DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

445 – São Paulo, 71 (249)

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CRECHE PRÉ ESCOLA JD ELEDY.

56/DRECL/2025

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

5186/DRECL/2026

COMUNICADODiretoria Regional de Educação Campo LimpoSEI 6016.2026/0104374-2AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90024/2026 - UASG: 925200Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Mini Trio de som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo.A Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Mini Trio de som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "IV Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90024/DRE-CL/2026 e seus anexos, que pode ser consultado através do sítio eletrônico www.gov.br/compras , www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda por meio do link doc. SEI abaixo.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5513-3360 ou e-mail:

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE/CL, através do CEI INDIRETO ISSA KURBHI.

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICC.

03.205.769/0001-34

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Aditar a Cláusula Terceira do termo de colaboração para alteração da capacidade de atendimento.

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL PENTAGRAMA ESTRELADO.

01/01/2023

19.142.529/0001-78

31/12/2027

Aditar a Cláusula Terceira do termo de colaboração para alteração da capacidade de atendimento.

[email protected]

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

24/12/2025

166119519

23/12/2030

01/10/2026

Instrução Normativa SME n.º 48 de 26 de novembro de 2025.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166037154

PRINCIPAL

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0046731-3

250/DRECL/2017

5185/DRECL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE/CL, através do CEI

24/09/2026

166036526

Anexo II (Número do Documento SEI)

166030755

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166028845

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2025/0151060-8

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Instrução Normativa SME n.º 48 de 26 de novembro de 2025

24/09/2026

166022149

Anexo II (Número do Documento SEI)

166022059

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA