DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

196 – São Paulo, 71 (249)

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Despacho indeferido | Documento: 166112778

6030.2026/0003523-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CANIBAL INC LTDA CNPJ 26718324000315 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003524-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SUSHI ARICANDUVA LTDA CNPJ 33048051000142 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003528-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SUSHI ARICANDUVA LTDA CNPJ 33048051000142 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 165726808

Interessados: COLEGIO REFLEXO LTDA

Interessados: OSVALDO JORGE DA COSTA

A vista dos elementos contidos no processo SEI nº . 6030.2026/0003359-6, e com base nos artigo 01 da lei 16642/17 e decreto 57776/17 artigo 93;

MANTENHA -SE O AUTO DE MULTA Nº 27-045.465-9.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Notificação | Documento: 166122139

São Paulo, 30 de setembro de 2.026.

NOTIFICAÇÃO

AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 27-01.009.788-2

INTIMADO: DIRCEU APARECIDO MÉRCIO

LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA MARIANO DE SOUSA, 590-592

FATO CONSTITUTIVO / INFRAÇÃO

POR NÃO TER ATENDIDO O AUTO DE INTERDIÇÃO LAVRADO ANTERIORMENTE

Lei 16.642 de 09/05/2017 artigo 87

Regulamentado pelo Decreto 57.776 de 07/07/2017

COMUNIQUE-SE: ( Apresentar o comprovante referente a guia de recolhimento do pedido de reconsideração de despacho em doc. sei nº164649466.)

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Comunique-se | Documento: 165994725

6030.2026/0003457-6 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620252090295 e laudo de poda de 05 (cinco) exemplares arbóreos para o endereço Av. Cipriano Rodrigues, nº 492 - Vila Formosa, sendo responsável técnico a engª agrônomo Gianpaolo Fabio Massa, CREA nº 5060018979.

Comunique-se | Documento: 165998818

Interessados: THOMAS AUGUSTO MARQUARDT

COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620263011454 e laudo de poda de 01 (um) exemplar arbóreo para o endereço rua Taguató nº 75 - Vila Fernandes, sendo responsável técnico o engº agrônomo Thomas Augusto Marquardt, CREA nº 5071411319.

Comunique-se | Documento: 166013006

AUTO DE MULTA 27-045.769-1

No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos de convicção presentes no SEI 6030.2026/0003308-1 e com fundamento na Lei Municipal nº 14.141/2006.

Nada a deferir por se tratar de Notificação Orientativa.

Despacho indeferido | Documento: 166071105

IMPOSIÇÃO DE MULTA

Lei 16.642 de 09/05/2017 artigo 91

Regulamentado pelo Decreto 57.776 de 07/07/2017 artigo 89.

O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

6030.2026/0003199-2 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Interessados: RENVI AMBIENTAL LTDA - ME

COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620262880121 e laudo de poda de 08 (oito) exemplares arbóreos para o endereço Rua Armindo Guaraná, 170 - Vila Regente Feijó, sendo responsável técnico engº agrônomo Thomas Schrijnemaekers, CREA nº 5071230176.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166058283

A vista dos elementos contidos no processo SEI nº . 6030.2026/0003035-0, e com base nos artigos 23 e 83 da lei 16642/17 e decreto 57776/17 artigo 83;

MANTENHA -SE O AUTO DE MULTA Nº 27-045.677-5.

Comunique-se | Documento: 165987535

6030.2026/0000192-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ALLEGRO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Conceder prazo.

A vista do contido no 6030.2026/0003517-3 - GUILHERME DOS SANTOS MIZAEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6030.2026/0003518-1 - RICARDO RODRIGUES SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA