DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

165 – São Paulo, 71 (249)

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Despacho Documental | Documento: 166125550

DE DEUS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0006477-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2022/0002320-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0007972-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO ZONEAMENTO/ USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. O INTERESSADO LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO (CNPJ: 56.089.030/0001-70) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CARAMELO CULTURAL COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007376-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

DOCUMENTO 00072/SMUL/CONTRU/DSUS/ 2026- BANCO SANTANDER SA: CANCELE-SE A NOTIFICAÇÃO NÚMERO 6068.2022/0002320-5, PUBLICADA NO DOC. EM 12/03/2022, TENDO EM VISTA QUE FOI EMITIDA PARA SQL INCORRETO.

Despacho indeferido | Documento: 166103463

PROCESSO 1010.2026/0006610-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2025/0009855-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007445-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO INDICE MARKETING E COMUNICAÇÃO S/S LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO JAYA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

Despacho Documental | Documento: 166112243

PROCESSO 6068.2024/0008628-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

DOCUMENTO 00069/SMUL/CONTRU/DSUS/ 2026- CONDOMINIO EDIFICIO OLIMPIA PARK (CNPJ: 01.753.962/0001-84: ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO Nº 00021 / CONTRU/DSUS /2024 PUBLICADA EM 13/08/2024 ESTÁ SENDO ATENDIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 6050.2026/3014120-5.

Despacho Documental | Documento: 166115800

INTERESSADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 22/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017. . DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

PROCESSO 6068.2026/0007955-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO DESIGN OFFICES TOWER (CNPJ: 20.043.422/ 0001-51) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007484-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007746-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO ORANGE BRASIL PRODUTORA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2024/0000342-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

DOCUMENTO 00070/SMUL/CONTRU/DSUS/ 2026- GRUPO ESPIRITA MANOEL BENTO: ARQUIVE-SE POR PERDA DE OBJETO, FACE TRATAR-SE DE LOCAL DE REUNIÃO CONFORME DECLARADO NO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NÚMERO 2022-100821-00.

Despacho Documental | Documento: 166118786

PROCESSO 6068.2021/0003280-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

DOCUMENTO 00071/SMUL/CONTRU/DSUS/2026 - SUPERMERCADOS BANDEIRANTES: ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO Nº 6068.2021/0.003.280-6 PUBLICADA EM 10/05/2021 FOI ATENDIDA ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 1020.2024/0024914-7.

PROCESSO 6068.2025/0005779-2 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (CNPJ: 43.374.768/0001-38) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (47.508.411/ 0958-66) PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR

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