DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

90 – São Paulo, 71 (249)

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2.472.336,00 e o valor total para 5 (cinco) anos de R$ 12.361.680,00;

perfazendo o valor mensal de R$ 57.973,02 , o valor anual de R$ 695.676,24 e o valor total para 5 (cinco) anos de R$ 3.478.381,20 ;

de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigos 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 002/2026 ao Termo de Contrato 071/2025/SMS-1/ CONTRATOS (142425532) , firmado junto à CLINICA VETERINARIA S.O.S PELUDOS LTDA., CNPJ nº 09.302.161/0001-04 , promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para fins de consignar o acréscimo de 18% do valor mensal inicial atualizado, no período de setembro a dezembro de 2026, através de emenda parlamentar, no valor total estimado de R$ 29.819,52 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).

27 unidades do Item 02 - Cama Hospitalar Tipo Fowler Elétrica para pacientes obesos no valor unitário mensal de R$ 1.190,00, perfazendo o valor mensal de R$ 32.130,00, o valor anual de R$ 385.560,00 e o valor total para 5 (cinco) anos de R$ 1.927.800,00;

A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. destinada à cobertura do exercício de 2026 .

23 unidades do Item 06 - Mesa para Exame Clínico, no valor unitário mensal de R$ 100,00, perfazendo o valor mensal de R$ 2.300,00, o valor anual de R$ 27.600,00 e o valor total para 5 (cinco) anos de R$ 138.000,00;

AÇÃO JUDICIAL

Despacho Autorizatório | Documento: 165983544

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

37 unidades do Item 08 - Mesa de Mayo; no valor unitário mensal de R$ 38,00, perfazendo o valor mensal de R$ 1.406,00, o valor anual de R$ 16.872,00 e o valor total para 5 (cinco) anos de R$ 84.360,00;

180 COMPRIMIDOS de LORLATINIBE, 100 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 349/ 2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa PFIZER BRASIL LTDA , CNPJ nº 61.072.393/0039-06, pelo valor total de R$ 136.936,80 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 69.381/2026 .

132 unidades do Item 09 - Berço Recém-Nascido - Berço Cuba, no valor unitário mensal de R$ 149,00, perfazendo o valor mensal de R$ 19.668,00, o valor anual de R$ 236.016,00 e o valor total para 5 (cinco) anos de R$ 1.180.080,00;

84.22.10.304.4015.2.522.33903900.00.1.500.7086. conforme Nota de Reserva nº 68.161/2026 em SEI 165172969.

A somatória dos itens acima corresponde a 510 unidades , perfazendo o valor mensal total de R$ 261.532,00 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais) , o valor anual total de R$ 3.138.384,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais) e o valor global para 5 (cinco) anos de R$ 15.691.920,00 (quinze milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e vinte reais) .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

V. Após, à SMS/CFO, ato contínua à SMS/SMS-1/ CONTRATOS, para alteração da minuta nos termos da manifestação de SMS/AJ SEI 165610599.

A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. destinada à cobertura do exercício de 2026 .

Despacho Autorizatório | Documento: 164759787

NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Despacho Autorizatório | Documento: 166105174

São Paulo, 30 de setembro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 166108785

Quantidade: 36 LATA C/ 125 GR de RESOURCE THICKEN UP CLEAR 125 MG , por meio da Ata de Registro de Preços nº 950/2024-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA. CNPJ: 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 66.415/2026 .

I - À vista dos elementos constantes no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, com fundamento no art. 40 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 811/2024 (SEI nº 164518622) , cujo objeto é LOCAÇÃO DE MOBILIARIO HOSPITALAR E MESAS CIRURGICAS MULTIFUNCIONAIS, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, tendo como detentora a empresa FIRST MEDICAL SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.629.588/0001-72, conforme os quantitativos a seguir especificados:

I - À vista dos elementos constantes no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, com fundamento no art. 40 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 811/2024 (SEI nº 164522478) , cujo objeto é LOCAÇÃO DE MOBILIARIO HOSPITALAR E MESAS CIRURGICAS MULTIFUNCIONAIS, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, tendo como detentora a empresa FIRST MEDICAL SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.629.588/0001-72, conforme os quantitativos a seguir especificados:

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

291 unidades do Item 01 - Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica Adulto no valor unitário mensal de R$ 708,00, perfazendo o valor mensal de R$ 206.028,00, o valor anual de R$

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