DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

220 – São Paulo, 71 (249)

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A empresa CENTRO DE SAUDE E TRATAMENTO ESTETICO R&R LTDA CNPJ 68365182000138 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165972758

PA SEI 6042.2026/0004359-7 - Solicitação de Poda de Árvores Interna.

Despacho deferido | Documento: 166127479

A empresa CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO EM SAUDE LTDA CNPJ 51182658000100 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004580-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE SCOTT

6042.2026/0004563-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO EM SAUDE LTDA CNPJ 51182658000100 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004564-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO EM SAUDE LTDA CNPJ 51182658000100 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004566-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO EM SAUDE LTDA CNPJ 51182658000100 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004567-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO EM SAUDE LTDA CNPJ 51182658000100 teve sua licença deferida.

A empresa CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO EM SAUDE LTDA CNPJ 51182658000100 teve sua licença deferida.

6042.2026/0004579-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE SAUDE E TRATAMENTO ESTETICO R&R LTDA CNPJ 68365182000138 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166128048

6042.2026/0004581-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CENTRO DE SAUDE E TRATAMENTO ESTETICO R&R LTDA CNPJ 68365182000138 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

PA SEI 6042.2026/0004401-1 - Solicitação de Poda de Árvores Interna.

Processo SEI Nº 6042.2026/0004401-1, Nos termos do parecer da manifestação técnica do Biólogo Pedro Reina de Oliveira Gomes - CRBIO nº 93605/ 01-D, contratado pelo Interessado, com fundamento no artigo 18, da Lei 17.794/2022, DEFIRO a PODA de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Pitangueira - Eugenia uniflora L., situado na Rua Ibirajá, nº56 - Vila Guarani - São Paulo. Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART-BIO N° 2026/08757.

Não deverá ser executada poda drástica no exemplar arbóreo, estando sujeito a penalidade previstas na lei 17.794/2022, (Art. 29. No caso de realizar poda drástica em espécime vegetal de porte arbóreo, será aplicada ao infrator multa de R$ 1.700,00 a R$ 17.000,00 por espécime, independentemente da incidência concomitante da sanção prevista no art. 24 desta Lei.).

II - Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento. Se a realização da poda não atender o prazo determinado, o requerente estará sujeito as penalidades previstas na Lei nº17.794/2022, Artigo 24.

III - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

Publique-se.

A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.

Processo SEI Nº 6042.2026/0004359-7, Nos termos do parecer da manifestação técnica do Biólogo Reginaldo Cardoso Ferreira - CRBIO nº 124159/ 01-D, contratado pelo Interessado, com fundamento no artigo 18, da Lei 17.794/2022, DEFIRO a PODA de 09 (seis) exemplares arbóreos das espécies: 06(seis) Abacateiro - Persea - americana, 01(uma) Jaqueira Artocarpus heterophyllus, 01(um) Assa-peixe - Vernonanthura condensata e 01 (uma)Goiabeira - , 01(um) Psidium guajava L, situados na Avenida Damasceno Vieira, 1173, Vila Mascote - São Paulo. Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART BIO N° 2026/11923.

Não deverá ser executada poda drástica no exemplar arbóreo, estando sujeito a penalidade previstas na lei 17.794/2022, (Art. 29. No caso de realizar poda drástica em espécime vegetal de porte arbóreo, será aplicada ao infrator multa de R$ 1.700,00 a R$ 17.000,00 por espécime, independentemente da incidência concomitante da sanção prevista no art. 24 desta Lei.).

II - Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento. Se a realização da poda não atender o prazo determinado, o requerente estará sujeito as penalidades previstas na Lei nº17.794/2022, Artigo 24.

III - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

Publique-se.

A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.

Despacho indeferido | Documento: 166085620

PA SEI 6042.2026/0004114-4 - Solicitação de Poda de Árvore Interna - Indeferimento por falta de complemento de documentos.

Endereço: Avenida Vereador João de Luca, 1005 - Vila Santa Catarina

INDEFIRO A PODA dos exemplares arbóreos, tendo em vista o não atendimento ao PEDIDO DE COMPLEMENTO encaminhado no dia 11/09/2026 doc.(164846179).

II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:

Publique-se.

A seguir à STLP/EXPEDIENTE para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA