Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 195

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

195 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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FABRÍCIO COBRA ARBEX

Secretário Municipal

SMSUB

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 166124983

6030.2026/0003355-3 - Solicitação de Certidão de Multas Despacho deferido Interessado: ANA PAULA DIMARZIO DE FARIAS ALVES - CPF: 024.646.536-08 DESPACHO:

I- À vista do contido no presente, ante a manifestação da Unidade de Autos de Infração desta Subprefeitura (166086067), AUTORIZO , a emissão de Certidão de Auto de Multa para o SQL nº 116.294.0032-6, requerida pelo interessado.

II- Publique-se;

IIIEncaminhe-se à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para o regular prosseguimento.

São Paulo, 30 de setembro de 2.026.

Despacho deferido | Documento: 166111805

6030.2026/0003196-8 - Solicitação de Rebaixamento de Guia

Despacho deferido Interessados: RENATO LOPES COSTA

DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Manutenção através do Doc. SEI n° 166100549, DEFIRO o rebaixamento de 2,00 m de guia e o alteamento de 2,00 m de guia, nos termos da Lei nº 15.442/2011 e do Decreto nº 59.671/2020.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 166029215

6030.2026/0003493-2 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

EM CONFORMIDADE COM A LEI 10.365/87,

DECRETO 29.586/91 E DECRETO 58.647/19, INFORMAMOS QUE SERÃO EXECUTADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS:

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do laudo técnico apresentado, DEFIRO, nos termos da Lei 10.365/87, Lei n° 17.267/20, Lei n° 17.794/22, Decreto n° 29.586/ 91 e Decreto n° 58.647/19, o pedido abaixo:

ENEL

OS 16004678 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de substituição em outro local por exemplares de médio porte de 01 (uma) Árvore (Ficus) Ativo Arbóreo nº 10023903, em contato com a rede elétrica da Enel, situada na Rua Minerios Atômicos, 196 - Vila Antonieta - Distrito Aricanduva.

PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRARIEDADE À MEDIDA, NA SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTA SUBPREFEITURA.

II - Dou por encerrada a instância administrativa.

III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza Pública para emissão de Autorização de Permissão.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166055060

6030.2026/0003506-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO