DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

446 – São Paulo, 71 (249)

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- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166023862

EXTRATO DO CONTRATO TC 362/SME-DRE FB/ DIPED/CEFAI2026/2027 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0088029-2CONTRANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIACONTRATADA: Sr. Benedito Tadeu Garcia de Almeida CPF: xxx.913.xxx-85OBJETO: Prestação de serviço de Intérprete/GuiasIntérprete de LibraVALOR MENSAL: o valor de R$126,67 (cento e vinte seis reais e sessenta e sete centavos) por hora (sessenta minutos), totalizando por seis horas dia trabalhado R$760,02 (setecentos e sessenta reais e dois centavos), pelo serviço prestado, sendo o pagamento efetuado em até 30 (trinta) diasO valor total estimado da renovação aqui pretendida para o período de 12 meses é de R$ 171.764,52 (cento e setenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme informações obtidas na minuta contratual encaminhada em documento SEI 161194774, sendo que o valor total estimado necessário para o presente exercício (2026), a partir da data da prorrogação é de R$ 72.201,90 (setenta e dois mil duzentos e um reais e noventa centavos)Quanto aos valores totais necessários para o cumprimento das obrigações patronais (INSS Patronal), o valor total necessário é de R$ 33.592,88 (trinta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo necessário para o presente exercício a partir da data da prorrogação o valor total de R$ 13.832,36 (treze mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.13.12.367.4027.2.861.33904700.00.1.500.9001.0, por meio da nota de reserva nº 51.476/2026, a título de complementação do presente exercícioDATA DA LAVRATURA: 02/08/2026VIGÊNCIA: de 02/08/ 2026 a 01/08/2027SIGNATÁRIOS: Sra. JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO, Diretora Regional da Diretoria Regional Freguesia Brasilândia e Sr. Benedito Tadeu Garcia de Almeida CPF: xxx.913.xxx-85

30/09/2026

- UNIDADE SME/DRE G PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166123311

Extrato de Distrato

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATOPROCESSO

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SEI Nº 6016.2022/0072455-2TERMO DE DISTRATO Nº 001/DRE-G/2026TERMO DE CONTRATO Nº 063/DRE-G/2022CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESCNPJ nº 46.392.114/0013-69.CONTRATADA: META TRANSPORTES EIRELI EPPCNPJ nº 64.059.041/ 0001-36OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte mediante locação de 2 (dois) veículos seminovos, com condutor e combustível, destinados ao apoio das atividades técnicoadministrativas da Diretoria Regional de Educação Guaianases, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 37/SME/2022.OBJETO DO DISTRATO: Rescisão do Termo de Contrato nº 063/ DRE-G/2022, ficando estabelecido o encerramento da prestação dos serviços em 29/09/2026, nos termos da Manifestação Jurídica SEI nº 165730511, permanecendo resguardada a apuração e aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como o acerto financeiro relativo aos serviços efetivamente prestados e atestados até a data do encerramento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.DA DA ASSINATURA: 30/09/2026.SIGNATÁRIOS: FABIO OLIVEIRA SILVA SCHLINKERT, Diretor Regional de Educação - DRE Guaianases, pela CONTRATANTE, e LUIZ FERNANDO DE MORAES, pela META TRANSPORTES EIRELI EPP, CONTRATADA.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0021/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 0021/2026-DRE IPIRANGA - Processo Administrativo SEI nº 6016.2026/ 0111046-6, Objeto: Aquisição de materiais de apoio às atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A abertura será no dia 08/10/2026 às 14:00 horas. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165957273

Termo de colaboração

01/10/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0026666-6

021/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

Sim

Materiais e equipamentos

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO BINATTI e CEI MARANATA DOS IRMÃOS NATAL, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIPA

Aquisição de materiais de apoio às atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2020/002666-6 CEI MARANATA DOS IRMÃOS NATALI I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 165937792 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/ 16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução

6016.2026/0111046-6

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA