DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

221 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

prosseguimento.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6042.2026/0004537-9 - BAGUETE SOBRE RODAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6042.2026/0004539-5 - ERICK ITALO LEONCIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6042.2026/0004538-7 - PAULO SERGIO DE ANDRADE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6042.2026/0004540-9 - ANDRESSA FERREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Despacho Autorização | Documento: 166043290

I - 6043.2023/0000289-0 - A vista dos elementos constantes no presente e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, e nos termos da Lei Federal nº 14133/ 2021, AUTORIZO os cancelamentos dos saldos das Notas de Empenhos nº 1950/2026 no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais) e nº 1962/2026 no valor de R$ 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos), valores não utilizados no período de janeiro á março/26, credor: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda - CNPJ nº 09.114.027/0001-80, dotação orçamentária:

46.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.900

São Paulo, 15 de Dezembro de 2025

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 166061010

6043.2026/0002591-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa WORKSHAPE FIT SUPLEMENTOS LTDA CNPJ 43102642000104 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166061403

6043.2026/0002592-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa WORKSHAPE FIT SUPLEMENTOS LTDA CNPJ 43102642000104 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

PROCESSO SEI Nº :6043.2026/0002572-1

Interessado/Nome / Razão Social: ELISABETE PINHEIRO ALVES

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.008.631-0

Local da Infração: RUA BARU BARU, 14 CEP: 02322-170

VEÍCULO/CARCAÇA: FORD FIESTA STREET, COR CINZA, PLACA: DMS4473

Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN):RUA SÃO JOÃO, 194 BL 02 APTO. CEP: 09910-580 Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.008.632-9

Local da Infração: RUA HILDA CICARINI, 12 CEP: 02318-350

VEÍCULO/CARCAÇA: CHEV/ÔNIX PLUS 10TAT LTZ PRETO PLACA QWS9355

Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN): AV BERNARDO MONTEIRO, 1563 CEP 30150-902

Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002574-8

Interessado/Nome / Razão Social: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Auto de Fiscalização / Intimação nº: 25-01.008.630-2

Local da Infração: RUA MARIO LAGO, 542 CEP: 02281-265

VEÍCULO/CARCAÇA: VW GOL 16V POWER, COR CINZA, PLACA DFM7525

Endereço do Proprietário (Cadastro do DETRAN): RUA ANTONIO GUGANIS, 64 CEP: 02044-110

Fato Constitutivo / Irregularidade: Veículo/Carcaça Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Intimação: Fica V. Sª. INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002.

Sanção: Após o prazo concedido, a Administração procederá à nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Encaminhado via postal com Aviso de Recebimento para o endereço que consta no cadastro do DETRAN.

Comunique-se | Documento: 165896019

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002575-6

PROCESSO SEI Nº : 6043.2026/0002573-0

III - Após, à CAF/SF para as providências que julgarem necessárias.

Interessado/Nome / Razão Social: LOCALIZA RENT A CAR S.A

Interessado/Nome / Razão Social: YARA REGINA OTHERO TIOSSI

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA