DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

163 – São Paulo, 71 (249)

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INDEFIRO O ASSUNTO 36.0.01( ALVARÁ DE DESDOBRO DE LOTE) FACE O DECIDIDO NO PROCESSO 1994-0.151.909-9.

DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17;

COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-0000.2003/1039915-3 SQL/INCRA 0015310800361-1 001 ELEUTERIO MORENO VALENCIA RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN

-6068.2026/0007056-1 SQL/INCRA 0002208602692-1 363 REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

RUA SAO BENTO, 405 - SE

-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE TORNAR NULO O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE FOLHAS 60, POR TER SIDO EXARADO POR INSTANCIA INDEVIDA.

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/SERVIN G

-6068.2024/0001281-9 SQL/INCRA 6363580500160-2 001 SAO PAULO OBRAS - SP OBRAS

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2015/24854-03, PARA REAL ARENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, COM NOME FANTASIA ARENA NUBANK PARQUE, LOCALIZADO À AV FRANCISCO MATARAZZO, 1705 - NUBANK PARQUE / - AGUA BRANCA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 46837 PESSOAS E UMA ÁREA DE 136401,96 M².

-0000.2003/1058061-3 SQL/INCRA 0014307210637-1 005 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO /METRO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP NOS TERMOS INCISOS I E III DO ART. 59, DA LEI Nº 16.642/17

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 -INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).

-6068.2026/0007465-6 SQL/INCRA 0009701000056-1 049 JOIA EVENTOS ESTRATEGICOS LTDA EPP ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BLACK FRIDAY A SER REALIZADO NO(A) RUA MERGENTHALER, 1177, - DATA DO EVENTO: 01/ 10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 650 PESSOAS.

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

-0000.2003/1057376-5 SQL/INCRA 0003706703041-1 001 RUY JOSE MACHADO DA CUNHA RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DESPACHOS DO(A) DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INT. SOC. E MER. POP. DE PEQ. PORTE

-INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).

-0000.2019/0047221-6 SQL/INCRA 0004712400013-1 002 TACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: NOS TERMOS DO DO INCISO III DO ART.59 DA LEI 16.642/17,

-6068.2026/0006301-8 SQL/INCRA 0015801100015-1 058 COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

-0000.2003/1065839-6 SQL/INCRA

0008944400148-1 005 MINORU_IWAMOTO RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

-INDEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2022/07727-00, PARA COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, COM NOME FANTASIA COMITÊ PARAOLIMPICO BRASILEIRO, LOCALIZADO À R ETRUSCOS, 000000 - KM 11,5 - ROD. DOS - IMIGRANTESCD.VARGAS, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 2650 PESSOAS E UMA ÁREA DE 48831,99 M².

ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O PROTOCOLOMENTO DE NOVO PROCESSO A LUZ DA LEI 17.202/2019 E DECRETO 59.164/2019.

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G

-COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID

-0000.2019/0035377-2 SQL/INCRA 0000908007371-1 022 FLEURY S.A. RECURSO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -DEFERIDO:

-6068.2026/0001994-9 SQL/INCRA 0004712702151-1 010 SUKYO MAHIKARI DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 11/05/2026.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/ RESID 2

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO DEFERIDO.

-6068.2026/0004207-0 SQL/INCRA 0000105500151-1 017 TAQUARI AGRO COMERCIAL LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E DE EXECUCAO DE REQUALIFICACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO PARA ALTERAÇÕES DE ÁREAS DEVERÁ SER TRATADO EM PROJETO MODIFICATIVO, CONFORME RELATADO NO ENCAMINHAMENTO TÉCNICO;

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

-6068.2026/0007165-7 SQL/INCRA 0008737900552-1 158 FERNANDO BRANDAO ESCUDERO

Despacho Documental | Documento: 165518553

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

-DEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM

-6068.2026/0000816-5 SQL/INCRA

0004124300204-1 016 MTR 03 ADMINISTRACAO DE BENS SPE LTDA

DESPACHO: Reti-ratifico o despacho em doc 165045317 publicado em 15/09/2026. Onde se lê "ao presente pedido de dispensa de preço público", leia-

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA