº 80/2026 - Edital n° 59/2026

O PREFEITO do MUNICIPIO DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Ato, RATIFICA e DETERMINA Revogação pertinente ao Processo Licitatório nº 80/2026 – Edital nº 59/2026- Pregão Eletrônica nº 22/2026, pelos motivos de fato e de direito supramencionados, consubstanciando-se nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Taquaral/SP, 29 de setembro de 2026.

Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALExtrato de Revogação – Concorrência Eletrônica nº 02/2026Processo Licitatório nº 30/2026 - Edital n° 20/2026

O PREFEITO do MUNICIPIO DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Ato, RATIFICA e DETERMINA Revogação pertinente ao Processo Licitatório nº 30/2026 – Edital nº 20/2026- Concorrência Eletrônica nº 02/2026, pelos motivos de fato e de direito supramencionados, consubstanciando-se nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Taquaral/SP, 22 de setembro de 2026.

Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Concorrência Eletrônica nº 002/2026Processo Administrativo nº 003/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem e realização de ensaios geotécnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 19/10/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site e www.licitardigital.com.br e https://portal.tatui.sp.gov.br/licitacao. Uliane Rodrigues da Costa Menezes – Agente de Contratação.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para o tratamento e responsabilização técnica das piscinas dos Centros de Convivência do Idoso deste Departamento de Proteção Social Básica, por um período de 12 (doze) meses, a empresa: HIDRO JUNIOR MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total R$ 36.914,52. SEDIS, aos 30/09/2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL.

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2026. Objeto: Aquisição de servidor corporativo, componentes, licenças e acessórios, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 02/10/2026 às 08h30min. Encerramento: 15/10/2026 às 08h15min. Critério de julgamento: Menor valor global. Local: www.bll.org.br - “Acesso Identificado”. Edital e Anexos: https:// www.samae.sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou [email protected]. Info: (15) 3285-8700 - Depto Licitações.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Aviso de Licitação; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/00041, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026, Processo 081/2026, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição de 03 (três) veículos automotores zero quilômetro, sendo 02 (dois) do tipo sedã e 01 (um) com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinados às Equipes de Saúde e ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Ubarana, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 23560004 e nº 28020002 e contrapartida do Tesouro Municipal, conforme especificações do Edital e seus Anexos que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 19 de outubro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail

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