DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

209 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa FORNO LUSITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42570415000140 teve sua licença deferida.

A empresa FORNO LUSITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42570415000140 teve sua licença deferida.

A empresa FORNO LUSITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42570415000140 teve sua licença deferida.

6038.2026/0003224-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA. CNPJ 42825361000117 teve sua licença deferida.

6038.2026/0003225-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA. CNPJ 42825361000117 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166099826

6038.2026/0003226-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA. CNPJ 42825361000117 teve sua licença deferida.

ALIMENTACOES LTDA. CNPJ 55954603000114 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166111244

6038.2026/0003233-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MONET REFEICOES E ALIMENTACOES LTDA. CNPJ 55954603000114 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166058364

A vista do contido no 6038.2026/0003209-7 - ANDREIA PEREIRA NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6038.2026/0003210-0 - JOAO DAVINO TELES FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6038.2026/0003211-9 - JORGE DOS SANTOS CARDOSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa BARBOSA FELIX PERFUMARIA LTDA CNPJ 05867012000131 teve sua licença deferida.

A empresa MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA. CNPJ 42825361000117 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166105896

Subprefeitura do Ipiranga

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

E-MAIL: [email protected]

A empresa FORNO LUSITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42570415000140 teve sua licença deferida.

A empresa BARBOSA FELIX PERFUMARIA LTDA CNPJ 05867012000131 teve sua licença deferida.

A empresa FORNO LUSITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42570415000140 teve sua licença deferida.

A empresa MONET REFEICOES E ALIMENTACOES LTDA. CNPJ 55954603000114 teve sua licença deferida.

6038.2026/0003231-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MONET REFEICOES E ALIMENTACOES LTDA. CNPJ 55954603000114 teve sua licença deferida.

6038.2026/0003232-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MONET REFEICOES E

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 166076328

No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento na cláusula 3.2 do Contrato nº 026/SUB-IP/2026, no artigo 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos artigos 119 e 120, incisos I, III e IV, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e alterações subsequentes, e os elementos constantes deste processo, especialmente do pedido da Contratada,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA