DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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centavos) sendo que as diferenças referentes aos meses retroativos totalizam o montante de R$ 7.568,37 (sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) minuta doc. SEI 166016692.II- AUTORIZO as emissões das Notas de Empenhos correspondentes, que irão onerar à dotação nº 16.22.12.122.4001.2100.33903900.00.1.500.900.0 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade.III- PUBLIQUE-SE. Kleber William Alves da Silva Diretor Regional de Educação

encaminhamento da SME/COPED/DIEE (documento SEI nº 165266211), no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, RETIFICO o Despacho da Ordenadora de Despesas (documento SEI nº 165926450), publicado no D.O.C. DE 30 de setembro de 2026, pág. 457/ 458 (documento SEI nº 166051664), para constar que a contratação será pelo total de 240 (duzentas e quarenta) horas, ao valor unitário de R$ 164,67 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) por hora, pelo período de 12 (doze) meses, e não como constou, RATIFICANDO os demais termos do Despacho. LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/ 0072031-0 - Contratada: META TRANSPORTES LTDA EPP - CNPJ nº 64.059.041/0001-36 - Assunto: Rescisão Unilateral - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante locação de 5 (cinco) veículos seminovos (até 3 anos de uso), com condutor e combustível em caráter não eventual, destinados ao transporte de pessoas, para apoio às suas atividades técnico- administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Pregão nº 37/SME/2022 - Termo de Contrato nº 227/SME/2022 - I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação técnica de SME/COSERV/ DIAL/Zeladoria (SEI nº 165913187) e do Parecer de SME/AJ nº 166110875, que acolho e adoto como razão de decidir, e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações, com fundamento no artigo 78, inciso I, combinado com o artigo 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 227/SME/2022, celebrado com a empresa META TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 64.059.041/0001-36, a partir de 01/10/2026, devendo a empresa manter a prestação de serviço até 30/09/2026. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

01/10/2026

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NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166120743

DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED

Processo SEI nº 6016.2026/0113915-4 Interessado: SME/COPED Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP 15/SME/2025 e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 166110283), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 15/SME/2025 (SEI 165543297) e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026 (SEI 165543309), para prestação de serviços de Coffee Break, que serão realizados conforme consta no doc. (SEI 165543322), pelo valor total de R$ 5.980,80 (cinco mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), onerando a dotação 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 71.418/2026 (SEI 165782872), com vigência de 1 (um) mês, compreendendo o período de 01 de outubro de 2026 a 31de outubro de 2026. II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED (SEI 165543318). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

90024/DRE-CL/2026

01/10/2026

Não

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

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Outras (NP) | Documento: 166063865

Contratação de Mini trio de som

Despacho Autorizatório

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo, de acordo com o Termo de Referência (anexo I).

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ ASSUNTO: REPACTUAÇÃO - Apostilamento nº 07/DRE-BT/ 2026 - L.A.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.675.373/0001-19.TERMO DE CONTRATO: 58/DRE-BT/2023PROCESSO: 6016.2026/0052697-9 DESPACHO AUTORIZATÓRIO I- À vista dos elementos contidos no processo SEI 6016.2026/ 0052697-9 que adoto como razão de decidir, e com base na delegação de competência que me foi atribuída pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento no artigo 136, I da Lei 14.133/2021, artigo 128 do Decreto 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento 07/DRE-BT/2026 de REPACTUAÇÃO, conforme previsto nas subcláusulas 4.4 e 4.4.1 do Termo de Contrato, no item 20 do Termo de Referência, do Termo de contrato Nº 58/DRE-BT/2023 firmado com a Empresa L.A.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 27.675.373/0001-19, cujo o objeto do contrato é a disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza e materiais de serviço para atender a demanda das copas presentes na DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ. O valor anual do contrato será de R$ 132.320,28 (cento e trinta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos) para 12 meses, sendo o valor mensal reajustado de R$ 11.026,69 (onze mil e vinte e seis reais e sessenta e nove

6016.2026/0104374-2

São Paulo - SP

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COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

SEI nº 6016.2026/0104374-2 DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPO I - À vista dos elementos contidos no presente, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 22, AUTORIZO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 5º da Portaria SME nº 5318/2020 e demais alterações, AUTORIZO a ABERTURA DE CONTRATAÇÃO, através de DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa, visando a

Outras (NP) | Documento: 166128474

Rescisão Unilateral

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA