DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

100 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

o fornecimento de: MATERIAL DE GASOTERAPIA”.

a.1.1) Para fins do disposto dos subitens a), considera-se atividade pertinente ao objeto licitado o fornecimento de: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”.

Todas as demais disposições do Edital, permanecem as mesmas.

Diante do exposto, de forma a ampliar a competitividade, a abertura/realização da sessão pública do pregão prevista para ter início em 06 de outubro de 2026, passa a ser às 09h30min do dia 14 de outubro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O novo edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166108285, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereços:

Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/ 1373

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE VITAMINAS DO COMPLEXO B (TIAMINA, RIBOFLAVINA, NICOTINAMIDA, ACIDO PANTOTENICO) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI 164024235 ) anexo ao presente processo.

II -DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva Santos - RF. 920.210.2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

III -PUBLIQUE-SE.

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2026/0089442-1

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna

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público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0089442-1 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE VITAMINAS DO COMPLEXO B (TIAMINA, RIBOFLAVINA, NICOTINAMIDA, ACIDO PANTOTENICO) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 14 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166109540 , pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP,endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

E CIA LTDA. , CNPJ 33.100.082/0002-86 o ITEM 5 - ( Fio guia de aço teflonado extra rígido. Modelo de fio guia TIPO Lunderquist - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 500,00 e total de R$ 18.000,00, por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital III. DECLARAR REVOGADO o Item 4 (Cateter balão para acomodação de endoprótese aortotorácica, com fio guia 0,035, perfil de 9F. Comp 100 a 140 cm - Ampla Concorrência) , visto solicitação da Área Técnica competente tendo em vista que a Vigência a Ata 016/2025-SMS/OPME. IV. Foi aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc. I, alínea d da Lei 14133/2021, sem que houvesse nenhum recurso registrado.

V. Informamos que o GRUPO 1 ( ITENS 8, 9 E 10); o GRUPO 2 (ITENS 11, 12 E 13 ; o GRUPO 3 (ITENS 15 E 16) ; o GRUPO 4 ( ITENS 17, 18 E 19); o GRUPO 5 (ITENS 20 e 21); o GRUPO 6 (ITENS 25, 26 E 27); o ITEM 1; o ITEM 2; o ITEM 3; o ITEM 6; o ITEM 7 ; o ITEM 14 ; o ITEM 22 ; o ITEM 23 ; o ITEM 24 e o ITEM 28; foram devidamente adjudicados e homologados com publicação no DOC dia 02 de setembro de 2026 pág. 170.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166022420

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o AQUISIÇÃO DE BIPAP O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166022247) anexo ao presente processo.

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166112256 , bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 166113734, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ENDOPRÓTESE VASCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, a cargo da 7 ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

II - DESIGNO a servidora Eneida Moreira Gomes Garcia - RF. 830800/4, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria Nº 614/2026/SMS.G.

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 166098493

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo n°. 6018.2026/0055116-8, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e pela competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90525/2026/SMS.G , objetivando a REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ENDOPRÓTESE VASCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , processado pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia da 7ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria nº 614/2025 -SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO :

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166129480 , bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 166129522, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA ALIMENTACAO ENTERAL NR. 10, a cargo da 7 ª Comissão Permanente de Licitações , pela

II. HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico n°. 90525/2026/SMS.G à empresa E TAMUSSINO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA