DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

164 – São Paulo, 71 (249)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

se "ao presente pedido de Certificado de Acessibilidade".

Despacho Documental | Documento: 166118391

POSTO JWM LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Despacho Documental | Documento: 165519569

Interessados: CENTRO AUTOMOTIVO MAXI PETRO LTDA

DESPACHO: Arquive-se, em vista do atendimento a IEOS 112/SMUL/CONTRU/2026, conforme documentação apresentada.

PROCESSO 6068.2026/0007832-5 Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO: Reti-ratifico o despacho em doc 165045425 publicado em 15/09/2026. Onde se lê "ao presente pedido de dispensa de preço público", leiase "ao presente pedido de Certificado de Acessibilidade".

AUTO POSTO QUARTETO FANTASTICO LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO 6068.2026/0008085-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

AUTO POSTO GIRAO LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO 6068.2026/0006844-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0007829-5 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

AUTO POSTO ANDORINHA LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO 6068.2026/0008084-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

AUTO POSTO JARDIM AVELINO LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

PROCESSO 6068.2026/0007828-7 Licenciamento de Obras e Edificações

AUTO POSTO ZAMORA LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO 6068.2026/0008083-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

Interessados: PGA ARQUITETURA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA ( CNPJ 20.856.251/0001-80 )

POSTO CAIUBI LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

Defiro o pedido de Renovação de Registro de Credenciamento de EPAE para a empresa PGA ARQUITETURA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA, para o endereço Rua Pais Barreto, 494 - Casa 4, tendo em vista que a documentação apresentada pelo requerente atende aos requisitos mínimos estabelecidos para prestação de serviço de Equipe de Pronto Atendimento a Emergências - EPAE, nos termos do Artigo 8º do Decreto 38.231 de 26/08/1999 e Portaria SMUL nº 66 de 22 de outubro de 2021.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

PROCESSO 6068.2026/0008080-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

GAFFFF FESTIVAL LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento GAFFFF - Global Agribusiness Festival a ser realizado no(a) Nubank Parque, - Data do Evento: 01/10/2026 à 02/10/2026, para uma lotação máxima de 11379 pessoas.

A presente Renovação de Registro de Credenciamento de EPAE tem validade de 05 (cinco) anos e perderá sua validade a qualquer tempo, caso a empresa deixe de atender aos requisitos mínimos estabelecidos na Portaria SMUL nº 66 de 22 de outubro de 2021.

AUTO POSTO THABOR LTDA FICA O INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO 6068.2026/0003922-2 Licenciamento de Obras e Edificações

Deverá ser solicitada a revalidação deste documento 30 (trinta) dias antes do seu vencimento.

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA