DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

448 – São Paulo, 71 (249)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166120668

A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação DRE-MP.

Prorrogação

09/SEGES-COBES/2024

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL PROCESSO SEI nº 6016.2022/0072812-4 Prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº 06/DRE-MP/2022, por 01(um) mês, com cláusula resolutiva. Despacho I) À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 1.641 de 17/02/ 2023, que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento nos §§2º e 4º, inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, no Decreto Municipal nº 57.580/2017 e na Portaria SF nº 389/ 2017, AUTORIZO o presente aditamento ao Termo de Contrato nº 06/DRE-MP/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 37/SME/2022 (Processo SEI nº 6016.2022/0032122-9), firmado entre a Municipalidade através da Diretoria Regional de Educação - São Miguel e a empresa META TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 64.059.041/ 0001-36, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante locação de 02 (dois) veículos seminovos (até 03 anos de uso),com condutor e combustível, em caráter não eventual, destinados ao transporte depessoas, para apoio às atividades técnico-administrativas, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc, referente ao ITEM 11 do LOTE 21 - DRE-MP, do Pregão Eletrônico nº 37/SME/2022, Processo SEI nº 6016.2022/0032122-9, para fazer constar: A) Prorrogação de prazo contratual, pelo período de 01 (um) mês, de01/10/ 2026 a 31/10/2026, com cláusula resolutiva, no valor total estimado de R$15.102,93 (Quinze mil, cento e dois reais e noventa e três centavos), sendo R$12.907,00 (Doze mil, novecentos e sete reais), referentes ao valor principal e R$2.195,93 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos),referentes ao reajuste em respeito ao princípio da anualidade. II) AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária

Materiais e equipamentos

Atendimento a criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ÁUREA E O CEI VÓ ZEFINHA, segundo as diretrizes técnicas da SME de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, com adequação à verba de locação.

Consumo

Aquisição de Café Torrado e Moído

6016.2026/0112462-9

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUELProcesso SEI n.º 6016.2017/ 0051748-5Interessado: Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores Jardim ÁureaAssunto: Reajuste da Verba Locatícia.DESPACHOI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dossetores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto comorazões de decidir, AUTORIZO, nos termos da IN SME nº 48/ 25, e suas alteraçõesposteriores, Portarias nº 47/ SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pelaPortaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 358/ DRE-MP/2018-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores JardimÁurea, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.585.268/ 0001-32, para que conste o reajusteanual referente ao valor do aluguel do imóvel do CEI Vó Zefinha, a partir de01/07/2026, para o valor de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais), mais IPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atenderàs despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas deEmpenhos não utilizados no exercício de 2026.III- Publiquem-se os itens I e II.Jair Sipioni - RF 551.809.1 v.2 - Diretor Regional de Educação.

São Paulo - SP

01/10/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI: 6016.2026/0112462-9 ASSUNTO: Aquisição de Café Torrado e Moído I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 5.318/2020 e com fundamento no artigo 74 inciso I da Lei Federal 14.133, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, aquisição de 406 pacotes de 500g de Café Torrado e Moído, utilizando ATA de RP nº 009/SEGES-COBES/2024, para acolhimento dos participantes das atividades como reuniões e formações que ocorrerão na Diretoria Regional de São Miguel, sendo a empresa detentora a DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 64.106552/0001-61, sendo o valor total R$ 11.132,52 (onze mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). II - Emita-se nota de empenho onerando a dotação nº: 16.20.12.122.4002.2.180.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente no valor de R$ 11.132,52 (onze mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). III- Designo como fiscal a servidora Mara Elisa Arruda Dias RF.: 793.956.6/2 ATEI e a servidora Solange Gomes da Silva RF: 8086681 STE.Diretor Regional

166033713

nº16.20.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 15.102,93 (Quinze mil, cento e dois reais e noventa e três centavos) do orçamento vigente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários durante o exercício de 2.026. Serão consignados em dotação própria os recursos necessários para a cobertura das despesas no próximo exercício orçamentário. III) Publiquem-se os itens I e II.IV) Encaminhe-se à DIAF-CT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166102418

166118566

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166059396

Secretaria Municipal de Educação - SME

Termo de colaboração

6016.2021/0090902-0

01/10/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME

96/DRE-MP/2021

166118474

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