DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

443 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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contratação de empresa especializada para reais).II - Emita-se nota de empenho no valor total prestação de serviços de Mini Trio, compreendendo de R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais), que equipamentos e operação, para atendimento ao onerará a dotação orçamentária nº evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo 16.10.12.368.4027.4.303.3.390.39.00.00.1.500.9001.1.III Limpo, de acordo com o Termo de Referência - Com fundamento no art. 121, do Decreto inserido sob documento SEI nº 165606853.II - Municipal nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO, Encaminhe-se para o setor financeiro da DRE como gestora desta contratação a servidora Nadine Campo Limpo para as demais providências Cristovão, RF 745.495.3, como fiscal o servidor cabíveis.II - PUBLIQUE-SE. Assinado por Regina Silvio Marciel Monari, RF 599.852.2, como suplente Paula Collazo a servidora Bruno Moraes Santos, RF 797.040.4.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após, encaminhar para o Setor Arquivo (Número do documento SEI) Financeiro para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar 165913528 necessárias. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

Pinto de Campos, nº 4, Jardim Santa Margarida, CEP 04930-220, São Paulo-SP, CNPJ nº 24.873.429/ 0001-51, que tem por objeto a manutenção do CEI INDIRETO IRENE IRAPIRANGA, objetivando aditar a cláusula terceira, para a ampliação da capacidade de atendimento com manutenção da capacidade de berçário, sendo o atendimento para 246 crianças das quais 95 são de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 267.471,48 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 51.311,40 (cinquenta e um mil trezentos e onze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total mensal em R$ 318.782,88 (trezentos e dezoito mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o total estimado conforme a manifestação Contábil SEI nº165087047 , de acordo com a minuta documento SEI nº165313266 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo.II- A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 1.809/2026, SEI 153860984.III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria, o servidor Daniel James Silva, RF 708.651.2/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes.Regina Paula CollazoDiretora Regional de Educação

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166136680

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

38/SME/2025

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165984406

Serviços comuns

Contratação de viagens de ônibus por fretamento

Termo de colaboração

Contratação de viagens de ônibus de fretamento com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 38/SME/2025, para execução dos eventos FEMIC, FEBReS e III Mostrinha Internacional de Cinema de São Paulo

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2025/0151059-4

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165983927

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI INDIRETO IRENE IRAPIRANGA.

6016.2026/0093577-1

Termo de colaboração

São Paulo - SP

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento à criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUIÇÃO DE INTEGRAÇÃO GUILHERME PARANHOS e CEI INDIRETO IRENE IRAPIRANGA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

01/10/2026

6016.2017/0044272-8

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPOSEI 6016.2026/0093577-1INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação Campo LimpoASSUNTO: Contratação de viagens de ônibus de fretamento com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 38/SME/2025, para execução dos eventos FEMIC, FEBReS e III Mostrinha Internacional de Cinema de São Paulo Despacho Autorizatório I - A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação em doc. SEI 166044211, no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20, com fulcro na Lei Federal 14.333/2021 c/c Decreto Municipal nº 62.100/2022 AUTORIZO a contratação em epígrafe empresa AÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 02.198.980/0001-04, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 38/SME/2025, com valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPODESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2025/0151059-4 - CEI INDIRETO IRENE IRAPIRANGA.I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, SEI nº165860853 , que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.162/2025, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 55/DRE-CAMPO LIMPO/ 2025 - RPI, firmado com a Instituição de Integração Guilherme Paranhos, localizada na Rua Benedito

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOA ESPERANÇA e CEI BOA ESPERANÇA III , segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI n° 6016.2017/ 0044272-8 - CEI BOA ESPERANÇA III I - À vista

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA