DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

122 – São Paulo, 71 (249)

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- NÚCLEO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.144,00 164.144,00

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 165691011

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR 25.10.13.392.4032.6354 Programação de Atividades Culturais 33903600.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 164.144,00 164.144,00 Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria | Documento: 166086829

Dispõe sobre a designação de Membro Relator da Comissão Especial

de Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

JOSE ANTONIO SILVA PARENTE

NÚCLEO DE APOIO CONTÁBIL

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal;

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 165685201

Considerando a Portaria nº 82/SMC-G/2024, que designou Membros Relatores para os servidores da carreira de Assistente Administrativo de Gestão em estágio probatório, alterada pelas Portarias nº 114/ SMC-G/2024, nº 25/SMC-G/2025, nº 151/SMC-G/ 2025 e nº 06/SMC-G/2026 e nº 34/SMC-G/2026,

EQUIPE APOIO

Comunique-se | Documento: 166094216

COMUNIQUE-SE - COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Art. 1º A servidora LURDES RODRIGUES DO NASCIMENTO PRIMO - RF 644.637.0/1 fica atribuído como Membro Relator do servidor DIEGO BAILO GATTO - RF 926.487.6/1.

PA SEI N°.: 6025.2026/0021476-3

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias nº 82/SMC-G/2024, nº 114/SMC-G/2024, nº 25/SMC-G/2025, nº 151/SMCG/2025 e nº 06/SMC-G/2026 e nº 34/SMC-G/2026.

Local: R CORONEL XAVIER DE TOLEDO, 150 - E 156

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 165685845

Não foi possível a continuidade da autuação do Processo SEI 6025.2026/0021476-3 - Protocolo Portal 156: 37878394 (Reforma - R CORONEL XAVIER DE TOLEDO, 150 - E 156) em nome de ANDRE VIEIRA DE MATOS por "falta de assinatura nas plantas/projetos"

SUPERVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

As plantas/projetos (aqui em anexo) precisam conter a assinatura dos responsáveis (mesmo que digital);

Em geral, nestes casos, haveria a necessidade da entrega de um novo pedido, porém, por serem aparentemente os únicos arquivos faltantes e em caráter de exceção , pedimos a gentileza de entregá-los (formato PDF, contendo a assinatura dos responsáveis) em até 10 dias úteis em resposta a esse e-mail para continuidade da autuação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECOCNOMIA CRIATIVA Nº 142 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre Crédito Adicional de R$ 164.144,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Cento e Quarenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025. Secretário José Antônio Silva Parente da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Craitiva.

Após este prazo, o processo será encerrado havendo a necessidade de uma nova autuação. Ressaltamos que os documentos acima citados são exemplificativos e que o responsável deve consultar a documentação mínima necessária para a nossa análise descritos na Resolução 54/Conpresp/ 2018.

Ficamos no aguardo.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.144,00(Cento e Sessenta e Quatro Mil e Cento e Quarenta e Quatro Reais), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 25.10.13.392.4032.6354 Programação de Atividades Culturais

Prazo: 10 dias

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA