DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

142 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 166083211

Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia

Interessado: São Paulo Transporte S/A (SPTRANS)

ASSUNTO: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

II. O interessado poderá solicitar Reconsideração de Despacho no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos da Portaria nº 02/CLA/2024.

INTERESSADO: INDUSTRIA MECANICA

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 5010.2026/ 0014705-0 , especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de Consulta Prévia referente à área localizada na Rua Santa Rita, 500 e 590 (IPTU: Rua Cachoeira, 972) CEP: 03024-000, Subprefeitura Mooca, cadastrada sob o numero de contribuinte 026.003.0001-5, tendo sido emitida a Informação Técnica n° 500/GTAC/2026.

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: 188 MAIRINQUE INCORPORADORA SPE LTDA.

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0013449-3, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental referente à área localizada na Av. Ermano Marchetti nº 1004 - Lapa - São Paulo/SP, Subprefeitura Lapa, cadastrada sob o numero de contribuinte 099.005.0006-7, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO Nº 242/GTAC/2026 .

II. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento.

Interessado : SPE SP Terminais Noroeste S.A.

BORZAN LTDA

LOCAL: R. Campante, n° 607 - V. Independência - São Paulo -S.P.

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em o conformidade com o disposto Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução 284/CADES/2024, defiro a emissão de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 160/2026 (doc. SEI 166123034) , com validade até 17/09/2026, para a empresa INDUSTRIA MECANICA BORZAN LTDA, CNPJ 60.643.863/0001-09 .

Despacho indeferido | Documento: 166066275

SEI: 6027.2025/0020180-6

Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2025/ 0020180-6, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, INDEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental, por não atendimento ao Comuniquese nº 323/GTAC/2026 .

II. O interessado poderá oferecer recurso ao despacho no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 36 da LEI 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006.

GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Despacho deferido | Documento: 165804783

6027.2020/0009801-1 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº.520/GTAC/2025 (SEI nº. 129941112) publicado no Diário Oficial do Município no dia 29.07.2025, por mais 60 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

Despacho deferido | Documento: 165773728

6027.2025/0006875-8 - Áreas Contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessado: CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO.

Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Assunto : Solicitação de Licença Ambiental de Operação - LAO.

Empreendimento: Terminal Casa Verde

I - À vista do PARECER TÉCNICO 047/DAIA/ GTANI/2026 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no Artigo 225 e inciso VI do Artigo 23, ambos da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3o do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o o disposto no Decreto Municipal n 58.625/2019 e Resolução no 284/CADES/2024, DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para ;

II - CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, n° 18/CLA-SVMA/2026 , com validade: 10 anos , devendo o empreendedor cumprir as devidas exigências conforme doc. 166075523.

Despacho indeferido | Documento: 166066871

SEI: 6027.2026/0005445-7

Assunto: Solicitação de Licença Ambiental de Operação

Interessado: A.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

Local: Rua Maestro Gabriel Migliori, 400 Bairro Limão São Paulo SP CEP 02712-140

I. A Coordenadora de Licenciamento Ambiental - CLA, à vista dos elementos constantes do SEI 6027.2026/0005445-7 e no exercício de atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto n° 58.625/ 2019, Resolução 284/CADES/2024 e Portaria nº 02/ CLA/2024, INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental em nome da empresa A.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. , CNPJ 04.995.392/0001-27 , nos termos da

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao "Comunique-se nº 670/GTAC/ 2025" publicado no dia 25/11/2025, por 180 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

Despacho deferido | Documento: 165752459

6027.2021/0015149-6 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessados: IGREJA EV.ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PAULO

O Diretor da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao "Comunique-se" SEI 088358134 publicado no dia 17/08/2023, por mais 30 dias

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