DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

55 – São Paulo, 71 (249)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 01 de outubro de 2026

Contribuinte: PEDRO FERNANDO AZNAR CPF/CNPJ: XXX.351.798-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de . NÃO ACEITO O PEDIDO.

NÃO ACEITO O PEDIDO. O ENDEREÇO CADASTRAL DO CONDOMÍNIO É DADO DE FORMA ÚNICA A TODAS AS UNIDADADES QUE O COMPÕEM, SENDO CONSIDERADO AQUELE INFORMADO NA INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 015.058.0857-1 Contribuinte: MARIA EDMEA CAMARGO SILVA DONALISO CNPJ/CPF: XXX.872.218-XX Procurador/Representante: FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU CPF/OAB: XXX.574.988-XX DESPACHO ( ) ACEITO (X) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

NÃO ACEITO O PEDIDO. CONTRIBUINTE 015.058.0857-1 NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DO PEDIDO:

- declaração do síndico do condomínio atestando que o proprietário reside no imóvel;

- contrato de locação regido pela Lei federal nº 8.245, de 1991, assinado e com prazo superior a 90 (noventa) dias, abrangendo obrigatoriamente o mês de janeiro/2027

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 015.058.0794-8 Contribuinte: CELIO DE MELO ALMADA FILHO CNPJ/CPF: XXX.322.928-XX Procurador/Representante: FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU CPF/OAB: XXX.574.988-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

NÃO ACEITO O PEDIDO. CONTRIBUINTE 015.058.0794-8 NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DO PEDIDO:

- declaração do síndico do condomínio atestando que o proprietário reside no imóvel;

- contrato de locação regido pela Lei federal nº 8.245, de 1991, assinado e com prazo superior a 90 (noventa) dias, abrangendo obrigatoriamente o mês de janeiro/2027.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 015.058.00768-9 Contribuinte: MARIA EDMEA CAMARGO SILVA DONALISIO CPF: XXX.872.218-XX Procurador/Representante: FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU CPF/OAB: XXX.574.988-XX DESPACHO ( ) ACEITO (X) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

• NÃO ACEITO O PEDIDO. CONTRIBUINTE 015.058.0768-9 NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DO PEDIDO: - declaração do síndico do condomínio atestando que o proprietário reside no imóvel;

OU

- contrato de locação regido pela Lei federal nº 8.245, de 1991, assinado e com prazo superior a 90 (noventa) dias, abrangendo obrigatoriamente o mês de janeiro/2027.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 015.058.00775-1 Contribuinte: CELIO MELO ALMADA FILHO CPF: XXX.322.928-XX Procurador/Representante: FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU CPF/OAB: XXX.574.988-XX DESPACHO ( ) ACEITO (X) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

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