DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal De EducaçãoCONTRATADA: LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CNPJ Nº 12.513.976/0001-47 OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços Prevenção e combate a Incêndio por Bombeiro Civil nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) Secretaria Municipal de Educação (SME)LOTE 01. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/ 10/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 705.880,80 (setecentos e cinco mil oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.470.569,60 (oito milhões, quatrocentos e setenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.364.33903900.00.1.500.9001.1. DATA DA LAVRATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Reinaldo de Moraes Souza, Representante Legal da empresa LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

conforme demonstrado no Quadro 3.Quadro 3: Status das organizações proponentes da CP10/ SME/CODAE/2026.

NºOrganizaçãoStatus1COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE RAUL SOARESInabilitada2COOPERATIVA MISTA YUCUMÃ - COOPERYUCUMAHabilitada 3COOPERATIVA NOSSA TERRA - NOSSA TERRAHabilitada Quanto à classificaçãoA classificação dos projetos de venda considerou os parâmetros previstos no Art. 35 da Resolução CD/ FNDE nº 4/2026, conforme disposto no Quadro 4.Quadro 4. Classificação das organizações habilitadas na CP10/SME/CODAE/2026 com os respectivos quantitativos no projeto de venda. ITEMCLASORGANIZAÇÃOCRITERIO FNDEQTDEPREÇO (R$)VALOR TOTAL DO PROJETO DE VENDA (R$)INTEGRAL A: LEITE EM PO1ºCOOPERATIVA NOSSA TERRA - NOSSA TERRACooperativa singular, localizada fora do estado de São Paulo (RS), com 51,37% de mulheres com CAF e 97,22% de associados com CAF ativa.23.738 KgR$ 43,78R$ 1.039.249,642ºCOOPERATIVA MISTA YUCUMÃ - COOPERYUCUMÃCooperativa singular, localizada fora do estado de São Paulo (RS), sem grupo prioritário e com 82,94% de associados CAF ativa.96.262 Kg R$ 43,78R$ 4.214.350,36TOTAL OBTIDO NESTA CHAMADA PÚBLICA120.000 KgR$ 43,78R$ 5.253.600,00Quantitativo proposto inicialmente pela Cooperativa foi de 120.000Kg, porém foi ajustado à demanda estabelecida nesta CP/Edital. Por fim, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis a contar do dia útil seguinte à publicação desta ata, para interposição de recurso pelos interessados, conforme disposto no item 6.1 do Edital.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião cuja Ata segue assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública- CCP.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 627/ SME/2026. PROCESSO ELETRÔNICO Nº6016.2026/ 0111960-9.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 44/ SME/2025.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90032/SME/ 2025.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BL BUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - CNPJ Nº 18.953.202/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 102.760/2026. DATA DA LAVRATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Beatriz Albuquerque de Oliveira, representante legal da empresa BL BUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

165945157

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166130641

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166079083

01/10/2026

165/SME/2026

Ata do Pregão Eletrônico Nº 208/2026 - Às 09h30 horas do dia 12 de agosto de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 10.053 de 07/11/2024, páginas 14 a 20, D.O. 08/11/2024 e Portaria nº 10.058 de 29/11/2024, páginas 26 e 27, D.O. 02/12/2024, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/0057251-2, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 208/2026. Modo de disputa: Aberto.Critério de Julgamento: Menor valor unitário do conjunto.Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário para Conjunto Refeitório EMEI. Após análise dos documentos/amostras de habilitação das licitantes mais bem classificadas, foram declaradas vencedoras as empresas CANTARES MAGAZINE LTDA, segunda classificada para o lote 1, e ECO AZUL SOLUÇÕES LTDA, primeira classificada para o lote 2, conforme registrado na Sessão Pública. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública sendo concedido o prazo para registro de intenção de recurso. A Empresa SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA registrou intenção de recurso, e os prazos para registro foram informados conforme segue:Data limite para encarte do Recurso: 02/10/ 2026;Data limite para Contrarrazão: 07/10/ 2026;Data limite para Decisão: 22/10/2026. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às

NÚCLEO DE CONTRATOS

LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166063373

Jurídica

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 627/ SME/2026.

12.513.976/0001-47

28/09/2026

BL BUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

12

Jurídica

Mês

CNPJ Nº 18.953.202/0001-13

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 165/ SME/2026.ERMO DE CONTRATO Nº 180/SME/ 2025PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/ 0065128-3EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/SME/2025CONTRATANTE: PREFEITURA

28/09/2026

12 (doze)

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