DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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106 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de TIRA REAGENTE PARA MONITORIZACAO DE GLICOSE NO SANGUE - USO HOSPITALAR - 30.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 495/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOMÉDICO HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 30.584.194/0001-80, pelo valor de R$ 6.300,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.678/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 166087890

Despacho Autorizatório | Documento: 166094219

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de BOLSA P/ SUPORTE BASICO DE VIDA -VERMELHA E AMARELA-SAMU) - 22 UNIDADES, MOCHILA SIV ? AZUL MARINHO C/ BOLSO LARANJA ? SUPORTE INTERMEDIÁRIO - SAMU - 18 UNIDADES E MOCHILA SAV (AZUL MARINHO) - SAMU - 14 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 215/ 2025--SMS.G , cuja detentora é a empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 36.306,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.701/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de EQUIPO PARA INFUSAO, SISTEMA FECHADO, ESTERIL - MACROGOTAS - 160.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 096/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 14.571.126/ 0001-20, pelo valor de R$ 4.152.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 73.280/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório | Documento: 166089082

Despacho - Torno Nulo | Documento: 166024903

DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDIRETOS

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de COLAR CERVICAL, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, PADRAO ADULTO AJUSTAVEL - 5.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1095/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA , CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 637.500,00, onerando a dotação nº

Comunicado | Documento: 166115557

Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 164821325, publicado no DOC/SP de 15 de setembro de 2026.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE no uso de suas atribuições;

Despacho Autorizatório | Documento: 166057430

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade Jacena;

84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.671/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Considerando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de TUBO EXTENSOR PARA ASPIRACAO EM PVC - 9 MM X 6 MM X 3 M - 2.520 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1089/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 10.483,20, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.549/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Convocar para 14/10/2026 às 15h, Assembleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

• Ordem do dia:

a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

Despacho Autorizatório | Documento: 166090118

b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

c) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2026/2028.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº

• Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser

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