DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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441 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SEI n.º 165959556) e no Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI n.º 165237341), os quais acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE, pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025, nos termos da minuta de edital II constante em documento SEI n.º 165959290; II - Para processar o certame, designo, para pregoeiro, o servidor Ricardo dos Anjos Sena, RF nº 843.401-8, vínculo 1, conforme documentos SEI nº 164673438 e n.º 165959556. - CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES -Coordenadora I - SME/COMPS.

15:51 horas do dia 29 de setembro de 2026, sendo a presente Ata lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. A íntegra da Ata da Licitação, encontram-se disponibilizadas em documento SEI nº 166067089;

01/10/2026

Abertura (NP) | Documento: 166128389

166067089

959/2026

01/10/2026

Não

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166128455

Menor preço

Serviços comuns

São Paulo, 30 de setembro de 2026. - Ata do Pregão Eletrônico Nº 302/2026 - Às 09h30 horas do dia 07 de agosto de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 10.053 de 07/11/2024, páginas 14 a 20, D.O. 08/ 11/2024 e Portaria nº 10.058 de 29/11/2024, páginas 26 e 27, D.O. 02/12/2024, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/0041315-5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 302/2026. Modo de disputa: Aberto.Critério de Julgamento: Menor preço unitário por caderno.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, organização e criação de conteúdo pedagógico, diagramação, editoração, ilustração, acessibilidade cessão/liberação de uso e direitos autorais, destinados à atualização dos Cadernos da Cidade: Saberes e Aprendizagens (versão estudantes e versão professor), das disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Naturais, História, Geografia e Língua Inglesa, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Após análise dos documentos/amostras de habilitação das licitantes mais bem classificadas, foram declaradas vencedoras as empresas PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, classificada para os itens de 1 a 6, e GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA, classificada para o item 7, conforme registrado na Ata Sessão Pública. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública sendo concedido o prazo para registro de intenção de recurso. As Empresas PLANETA EDUCACAO, GRAFICA E EDITORA LTDA, POLEN DESIGN LTDA, STUDIO PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDA, GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA e PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA registraram intenção de recurso, e os prazos para registro foram informados conforme segue:Data limite para encarte do Recurso: 05/10/2026;Data limite para Contrarrazão: 08/10/2026;Data limite para Decisão: 23/10/2026. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, sendo a presente Ata lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. A íntegra da Ata da Licitação, encontram-se disponibilizadas em documento SEI nº 166122691;

Auditoria

166127752

Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ("CONTRATANTE"), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE ("CONTRATADA"), pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no -TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 (APÊNDICE "C" DO ANEXO I) e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 (APÊNDICE "D" DO ANEXO I).

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Outras (NP) | Documento: 166110821

DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED

Processo SEI 6016.2026/0112366-5 Interessado: SME/COPED/DIEE Assunto: Contratação por inexigibilidade Objeto: Instrutor de Libras - Fase 3 Despacho: I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o descrito no encaminhamento da SME/COPED/DIEE (documento SEI nº 165266211), no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, RETIFICO o Despacho da Ordenadora de Despesas (documento SEI nº 165926450), publicado no D.O.C. DE 30 de setembro de 2026, pág. 457/ 458 (documento SEI nº 076728619), para constar a nomenclatura correta da contratação, qual seja: Instrutor de Libras - Fase 3, e não como constou, RATIFICANDO os demais termos do Despacho. LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

6016.2026/0063471-2

São Paulo - SP

16/10/2026

09:30

01/10/2026

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166122047

Processo n.º: 6016.2026/0063471-2 - Interessado: SME/COCEU-Parcerias - Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - contratação de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE, pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/ SME/2025. - DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o contido na Manifestação da SME/COMPS/NLIC (documento

DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED

Processo SEI 6016.2026/0112366-5 Interessado: SME/COPED/DIEE Assunto: Contratação por inexigibilidade Objeto: Instrutor de Libras - Fase 3 Despacho: I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o descrito no

166122691

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