Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 449

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

449 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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5042/DRE-MP/2026 Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PARC CHÁCARA DOS SONHOS.

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0091037-0

Número do contrato

97/DRE-MP/2021

Número do Termo Aditivo

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166128285

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

009/SEGES-COBES/2024

Natureza

5041/DRE-MP/2026

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE - MP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE INTEGRAÇÃO A CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Café

Objeto da licitação

Contratação de Café Torrado e Moído

Processo CNPJ do Contratado (entidade parceira)

12.807.206/0001-07

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE - MP.

6016.2026/0105179-6

Local de execução Objeto do Aditamento Nome do Contratado (entidade parceira)

São Paulo - SP

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

15/09/2026

Data de Fim

14/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Portaria SME n.º 4.548/2017, IN n.º 48/2025 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

09/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165006663

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166102969

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

01.501.866/0001-49

Objeto do Aditamento

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

16/09/2026

Data de Fim

15/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Portaria SME n.º 4.548/2017, IN n.º 48/2025 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

09/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164796194

Data da Publicação

01/10/2026

Texto do despacho

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá DRE-PJ.Assunto: Contratação de Café Torrado e Moído - ATA RP nº 009/SEGESCOBES/2024DESPACHO: I. A vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo 6016.2026/ 0105179-6 constantes do presente, com fundamento no art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022 com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 5.318/2020, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação da empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 64.106.552/0001-61, café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior, acondicionado em pacotes de quinhentos gramas, da marca Fraterno Superior Vácuo e fabricado pela empresa DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., sob o código SUPRI 51.260.009.004.0002-6, pelo preço unitário registrado de R$ 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), totalizando a aquisição de 1.835 (mil, oitocentos e trinta e cinco) pacotes, os quais se destinam ao atendimento do CEU Gestão, perfazendo o montante de R$ 38.388,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais), e da DIPED, correspondendo a R$ 11.927,70 (onze mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), alcançando o valor global de R$ 50.315,70 (cinquenta mil, trezentos e quinze reais e setenta centavos).II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, a onerar a dotação orçamentária:16.14.12.122.4002.2.180.33903000.00.1. no valor de R$ 11.927,70 (onze mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos) e 16.14.12.368.4027.4.364.33903000.00.1.500.9001.0 / 16.14.12.368.4027.4.364.33903000.00.1.500.9001.1 no valor de R$ 38.388,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais) do orçamento vigente por meio do extrato de reserva nº 63.961/2026, 63.965/2026, 69.354/2026 e 69.355/2026;III. Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. º121 do Decreto Municipal n° 62.100/2022 e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA