DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
169 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Despacho deferido | Documento: 166062345 Processo SEI: 1020.2026/0055331-1O processo de número 74027-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166070092Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 73421-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166062789 Processo SEI: 1020.2026/0055338-9Interessado: MUNDO APTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
O processo de número 73658-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166063012 Processo SEI: 1020.2026/0055342-7Interessado: Partifib Projetos Imobiliarios Coronel Luis Barroso Ltda CNPJ 35.061.792/ 0001-99 .
O processo de número 73772-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166064417 Processo SEI: 1020.2026/0055348-6 Interessado: SBA Torres SBA .O processo de número 71758-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166064709 Processo SEI: 1020.2026/0055352-4 Interessado: Luiz Felipe Fernaine de Carvalho .O processo de número 73855-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166065160 Processo SEI: 1020.2026/0055355-9Interessado: Haroldo José Cruz de Souza .
O processo de número 74067-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166080221
Processo SEI: 1020.2025/0009641-5 Interessado: ALESSANDRA C DE OLIVEIRA DA SILVA .O processo de número 53640-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
Deferido nos termos da lei 16.642/17
Despacho deferido | Documento: 166108761 Processo SEI: 1020.2026/0036074-2Interessado: Eduardo Henrique Santos .
O processo de número 71853-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO NOS TERMOS DAS LEIS 16.642/17, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETOS 57.521/16 E 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166110274 Processo SEI: 1020.2026/0023009-1Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 71151-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/ 2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e nº 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024, nº 64.244/2025, nº 64.895/2026.
Despacho deferido | Documento: 166111944 Processo SEI: 1020.2024/0003014-5O processo de número 55332-25-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 39367-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166113641 Processo SEI: 1020.2025/0014028-7 Interessado: PESSEGO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .O processo de número 56105-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166114249 Processo SEI: 1020.2022/0004406-1 Interessado: AUTO POSTO LH LTDA .O processo de número 11119-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Interessado: Renato Camara .O processo de número 73903-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166066817 Interessado: PORTAL DO RIO PEQUENO AUTO POSTO LTDA. .O processo de número 37105-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA