DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

92 – São Paulo, 71 (249)

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que tem como objeto é a contratação de empresa especializada em locação de instrumentais para procedimentos cirúrgicos, acondicionados em caixas cirúrgicas no formato de containers, com a composição específica de cada especialidade médica, contemplando manutenção preventiva e corretiva, logística, gestão de ativos e a devida reposição de perdas por quebras ou possíveis extravios para as unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde.

Suplente: Dalva Inês Vieira - RF 830075.5 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-8606

[email protected]

Fiscal: Paula Fernanda Erculiani Antunes - RF 8336474-2 - E-mail: [email protected]

Fiscal: Erika Minghetti da Silva - RF 830.920.5/2 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-7139 / 3394-7141

Suplente: Almir Santana Junior - RF 828997-2 - E- mail: [email protected]

Suplente: Rosa Emi Ishii Oshiro - RF 834.130.3/2 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-7139 / 3394-7127

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

Fiscal: Erica dos Santos Sarmento - RS 830.888.8/2 - E-mail: [email protected]

Suplente: Andreia Lima Farias Dorth - RF 829.325.2/2 - E-mail: [email protected]

Fiscal: Viviane Nanci Casemiro de Freitas - RF 83518212 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-8059

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições previstas na Portaria de Fiscalização nº 504/2026/SMS.G publicada em D.O.C. de 12/08/2026, páginas 65 e 66.

II - Designar a SMS/CATS/SERVIÇOS para a gestão técnica dos serviços contratados;

Suplente: Célia de Jesus Oliveira Vieira - RF 82960733 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-8059

III - Excluir os servidores abaixo, do rol de responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento :

Fiscal: Josicleide Joaquim Vieira - RF 878.086.2/3 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-9083 / 3394-9114

PORTARIA Nº 642/2026

Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho designada na Portaria 461/2026 de 29 de julho de 2026, para o período de 01 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026.

Fiscal: Leane Cabral Pereira - RF 832.339.9/2 - E- mail: [email protected]

Suplente: Maria Carolina Santos Nunes - RF 832.980.0-2 - E-mail: [email protected]

Suplente: Maria Ezilma dos Santos Solino Pessoa - RF 8329257/3 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-7900

Luiz Carlos Zamarco, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Fiscal: Rosana Maria Ponce Villela - RF 624.235.9/2 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-9558

IV - Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

CONSIDERANDO a necessidade de ordenação interna dos processos e procedimentos administrativos e as necessidades de adequação ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para 2026;

Suplente: Andreia Lima Farias Dorth - RF - 829.325.2/2 - E-mail: [email protected] Telefone: 3394-9546

CONSIDERANDO a proximidade do término da vigência dos ajustes abaixo relacionados, o que demanda a adoção de medidas operacionais integradas para evitar a expiração dos prazos e garantir a continuidade dos serviços e ações de saúde, prevenindo a interrupção ou descontinuidade no atendimento à população;

Fiscal: Ana Paula Alves Sebastião - RF 829.585.9/2 - E-mail: [email protected]

Fiscal: Edmilson Cunha Almeida - RF 8303541 - Edmilson Cunha Almeida - RF 8303541 - E-mail: [email protected]

Suplente: Douglas Felipe Lessa - RF 830.534.0/2 - E- mail: [email protected]

CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080/90;

Suplente: Rosileiva Vieira Melo - RF 8344680 - E- mail: [email protected] - Telefone: 3394-7680

V - Manter os servidores listados abaixo, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

CONSIDERANDO as avaliações dos planos de trabalhos das parcerias, ponderando eventual adequação das ações e serviços de saúde às necessidades assistenciais e ao orçamento previsto para o exercício de 2026, bem como as prestações de contas realizadas de janeiro a junho de 2026

Fiscal: Marcela Lino de Oliveira - RF 7202695 - E- mail: [email protected] - Telefone: 3986-1069

Fiscal: Valéria França Bezerra da Silva - RF 5282951 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-8408

Art. 1° Autorizar a prorrogação do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Plano Orçamentário, relativos aos Contratos de Gestão abaixo relacionados, previstos no Artigo 1º da Portaria 461/2026 - SMS.G, pelo período de 01/10/2026 à 31/10/2026:

Suplente: Angela Ferrante Gattermeyer Gante - RF 8293619 - E-mail: E-mail: [email protected] - Telefone: 3986-1069

Suplente: Edinelda Pereira Soares - RF 8303098/2 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-8410

I - R001/2014 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros.

Fiscal: Vilma Holanda Cordeiro - RF 785.640.7/3 - E- mail: [email protected]

Fiscal: Gisiele Silva Gomes - RF 831780.1 - E-mail: [email protected] - Telefone: 3394-8608

II - R002/2014 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro.

Suplente: Luiz Albino - RF 706.428.4/9 - E-mail:

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