DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

98 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 330/ 2026, no dia 02/10/2026, às 09:00 horas , tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa TERRÃO COMERCIO LTDA .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 15

Comunicado | Documento: 166058630

PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2026-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDAS PARA GASTROTOMIA TIPO BOTTON - DIVERSOS TAMANHOS.

A 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:

Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva , conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação.

Será realizada a habilitação da licitante que teve sua(s) amostra(s) aprovada(s) - SEI nº 165741261

Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;

A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 01/ 10/2026 , às 11:00 horas , por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

UASG: 925003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2026-SMS.G

A 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:

Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva , conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação.

Será realizada a habilitação da licitante que teve sua(s) amostra(s) aprovada(s) - SEI nº 165740311

Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos

do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;

A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 01/ 10/2026 , às 11:00 HORAS , por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

PROCESSO: 6018.2026/0097341-0

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166061015

UASG: 925003

PROCESSO: 6018.2026/0097341-0

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2026-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166061022

UASG: 925003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2026 - SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO ESPUMA, FIBRAS CARBOXIM., C/ SILICONE

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166063661

UASG: 925003

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO ESPUMA, FIBRAS CARBOXIM., C/ SILICONE

Informamos que o TERMO DE JULGAMENTO do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI nº 166063667

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

PREGÃO ELETRÔNICO: 294/2026-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Com relação ao Pregão Eletrônico nº 294/ 2026-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , temos impugnação, TEMPESTIVA, contra seu edital, tendo sido cumpridas as premissas para admissibilidade, encaminhada pela empresa MEA MODUL LTDA , devidamente inscrita sob CNPJ n° 11.201.835/0001-26, em SEI nº 165628482

Em síntese, demonstramos abaixo os questionamentos apresentados pela impugnante:

A empresa MEA MODUL LTDA apresenta impugnação ao edital, especificamente quanto à especificação do Lote 2 - Item 1 - Biombo Hospitalar Móvel, alegando que a previsão de fabricação em PVC rígido ou perfil de alumínio extrusado não asseguraria, por si só, resistência, durabilidade, estabilidade e adequado desempenho para uso hospitalar. Impugnação PE 294-2026

A impugnante sustenta que, considerando a limpeza e desinfecção frequentes, movimentação constante e possibilidade de impactos com camas, macas e equipamentos, seria tecnicamente mais adequada a utilização de perfil estrutural de alumínio com fechamento em placas de policarbonato. Impugnação PE 294-2026

Com fundamento nos princípios e requisitos previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à eficiência, interesse público, razoabilidade, competitividade, economicidade, durabilidade e segurança, solicita o aperfeiçoamento da especificação do objeto. Impugnação PE 294-2026

• alteração da especificação para prever alumínio estrutural com fechamento em policarbonato, ou solução tecnicamente equivalente ou superior;

• inclusão de requisitos de superfícies lisas, contínuas, laváveis e resistentes à desinfecção;

• exigência de resistência mecânica, estabilidade e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA