DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

91 – São Paulo, 71 (249)

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Fiscal Suplente: Suplente: Regiane Coutinho Souza de Oliva - RF 731.447.7

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Comunicado | Documento: 166126491

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Portaria | Documento: 165599742

Processo 6018.2025/0135283-3

Quantidade 180 CX C/ 30 CAP de LISDEXANFETAMINA, DIMESILATO 70 MG , por meio da Ata de Registro de Preços nº 870/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa TATIANA REGINA FERREIRA LOPES EPP CNPJ 12.729.472/0001-69 , pelo valor total de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 66.005/2026 .

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO SWAB ESTERIL, HASTE PLASTICA; PONTA DE RAYON E DISPOSITIVO P/ COLETA MULTIPLA, CALIBRE 23 G, TRAVA DE SEGURANCA

Considerando o Termo de Contrato nº 111/2022/ SMS-1/CONTRATOS , firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a empresa ORBITALL ATENDIMENTO LTDA. , CNPJ nº 18.081.219/ 0003-90, cujo objeto é a contratação de empresa de call center/teleatendimento ou instituição filantrópica voltada para o emprego de pessoas portadoras de deficiência física, para prestação de serviços de teleatendimento, fornecendo operadores para o sistema operacional de atendimento e despacho vigente na central de regulação de urgências do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU-192 - SÃO PAULO) da cidade de São Paulo;

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

698/2026/SMS.G - sei n° 166125628 / sei nº 166125765

699/2026/SMS.G - sei n° 166125890 / sei nº 166126434

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

SETOR DE CONTRATOS

Portaria | Documento: 165621007

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

Despacho Autorizatório | Documento: 164827357

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 091/ 2026/SMS-1/CONTRATOS, celebrado com a empresa HOPE HOME CARE LTDA ., inscrita no CNPJ nº 57.238.598/0001-79, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência necessitando de cuidados domiciliares, tratamento integral domiciliar multiprofissional (home care) para atender demanda judicial impetrada à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

Quantidade: 800 CX C/ 50UN de TIRA REAGENTE FREESTYLE LITE , por meio da Ata de Registro de Preços nº 479/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa NET MEDICAL COMÉRCIO DE CORRELATOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.390.019/ 0001-12 , pelo valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 66.401/2026 .

II - Designar a servidora Suzana Carvalho de Nascimento - RF 878.310-1 , atualmente lotada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SMS/CTIC), para a gestão técnica dos serviços contratados;

III - Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

Quantidade: 800- PRIMARIA: INDIVIDUAL - SECUNDARIA : CX C/ 100 UN de AGULHA, P/ CANETA DE INSULINA, 4 MM (BD ULTRAFINE) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 157/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 , pelo valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 66.401/2026 .

Fiscal: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa Filho - RF 847.934-8 - Setor: Central de Regulação Médica SAMU

Art. 1º Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos como Gestora Administrativa do Contrato nº 103/2026/SMS-1/ CONTRATOS, competindo-lhe o acompanhamento dos aspectos administrativos da execução contratual, na forma da legislação vigente.

Suplente: Admilson Máximo Santos - RF 789.951-3 - Setor: Central de Regulação Médica SAMU

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições previstas na Portaria de Fiscalização nº 306/2025/SMS.G publicada em D.O.C. de 13 de maio de 2026 - página 61.

Art. 2º Designar a SMS/SMS-3/NTAJ/AÇÃO JUDICIAL como Gestora Técnica do referido contrato, responsável pelo acompanhamento e controle da execução técnica do objeto contratado.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Suplente , cabendo-lhes acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços, bem como registrar e comunicar as ocorrências verificadas durante a execução contratual, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 62.100/2022:

Portaria | Documento: 165890933

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Considerando o Termo de Contrato nº 127/2023/ SMS-1/CONTRATOS , firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a empresa AGEIS CME SERVICOS DE GERENCIAMENTO EM ESTERILIZACAO DE MATERIAIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.210.334/0001-55 ,

Fiscal Titular: Elisa Dias da Cruz dos Santos - RF 785.592.3

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