DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
170 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Interessado: AUTO POSTO MAVERICK LTDA. .O processo de número 29149-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17
Despacho deferido | Documento: 166135464Processo SEI: 1020.2026/0037173-6
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso II do artigo 59 da lei 16.642/2017 e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/ 24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Interessado: ANDRE PENTEADO ZAIDAN .Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166120468 Processo SEI: 1020.2022/0015262-0 Interessado: MONICA MESQUITA DA SILVA . O processo de número 17124-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 166120751 Processo SEI: 1020.2024/0007098-8O processo de número 72489-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166135499 Processo SEI: 1020.2026/0050280-6 Interessado: Arnaldo Hideki Nonaka .O processo de número 73027-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166054975
Despacho indeferido | Documento: 166090972
Processo SEI: 1020.2023/0016526-0 Interessado: Itau Unibanco S.A. .O processo de número 31280-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido e encerrado.
Indefiro com posterior Arquivamento do presente pedido para Certificado de Acessibilidade, considerando que o assunto está sendo tratado através do processo 1020.2026/0053224-1, AD 73045-26-SP-CER, autuado em 28/08/2026, conforme informação no Card 13..
Despacho indeferido | Documento: 166092954
Processo SEI: 1020.2022/0019099-8 Processo SEI: 1020.2026/0036010-6 Interessado: AUTO POSTO DIAMANTE DA CURSINO LTDA .O processo de número 38182-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 73672-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166131315 Processo SEI: 1020.2026/0037372-0 Interessado: RFM E LTDA RFM E LTDA .O processo de número 72295-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166132244 Processo SEI: 1020.2026/0022887-9Interessado: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA RFS .
O processo de número 70723-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Interessado: THIAGO BROGIO .O processo de número 71958-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido e nos termos do inciso III do art. 85 do decreto 63.728/24 pelo projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na LPUOS.
Despacho indeferido | Documento: 166055904
Processo SEI: 1020.2026/0036625-2 Interessado: Hélio Rêgo Santos .O processo de número 72231-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e nos termos do inciso I do art. 85 do decreto 63.728/ 24 por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166056675
Processo SEI: 1020.2026/0036024-6Interessado: francisco josimar alves da silva silva .
O processo de número 71942-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Interessado: GOMABAR LANCHES ZERO 55 .O processo de número 20941-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166093417
Processo SEI: 1020.2022/0019107-2 Interessado: charles carvalho .O processo de número 20238-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166093416
Processo SEI: 1020.2022/0018877-2 Interessado: GIANCARLO CASSONE .O processo de número 20961-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166093979
Processo SEI: 1020.2024/0008724-4
Interessado: LAPA ASSISTÊNCIA MÉDICA──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA